Piso da Enfermagem sob risco com nova versão do “arcabouço fiscal”
• Paulistas com plano de saúde buscam o SUS • Seca histórica na Argentina • Escassez de medicamentos nos EUA • OMS e os adoçantes • Mais um apoio ao PL das Fake News •
Publicado 18/05/2023 às 12:03
Como noticiou O Globo, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP-BA) incluiu as despesas federais com a subvenção do piso salarial da enfermagem na lista de gastos previstos pelo novo arcabouço fiscal. Na segunda-feira, o parlamentar baiano foi designado relator do PLP 93/2023, projeto de lei que institui a regra fiscal proposta pelo governo Lula em substituição ao “teto de gastos” aprovado em 2017. Em linhas gerais, a decisão de Cajado significa que o custeio do piso terá de disputar com outros gastos sociais dentro da margem de 70% do incremento das receitas acima da inflação. Na proposta original do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tanto o piso salarial da categoria quanto o fundo da educação básica ficavam de fora da contagem. Ainda condicionada à aprovação do PL, a medida do deputado põe em risco a implementação dessa reivindicação histórica da categoria – e mantém o caráter geral neoliberal da proposta do arcabouço fiscal.
Um terço dos paulistas com plano de saúde busca o SUS para internação
Levantamento recente identificou que 34% dos moradores do estado de São Paulo com plano de saúde recorre aos hospitais públicos para se internar. Mario Scheffer, professor do departamento de medicina preventiva da USP entrevistado pela Folha de São Paulo, afirma que o dado reflete a baixa cobertura (e os altos preços) dos serviços oferecidos pelas operadoras de saúde, em especial no caso dos planos empresariais. Para ele, a maioria dos usuários da rede privada hoje está em “contratos com restrições de cobertura e rede prestadora insuficiente ou de pior qualidade”. A pesquisa, encomendada pelo Sindhosp – sindicato patronal do setor privado na saúde –, também indica que 87% dos paulistas com plano de saúde procuram as UBSs para se vacinar, 70% procuram uma UPA quando precisam de uma consulta médica e 27% recorrem a laboratórios públicos para fazer exames.
Seca histórica castiga Argentina e agrava crise econômica
Três anos de fortes ondas de calor, geadas fora de época e recordes de falta de chuvas convergiram para um cenário arrasador de seca na Argentina, com consequências graves para o meio ambiente e a agropecuária. As perdas são tamanhas que o país deverá perder o posto de maior exportador mundial de farelo de soja para o Brasil. “Há uma redução de toda a cadeia produtiva nas cidades pequenas e médias do interior”, diz uma especialista ouvida pela Folha de São Paulo. Em parte, a origem da situação é natural, remontando ao fenômeno La Niña, afirma a Organização Meteorológica Mundial (OMM). No entanto, sua extensão e profundidade podem estar conectadas às mudanças climáticas que afetam todo o globo. Na política, a seca empilha mais uma dificuldade para a candidatura peronista que se apresentará nas eleições presidenciais argentinas deste ano em meio a um quadro de múltiplas crises.
EUA passam pela maior escassez de medicamentos de sua história
Medicamentos empregados em casos de intoxicação por chumbo, soluções estéreis de uso cirúrgico, antibióticos que combatem infecções na garganta e até mesmo o Tylenol. Centenas de remédios estão em falta ou com baixos estoques nos Estados Unidos, em uma crise considerada uma das maiores da história pelo The New York Times. Em entrevista concedida ao jornal estadunidense, um representante da American Cancer Society chamou atenção para a escassez de genéricos essenciais para a quimioterapia de pacientes com câncer de pulmão, mama, bexiga e ovário, cujo prolongamento pode ter resultados funestos. O governo Biden já acendeu o sinal de alerta, criando um grupo de trabalho que busca soluções para os entraves na cadeia logística farmacêutica. As autoridades da Food and Drug Administration (FDA) declararam que já estudam medidas paliativas como incentivos fiscais para fabricantes de genéricos – mas apontam que “os problemas econômicos de fundo precisam ser resolvidos para que essa situação se resolva”.
OMS não recomenda o uso de adoçantes para a perda de peso
Novas orientações publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desaconselham o uso de adoçantes para fins de perda de peso ou redução do risco de doenças não-transmissíveis. Uma análise das conclusões de diversos estudos recentes identificou que os adoçantes não contribuem a longo prazo para a redução da gordura corporal e podem mesmo ter efeitos indesejáveis como o aumento do risco de diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Para o site da OMS, Francesco Branca, diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da organização, afirmou que “os adoçantes não são essenciais e não têm valor nutricional”, podendo ser substituídos pelo consumo de “alimentos com açúcares naturais, como as frutas” ou de alimentos e bebidas não adoçados. A recomendação se dirige a todos, com exceção dos portadores de diabetes.
Diretor de instituto da Fiocruz se posiciona a favor do PL das Fake News
Em entrevista ao programa Em Pauta na Saúde, o diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho, afirmou ser favorável à proposta de regulamentação das plataformas digitais que tramita no Congresso, informa o Portal Fiocruz. Outras entidades da área da saúde, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), já haviam demonstrado apoio ao Projeto de Lei 2630/2020 em manifesto que reuniu assinaturas de mais de cem organizações da sociedade civil. Murtinho, que também é do GT de Saúde e Comunicação da Abrasco, declarou: “A gente trabalha com a comunicação e a informação como direitos humanos fundamentais para a concretização do direito à saúde. Então, por exemplo, garantir esses espaços democráticos e esses espaços regulados (…), eles são fundamentais para que a saúde se desenvolva e para que as políticas de saúde tenham um desenvolvimento pleno”.
