Primavera Brasileira ou golpe de direita? (final)

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Perguntas e respostas sobre um movimento que está mudando a cena do país – e cujo futuro, aberto, será decidido também por você

8. Por que o Brasil estará diante de uma encruzilhada, nos próximos meses? Que papel jogará a mobilização social ?

Por Antonio Martins | Imagem: Ninja


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1. É possível falar em “Primavera Brasileira”?
2. Há no ar uma tentativa de golpe antidemocrático?
3. Como foi possível converter manifestações autônomas por direitos em territórios de preconceitos e violência?
4. Por que a tentativa de capturar os protestos é frágil e pode ser vencida?
5. Que temas permitem retomar uma pauta de direitos e transformações?
6. Que são as Assembleias Populares e como elas podem preparar uma nova fase da mobilização?
7. Que revela a postura de Dilma e como os movimentos podem tirar proveito dela?

Alcançar a redução simultânea da tarifa de ônibus nas duas maiores metrópoles do país, além de diversas outras capitais e grandes municípios, é provavelmente um feito inédito. Para tanto, centenas de milhares de brasileiros venceram as bombas da polícia e as botas de chumbo da passividade. Ao pagar a passagem com desconto, dezenas de milhões estão refletindo que “é possível”… Mas os vinte centavos conquistados
são ínfimos, diante da importância que a vitória poderá assumir nos próximos meses. Ela introduz, no período de turbulências que o Brasil tende a atravessar, a potência rebelde das mobilizações sociais.

Nos últimos dez anos, os conflitos pela riqueza social no país foram relativamente amenos. As maiorias – em especial os economicamente mais pobres – tiveram algum alívio. É algo que vai bem além do Bolsa-família. O valor dos benefícios sociais cresceu, em termos reais. O salário-mínimo subiu bem acima da inflação. O desemprego caiu para um dos patamares mais baixos do mundo (5,5%, segundo o IBGE). O percentual de assalariados com carteira assinada – e, portanto, direitos trabalhistas reconhecidos – cresceu de 46% para 54%. Com as quotas, as Universidades deixaram de ser território exclusivo das elites.

Mas do ponto de vista econômico, os muito ricos também não tiveram motivos de queixa. O consumo ampliado dos que eram antes muito pobres movimentou os negócios e lucros. Como o Estado retomou as grandes obras de infraestrutura e abriu programas como o Minha Casa, Minha Vida, setores como o das empreiteiras voltaram a sorrir. Mineração e agronegócio surfaram na onda de uma alta internacional do preço das matérias-primas. Os ganhos dos grandes aplicadores com os juros pagos pelo Tesouro (e, portanto, por nós) caíram bastante, mas ainda estão entre os mais altos do mundo.

Este cenário – que criou uma zona de conforto e inibia questionamentos e transformações mais profundas – está se desfazendo rapidamente, a partir de duas mudanças importantes no panorama internacional. As cotações de bens primários – hoje, cerca de 54% das exportações do país – voltaram a cair. Uma provável alta das taxas de juros nos Estados Unidos está atraindo parte maior da riqueza monetária que circula no planeta e tornando mais difícil, para outros países, captá-la. Como a economia brasileira internalizou-se e se desindustrializou, estes fenômenos têm impacto. Estão na raiz, por exemplo, da alta do dólar e da inflação – duas tendências que já passaram a dominar o noticiário da velha mídia (as manifestações os afastaram momentaneamente) e serão explorados com intensidade crescente, nos próximos meses.

Como de costume, os conservadores buscam, diante das dificuldades, convocar o moralismo e os impulsos (auto-)punitivos de uma sociedade majoritariamente cristã. A causa estaria na “incompetência” dos últimos governos. A saída “natural” seria “apertar os cintos”: partir para políticas de corte de serviços públicos e direitos sociais, como fazem os países europeus. O Brasil deveria mostrar “bom comportamento”, para reconquistar a “confiança” dos mercados internacionais…

Também na política, o moralismo procura impedir que se enxergue o que é atraente e proibido. O impasse das reformas sociais limitadas dos últimos dez anos não precisa revertê-las. Pode, ao contrário, estimular mudanças muito mais profundas. Já não se tratará, neste caso, apenas de uma redistribuição superficial da riqueza, comandada pelo Estado.

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Campo Limpo, periferia de S.Paulo, 25/6. (Foto: Marcos Bezerra / Futura Press)

O sinais de Primavera vividos nas últimas semanas sugerem que, numa época marcada por crise civilizatória e busca de novas perspectivas, o Brasil pode estar pronto a se rever e reinventar a partir de baixo. O melhor deflagrador é a luta por direitos. Direito a transporte rápido, bom e barato. A viver no centro das cidades. A uma revisão completa de prioridades do investimento público nas metrópoles, que assegure serviços públicos de qualidade nas periferias. À redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais, que o Congresso Nacional engaveta há anos. Para compreender a diversidade de pautas ligadas à garantia de vida digna – e seu potencial de mobilização – vale espiar a série de fotos que registra a passeata realizada por movimentos da periferia de São Paulo, em 25/6, ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado.

Mas também é hora de suscitar os direitos ligados à sociedade da informação. Internet gratuita e universal. Quebra do oligopólio da mídia e efetiva liberdade de expressão. Livre circulação do conhecimento e cultura, com revisão das leis retrógradas de propriedade intelectual. Retomada de projetos paralisados, como os Pontos de Cultura.

A pauta dos direitos aciona, imediatamente, a do combate à desigualdade e aos privilégios. São Paulo tem a maior frota de helicópteros civis do planeta (mais de 500, à frente de Nova York e Tóquio…), enquanto 6 milhões de pessoas chacoalham, às vezes três ou mais horas por dia, em ônibus lotados, sujos e desconfortáveis. O Brasil, que ocupa o 85ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, e cujas ferrovias permanecem sucateadas, é o segundo do mundo, em número de jatos executivos.

Mas a consciência da desigualdade não precisa conduzir a um distributivismo primário. Não se trata de “democratizar” o padrão atual de consumo, mas de recriar as lógicas de produção e distribuição de riquezas. Também neste aspecto as jornadas das últimas semanas são inspiradoras. Lutou-se pelo transporte coletivo, um bem comum. Abriu-se caminho para debater, por exemplo, cidades livres da ditadura do automóvel ou da poluição dos rios. Educação e Saúde públicas de excelência e inovadoras. Um uso de eletricidade menos voraz, para permitir uma matriz de fontes energéticas mais limpa. Um modelo de desenvolvimento do campo que valorize e estimule não a produção de commodities em latifúdios “modernos”, com uso maciço de agrotóxicos – mas o pequeno produtor e a diversidade de nossas culturas alimentares.

Um reexame do país, há muito adiado, foi aberto. Como se viu, nada está assegurado. Os próximos dias e meses serão cheio de surpresas, novas possibilidades, riscos. Mas as estamos muito melhores condições de viver estas nova fase agora que as ruas mostraram seu rosto – e sua voz rouca…

 

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