HIV: Colômbia quebra a patente do dolutegravir

• Primeira quebra de patente na história da Colômbia • 154 milhões de vidas salvas por vacinas • Dengue e internações em São Paulo • A dificuldade de fazer laqueadura • Taxa de fertilidade global • A revolução que levou Saúde aos portugueses •

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A Colômbia acaba de conceder a seu Ministério da Saúde o primeiro licenciamento compulsório para um medicamento na história do país. Trata-se da etapa final de um processo que começou no ano passado, noticiado pelo Outra Saúde. Agora, está permitindo o uso governamental do dolutegravir, tratamento essencial para HIV, por “razões de interesse público”. A decisão busca enfrentar os altos custos e barreiras de acesso impostos pela patente, que era controlada pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e SHIONOGI & CO., LTD. A licença, que vigorará até 28 de abril de 2026, possibilitará a importação ou fabricação do medicamento, aumentando o acesso ao tratamento eficaz, recomendado pela OMS, que previne a resistência a medicamentos e possui menos efeitos colaterais. Organizações internacionais, como Médicos Sem Fronteiras, celebraram a medida, que pode inspirar outros países a seguir o exemplo colombiano para garantir tratamentos mais acessíveis. No Brasil, ele já é utilizado no tratamento de quase meio milhão de pessoas – mas custa hoje ao Ministério da Saúde, obrigado a fornecê-lo, muito mais do que se o país tivesse a possibilidade de produzir um genérico.

Vacinas salvaram 154 milhões de vidas

Um amplo estudo, a ser publicado pela The Lancet, revela que os esforços globais de imunização salvaram cerca de 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos – aproximadamente seis vidas a cada minuto. A maioria delas, 101 milhões, foram de bebês. Coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o estudo destaca a vacinação como a maior contribuição para a saúde infantil, garantindo sua saúde até a idade adulta. A vacina contra o sarampo representa 60% das vidas salvas pela imunização. Com a vacinação contra a poliomielite, mais de 20 milhões de pessoas que poderiam ter ficado paralisadas hoje são capazes de andar. O estudo abrange a vacinação contra 14 doenças e mostra uma redução global de 40% nas mortes infantis, com uma redução ainda maior, superior a 50%, na região africana. Como a pesquisa revela, cada vida salva por meio da imunização equivale a uma média de 66 anos de saúde plena, totalizando 10,2 bilhões de anos de saúde ao longo das cinco décadas. A pesquisa reforça a importância de manter os estímulos à vacinação ao máximo, combater o negacionismo e intensificar esforços para vacinar os 67 milhões de crianças que não receberam vacinas durante os anos de pandemia, defende a OMS.

Internações por dengue explodem em São Paulo

Hospitais municipais, estaduais e particulares de São Paulo registraram aumento significativo nas internações por dengue nos últimos meses, segundo matéria do G1. A média de internados na rede municipal subiu de 80 em fevereiro para 240 em abril. Já o SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) aponta que 61% dos hospitais privados também notaram aumento nas últimas semanas. O levantamento também aponta que 58% dos centros privados registraram um aumento de até 5% nas internações em UTIs, enquanto 17% das unidades reportaram crescimento de 51% a 70% nas internações por dengue neste tipo de atendimento. A Secretaria Estadual da Saúde confirmou 716.912 casos e 391 mortes pela arbovirose no estado até agora, com o maior índice de casos na Vila Jaguara, zona oeste da cidade. A capital paulista oferece a vacinação contra a dengue para crianças com idade entre 10 e 14 anos. 

Laqueadura continua a ser negada a mulheres

Mulheres com mais de 21 anos têm enfrentado dificuldades para realizar laqueaduras no Brasil, mesmo após a reforma da lei que reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos e eliminou a exigência de consentimento do parceiro. O número de procedimentos dobrou desde a alteração, mas muitas ainda relatam recusas médicas com justificativas de serem “jovens demais” para a esterilização – uma das entrevistadas pela Folha que ouviu essa frase tinha 34 anos. Apesar da legislação permitir, profissionais de saúde frequentemente recusam-se a realizar a operação, com base ideológica. A objeção de consciência permite que médicos se abstenham de participar em procedimentos como laqueaduras se isso contrariar suas crenças pessoais ou éticas, uma prerrogativa legalmente reconhecida. Mas isso acarreta muitas vezes em indisponibilidade de serviço. Mulheres são obrigadas a passar por uma série de etapas burocráticas e enfrentam um período de “desencorajamento” pré-cirúrgico. A situação é agravada pela falta de alternativas em caso de recusa médica, levando algumas a desistirem do procedimento.

Taxas de fertilidade em queda

Outro estudo publicado na revista The Lancet revela que até o ano de 2100, apenas 6 de 204 países analisados terão uma taxa de fertilidade considerada sustentável para a reposição da população, que é de 2,1 filhos por mulher. A análise, que cobre o período de 1950 a 2021 com projeções até 2100, foi realizada pelo Global Burden of Diseases. A pesquisa mostra uma queda significativa nas taxas de fertilidade globais, de 4,84 em 1950 para 2,23 em 2021, com previsões de 1,83 em 2050 e 1,59 em 2100. No Brasil, a queda é ainda mais acentuada, com uma projeção de 1,31 filhos por mulher em 2100. Segundo o estudo, essa tendência de declínio nas taxas de fertilidade tem implicações profundas para a economia e a sociedade, incluindo envelhecimento populacional e redução da força de trabalho, mesmo com políticas pró-nascimento.

Há cinco décadas, a revolução que levou Saúde aos portugueses

Neste 25 de abril em que se completam 50 anos da Revolução dos Cravos, é indispensável relembrar os grandes avanços que ela trouxe para a saúde de Portugal. O movimento que derrubou a ditadura fascista vigente naquele país até 1974 também impulsionou, cinco anos depois, a criação de um sistema público e universal de saúde, o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Mais detalhes sobre esse processo podem ser lidos em coluna da historiadora portuguesa Raquel Varela (entrevistada ontem em live de Outras Palavras sobre a Revolução) para o jornal Público. No escrito, Varela esclarece que “um sistema de excelência – que chegou a colocar Portugal entre os 15 melhores sistemas de saúde do mundo – só [foi] possível com a criação de um sistema planificado, centralizado e unificado à escala nacional após a revolução de 1974”. Ao debater questões enfrentadas hoje pelo SNS, como a necessidade de uma gestão democrática e uma carreira digna para seus profissionais, a autora traz reflexões de grande relevância para os que buscam pensar os atuais desafios do SUS.

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