PÍLULAS: Secretários buscam compensação para a derrubada do ICMS
• AC Camargo volta atrás e continua a atender o SUS • SBPC quer viabilizar produção de radioisótopos • Indústria de alimentos financia pediatras • Vacina BCG pode proteger contra outras epidemias • Estratégias feministas para a legalização do aborto •
Publicado 19/08/2022 às 09:51 - Atualizado 19/08/2022 às 09:55
ICMS: CNS e secretários buscam compensação para financiar a saúde
Uma forte articulação se formou para defender que o orçamento dos estados e municípios para a saúde possa ao menos se manter, após o corte do ICMS feito pelo governo Bolsonaro. Uniram-se o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Eles tentam sensibilizá-lo para derrubar o veto presidencial à Lei Complementar 194/22. Bolsonaro excluiu artigo que garantia a manutenção dos recursos para saúde e educação, após o corte do ICMS de combustível, energia e outros. Em sua sanha eleitoreira, o Palácio do Planalto diminuiu os impostos sem oferecer contrapartidas aos estados e municípios. Os órgãos calculam que, apenas entre os meses de agosto e dezembro de 2022, R$ 18 bilhões deixarão de ser destinados aos gastos sociais, caso a União não faça as compensações.
SP: o acordo que levou o Hospital AC Camargo a não deixar o SUS
O governador de São Paulo comemorou, ontem, que o hospital AC Camargo não deixará de atender o SUS. Um acordo com os mantenedores da instituição – cujos detalhes não foram divulgados – levará o estado e a prefeitura a complementar financeiramente o que o SUS já paga pelo atendimento aos pacientes. A suposta defasagem dos repasses era o motivo principal pelo qual o hospital havia anunciado romper o contrato com a prefeitura. O AC Camargo, referência no tratamento do câncer, alega que nos últimos anos precisava subsidiar cada vez mais os pacientes, ao ser remunerado pela tabela do SUS. No início da crise, a prefeitura de São Paulo não havia mostrado interesse em um acordo – limitou-se a dizer que transferiria os 6.500 pacientes a outros hospitais.
Radioisótopos: SBPC quer viabilizar o Reator Multipropósito Brasileiro
A Sociedade Brasileira pelo Progresso à Ciência encaminhou aos senadores e deputados federais moção solicitando recursos para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). O investimento é necessário para que o país volte a produzir radioisótopos, que hoje estão em falta no mundo. O projeto para o RMB está desde 2012 entre as prioridades do país listadas no Plano Plurianual. Já há licenças de instalação ambientais e de segurança nuclear e até uma área destinada à sua construção, no município de Iperó (SP). Com os recursos isso, o RMB poderia se manter autonomamente, e ainda teria capacidade de autoinvestimento em pesquisa – algo que falta ao Instituto de Pesquisas e Estudos Nucleares (IPEN). “O empreendimento RMB disponibilizará ao país um reator nuclear de pesquisa multipropósito e toda infraestrutura de laboratórios e instalações para atender às necessidades relativas à produção crescente de radioisótopos de aplicação médica, além de propiciar inovação tecnológica e contribuir para a formação de recursos humanos especializados” escreve a moção da SBPC.
Como a indústria de alimentos sabota o aleitamento materno
Não pode, mas acontece: 70% dos pediatras recebem patrocínio, em eventos, da indústria de fórmulas infantis que buscam substituir o leite materno. Outros profissionais como fonoaudiólogos e nutricionistas também são alvo. Isso quer dizer que eles recebem custeio de materiais, pesquisas, eventos ou para a participação de eventos – além de itens de escritório, como canetas e bloquinhos. Mas a prática é proibida, de acordo com a lei brasileira, que foi inspirada no Código Internacional dos Substitutos do Leite Materno (OMS/Unicef). Isso porque a OMS recomenda o aleitamento exclusivamente materno até os seis meses de idade.
A velha vacina BCG parece proteger contra várias doenças
Os antivacinas terão agora mais trabalho para demonstrar seus “argumentos”. Uma vacina desenvolvida no início do século passado reaparece como protagonista de um mundo que se vê cercado por variadas epidemias. A BCG (Bacilo Calmette-Guerin), historicamente associada à prevenção de tuberculose, em especial em países pobres, foi estudada por pesquisadores em sua relação com pacientes portadores de diabetes tipo 1, a partir de janeiro de 2020, quando o coronavírus ainda não tinha chegado às Américas. O NY Times divulgou estudo publicado na Cell Medicine Reports, no qual se verificou que entre aqueles que tomaram 3 doses da BCG antes da pandemia chegar aos EUA, apenas um entre 96 pacientes observadores desenvolveu covid. Entre os 48 que receberam placebos em forma de vacina, 6 pegaram covid em algum momento. Na Grécia, outro estudo com 300 voluntários, todos com problemas cardíacos ou pulmonares, observou que a BCG reduziu em dois terços as infecções de covid em relação à população com as mesmas comorbidades. Holanda e África do Sul fizeram estudos aplicando BCG em trabalhadores da saúde, mais expostos ao contato com o vírus, e não constataram redução de infecções.
América Latina: as estratégias feministas que estão legalizando o aborto
Há uma onda de legalização ou a descriminalização do aborto na América Latina: Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia conquistaram o direito pleno nos últimos anos. Para compreender o fenômeno, Carla Vitória Barbosa, pesquisadora de ciência política da USP, fez uma pesquisa comparativa do status jurídico da interrupção da gravidez entre os anos 2000 e 2020. Em todos os países onde houve mudança, foi necessária uma mobilização muito intensa, puxada pelo movimento feminista – o que provocou um debate mais profundo na população em geral. Mesmo no Chile, onde até recentemente o aborto era proibido em todos os casos, as feministas foram capazes de mudar a opinião popular em pouco tempo e agora o direito está prestes a entrar na Constituição. Mas outros elementos foram importantes para garantir a legalização: em primeiro lugar, uma campanha direcionada a setores estratégicos – juristas, pesquisadores e profissionais de saúde, por exemplo. E mais: foi crucial o acolhimento feminista das mulheres que buscavam aborto, com informação e segurança para que fizessem o procedimento sem risco à sua saúde. Conclui Carla: é preciso ter coragem de pautar a questão na sociedade, e encarar seus desdobramentos de fato. Lições ao Brasil?
