Primavera Brasileira ou golpe de direita (7)

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Perguntas e respostas sobre um movimento que está mudando a cena do país – e cujo futuro, aberto, será decidido também por você

Por Antonio Martins Imagem: Pirikart

7. Qual o sentido do discurso de Dilma e como os movimentos podem tirar proveito dele?

Leia também:

1. É possível falar em “Primavera Brasileira”?

2. Há no ar uma tentativa de golpe antidemocrático?

3. Como foi possível converter manifestações autônomas por direitos em territórios de preconceitos e violência?

4. Por que a tentativa de capturar os protestos é frágil e pode ser vencida?

5. Que temas permitem retomar uma pauta de direitos e transformações?

6. Que são as Assembleias Populares e como elas podem preparar uma nova fase da mobilização?

8. Por que o Brasil estará diante de uma encruzilhada, nos próximos meses? Que papel jogará a mobilização social ?

[este texto foi reformulado em 25/6]

Mais uma singularidade brasileira: diante dos protestos das últimas semanas, a postura da presidente da República foi distinta das adotadas, desde 2011, por todos os governantes que enfrentaram revoltas similares. Os ditadores árabes reagiram a bala. Em toda a Europa, os dirigentes mantêm as políticas de ataque aos direitos sociais, mesmo diante de manifestações gigantescas e do descontentamento da opinião pública. Obama ignorou o Occupy. Sob intensa pressão das ruas, Dilma, ao contrário, saudou as manifestações (“Elas mostram a força de nossa democracia”). Em seu pronunciamento de 21/6 (vídeo | texto), sugeriu que “o impulso desta nova energia política” pode ajudar a “fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”.

Em 24/6, deu dois novos passos. Passou a receber os movimentos que iniciaram os protestos (ontem, o Passe Livre; hoje – 25/6 – o PeriferiaAtiva e os sem-teto ligados ao MTST). E lançou, em reunião com governadores de Estado e prefeitos das capitais, um movimento inesperado. Sugeriu pactos pela Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e Responsabilidade Fiscal. Mais importante: defendeu a ideia de um plebiscito, para que a população decida sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, encarregada de reformar o sistema político.

A última proposta despertou reação imediata. Políticos conservadores e ministros do Supremo Tribunal Federal opinaram que ela é inconstitucional (o que parece esdrúxulo, pois sugere que as instituições são irreformáveis). Tudo indica que, se levada adiante, a iniciativa enfrentará enorme resistência – tanto entre as elites quanto no próprio Congresso Nacional. O poder econômico não quer rever um sistema que lhe dá enorme influência sobre as decisões políticas. Os detentores de mandato preferem não mexer nas regras que os elegeram.

Mas como os movimentos sociais, e os que foram as ruas, podem enxergar a iniciatva de Dilma?

Concentrar atenção apenas na proposta de Constituinte pode levar à paralisia. É um tema árido, pouco debatido entre a sociedade. E embora haja ampla consciência sobre a necessidade da reforma política, há muitas controvérsias sobre algumas das mudanças que ela implica. O risco é que, ao se dedicarem a resolvê-las, os movimentos dividam-se e dispersem a energia necessária para manter e ampliar a grande maré de reivindicações.

Porém, talvez valha considerar uma resposta dupla. Por um lado, manter o foco na luta por direitos. Continuar estimulando as assembleias populares, a formulação de demandas, a presssão em favor delas. Lembrar que elas não virão sem lutas (embora tenha recibido o Passe Livre ontem, Dilma não sinalizou vontade de agir em favor de suas reivindicações).

Ao mesmo tempo, não seria inteligente desprezar a proposta estratégica da Constituinte e da Reforma Política. Também o Brasil tem instituições que “não nos representam”. Arcaicas, extremamente corrompíveis, fechadas à participação direta dos cidadãos, pouquíssimo transparentes, elas são um dos alicerces que sustentam a injustiça social, a desigualdade e o modelo de “desenvolvimento” hostil à natureza.

Para mudar o país, será preciso sacudi-las. Por isso, a luta pela Constituinte pode ser uma bandeira paralela às reivindicações por direitos. Quanto mais multiplicarem-se as lutas reivindicatórias, mais ficará claro que o sistema político é um obstáculo a elas; e que é preciso reinventar também a democracia. E quanto mais os atuais poderes estiverem sob ameaça de uma vasta reforma, mais seus ocupantes tenderão a ceder às pressões populares…

(continua…)

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