OMS: cinco problemas com o uso de IA na saúde

• Piso da Enfermagem entra em vigor • IFA do canabidiol produzido no Brasil • Mario Moreira na Fiocruz • Explosão de consumo de vitamina D • Adeus a Solon Magalhães Vianna •

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Embora já tenha elogiado as potencialidades da inteligência artificial para a Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta para expôr as preocupações que os avanços na área têm causado. A nota se refere, em especial, aos Grandes Modelos de Linguagem, tecnologias como o Chat GPT que imitam a compreensão, o processamento e a produção da comunicação humana. Os problemas levantados pela Organização são os seguintes: 1) os dados utilizados para treinar a IA podem ter viéses que geram riscos à saúde ou problemas de equidade; 2) as ferramentas podem gerar respostas completamente equivocadas mas muito convincentes; 3) algumas das plataformas podem utilizar dados sensíveis dos usuários sem preocupação com privacidade; 4) os modelos de linguagem podem ser usados para disseminar desinformação; 5) formuladores de políticas públicas devem garantir a proteção dos pacientes acima de tudo. Em 2021, a OMS criou o guia de Ética e Governança de Inteligência Artificial para a Saúde.

Piso da Enfermagem entra em vigor após anos de luta

O piso salarial da enfermagem foi liberado para entrar em vigor após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ter derrubado a suspensão feita em agosto de 2022. O governo federal editou uma lei que destina recursos para implementar o novo piso, que será repassado a estados, municípios e entidades que atendam um percentual mínimo de 60% de pacientes pelo SUS. Esse era considerado o último passo para a lei entrar em vigor. A medida se aplica apenas ao setor público, enquanto no setor privado serão permitidas negociações coletivas para implementação do piso a partir de 1º de julho, segundo o Valor. A decisão de suspender a PEC que estabeleceu a base salarial para os trabalhadores da enfermagem ocorreu após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), representando o setor privado.

Ativo farmacêutico do canabidiol começará a ser produzido no Brasil

A norte-americana FarmaUSA Life Science será a primeira empresa a produzir no Brasil o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do canabidiol (CBD), derivado da canábis. Segundo matéria da Folha, a produção nacional reduzirá os preços para os pacientes em pelo menos 30%. No Brasil, embora já seja legal o uso de medicamentos à base de maconha, são proibidas tanto  a produção quanto a importação da planta. Embora o óleo canabidiol seja extremamente fácil de se produzir, até artesanalmente, o Brasil até agora só podia adquirí-lo de empresas estrangeiras – e de maneira geral o faz de multinacionais norte-americanas. Hoje, uma dose pode custar R$ 1,5 mil reais. A FarmaUSA já possui um laboratório em São Paulo aprovado pela Anvisa, permitindo a produção nacional. O projeto custou R$ 30 milhões até agora, com capacidade de produção de 10 toneladas por ano. A previsão é ter 20% da fábrica em funcionamento no segundo semestre e aumentar para 35% no próximo ano.

Mario Moreira empossado e o papel da Fiocruz

Aconteceu na última sexta-feira (12/5) a posse do novo presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Mario Moreira, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, era, até então, diretor-geral de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz. Ele foi eleito com 91,68% dos votos dos servidores públicos da Fiocruz, que aconteceu em março. Na cerimônia, Moreira ressaltou o papel da instituição durante os anos de crise sanitária: “Posso dizer que esta instituição politicamente amadureceu ainda mais, ocupou espaços que o governo anterior deixou vagos e assumiu responsabilidades. A Fiocruz foi exuberante”. Mas afirmou que é preciso continuar avançando na pesquisa e produção científica e destacou prioridades em sua gestão. A necessidade de recomposição do orçamento da entidade, junto ao governo federal, é uma delas. Isso permitirá realizar concursos públicos e readequar as instalações prediais da Fiocruz, avalia Moreira. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sua antecessora na presidência da Fundação, esteve presente na cerimônia, bem como os ex-ministros José Gomes Temporão, Arthur Chioro e Agenor Álvares.

O aumento preocupante no consumo de vitamina D

De acordo com a Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), a venda do composto de vitamina D praticamente dobrou entre 2019 e 2022. Ao tomar o suplemento, as pessoas acreditam estar fortalecendo sua imunidade e metabolismo – mas se utilizado sem controle, pode causar dores de cabeça, náuseas e até comprometimento dos rins. Segundo matéria do Globo, médicos estão testemunhando cada vez mais casos de abuso da vitamina. Mas o forte aumento no consumo de vitamina D não se restringe no Brasil: está associado a uma ofensiva da indústria farmacêutica para fazer crescer as vendas, aproveitando-se da crise sanitária. Em matéria recente do Outra Saúde, o professor Fernando Lamarca, da UERJ, contou sobre o mapeamento que fez de estudos publicados em 2020 que relacionavam o uso de vitamina D com prevenção à covid. Seu grupo observou que houve muitas extrapolações (o chamado “cherry picking”) para afirmar que o composto de fato protegia contra a doença. E muitos desses trabalhos envolviam cientistas ligados à indústria de produção de vitaminas, em óbvio conflito de interesses.

Adeus a Solon Magalhães Vianna

Solon Magalhães Vianna, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), faleceu em Brasília no dia 14 de maio. Além de sua contribuição para a Economia da Saúde, Vianna esteve envolvido em todos os aspectos da Reforma Sanitária Brasileira e na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele possuía formação em odontologia, pós-graduação em Saúde Pública e especialização em planejamento de Saúde. Ao longo de sua carreira, trabalhou na Secretaria de Saúde, Fundação Hospitalar do Distrito Federal, IPEA e ministério do Planejamento. Segundo nota de pesar da ABrES, Solon “muito contribuiu para o desenvolvimento da economia da Saúde no Brasil, tanto na área de pesquisa quanto na formação de profissionais”. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva expressou pesar pela sua perda e manifestou solidariedade aos colegas de trabalho, amigos e familiares.

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