PÍLULAS: Nova PNAB e orçamento secreto atingem o SUS

• Saúde de indígenas e quilombolas • Vacina cubana será produzida na Itália • Imunizante brasileiro contra dengue e zika • Cigarros sem controle • Violência e saúde mental em curta metragem • O olfato do aedes aegypti •

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Como a PNAB e o orçamento secreto atingiram o SUS

A luta para resgatar a Atenção Primária à Saúde foi o tema de um estudo recente que merece registro. O médico e bioantropólogo Hilton Silva publicou artigo em que expõe a piora do atendimento à população após a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), promulgada em 2017. Regrediram tanto a atenção primária quanto o fornecimento de remédios pelo sistema público de saúde, mostra o trabalho. Há duas causas principais: a PNAB, aprovada no escopo da Emenda Constitucional 95 (a do “teto de gastos”), alterou as regras para repasse de recursos, pela União, aos municípios. E tudo ficou ainda pior quando uma parte substancial das verbas federais passou a ser distribuída por meio do “orçamento secreto”. 


Saúde dos indígenas e quilombolas é a mais duramente atingida

Segundo as novas regras, estabelecidas pela PNAB, o repasse à saúde dos municípios depende da quantidade de usuários cadastrados e do “desempenho” alcançado. São critérios que ferem a Constituição, aponta Hilton Silva, pois não atendem à universalidade e à equidade do sistema. “Todos esses critérios têm por objetivo o aumento do número de atendimentos, sem considerar a sua qualidade, adequação à população local ou as necessidades de promoção de saúde e prevenção de doenças, constitucionalmente preconizados”, escreve o autor. Já o “orçamento secreto” distribui dinheiro aos parlamentares sem que eles tenham que prestar contas – investindo onde lhes for mais favorável eleitoralmente. “Os municípios rurais e com menor número de eleitores, os que concentram o maior número de indígenas e quilombolas, serão sempre preteridos para o envio de emendas parlamentares para completar seus orçamentos e melhorar os serviços”, conclui.


Covid: Vacina cubana começará a ser produzida na Itália

Uma parceria firmada entre Cuba e a Itália pode ser um passo importante para o reconhecimento, pela OMS, dos imunizantes criados na ilha caribenha. Em breve, o país europeu começará a produzir a Soberana 2, uma versão infantil da vacina Soberana Plus, uma das três desenvolvidas e administradas em Cuba. As patentes dos imunizantes cubanos são públicas, portanto sua fabricação pode ser muito importante para vacinar vastas populações em países onde ainda há escassez. Mas a OMS fecha-se ao Sul Global, em afirmações contínuas de que o foco deve estar nas vacinas de mRNA – como as de patente fechada produzidas pelas farmacêuticas Pfizer e Moderna. Além disso, alguns dos parâmetros da Organização que dizem respeito às instalações onde são feitas as vacinas são um impeditivo importante para sua aprovação. Por isso a importância de começarem a ser produzidas na Itália. A parceria foi firmada entre o Instituto Finlay de Vacinas, com sede em Havana, e a empresa italiana ADIENNE Pharma & Biotech.


Brasil pode ter em breve vacinas contra a dengue e a zika
Cientistas brasileiros estão avançando rápido na busca de imunizantes contra as doenças do aedes aegypti. Há várias frentes de pesquisa no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, todas financiadas pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Uma das vacinas, contra a dengue, busca utilizar a proteína viral NS1 para ativar o sistema imune. Vem com uma inovação: poderá ser aplicada pela pele, por meio de adesivos – o que aumenta sua segurança e requer menos insumos. Outra vacina, contra a zika, busca ativar o sistema imune a partir da tecnologia de DNA baseada na mesma proteína do vírus, mas dessa vez fazendo a fusão genética com outra proteína viral. Há ainda mais uma, também contra a dengue, que utiliza um antígeno do vírus. Todas elas já obtiveram sucesso na testagem em animais. 


O perigo do fim do controle sobre o preço dos cigarros

O cigarro não está subindo com a inflação – e isso pode tornar-se um grande problema, segundo especialistas que falaram ao jornal Brasil de Fato. Em 2022, por exemplo, apesar da inflação geral já ser da ordem de 5,5%, o preço do cigarro subiu apenas 0,06%. Essa diminuição proporcional do valor do tabaco induz ao aumento do consumo – e isso já começa a aparecer nos dados. O número de fumantes, que estava em queda, estabilizou. Enquanto havia uma política de controle de preços, entre 2011 e 2016, a queda foi de 3,2%. Desde então, quando a política caiu, até hoje, a diminuição foi bem menor: de 1,1% em 6 anos. Já o número de cigarros por pessoa cresceu, bem como o consumo entre adolescentes. A política de preços criada em 2011 aumentava o IPI sobre o tabaco, além de estabelecer valores mínimos para a venda do produto: o maço aumentava R$ 0,50 por ano. O preço do cigarro é um determinante muito importante para a queda no consumo da substância, segundo especialistas da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).


Em filme, violência urbana, ansiedade e acolhimento pelo SUS

Na Clínica da Família Augusto Boal, no complexo da Maré, uma terapeuta formou um grupo de escuta para mulheres que sofrem com ansiedades causadas pelas condições difíceis de vida. Muitas são vítimas de violência familiar, do medo dos confrontos nas ruas e da fome. Começaram a ter sintomas derivados do transtorno, mas não sabiam o que estava acontecendo. E então se encontraram neste grupo terapêutico, que se reúne sob uma mangueira próxima à clínica, para falar e escutar umas às outras. Com o acolhimento, conseguem se compreender melhor – física e psicologicamente – e resistir. O filme Escutas, dirigido por Wagner de Oliveira, mostra um lado pouco abordado sobre os transtornos psíquicos: as crises de ansiedade causadas pela violência urbana, mas também as maneiras de acolhimento oferecidas pelo SUS. Escutas entrou na plataforma de filmes em acesso aberto da VideoSaúde, iniciativa da Fiocruz – o filme pode ser assistido de graça.


Nova descoberta sobre a forte atração do aedes aegypt pelos humanos

Os seres humanos oferecem o alimento ideal para o aedes aegypti: vivem perto da água doce, onde a espécie procria, e são farta fonte de alimento. O que cientistas descobriram, em pesquisa recente da Universidade de Boston, é que os mosquitos evoluíram para captar o odor de seres humanos para além de apenas o olfato. A descoberta foi feita quando proteínas sensíveis ao odor humano foram retiradas de alguns mosquitos, e mesmo assim eles foram capazes de encontrar seus alvos. Ao que parece, eles possuem mais de um captador que identifica os cheiros, calores e o dióxido de carbono que as pessoas exalam. A importância da pesquisa está não apenas na melhor compreensão biológica sobre o aedes aegypti, mas na  prevenção de doenças que são transmitidas por ele. A partir daí, as intervenções para afastá-los de populações vulneráveis podem ser repensadas.

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