Povos originários: na mira dos megaprojetos

Para viabilizar projetos como entrega da Base de Alcântara, governo planeja abandonar convenção internacional que exige consulta a indígenas e quilombolas. Leia também: 600 mil famílias aguardam para receber Bolsa Família

Ampliação da base de Alcãntara, no Maranhão, pode afetar quase 800 famílias. Foto: Agência Senado

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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SEM CONSULTA

A informação apareceu em uma apresentação assinada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: um grupo de trabalho instalado em julho pretende solicitar a revisão de um parecer da Advocacia Geral da União que trata da questão indígena e quilombola. Publicado em 2006, o documento da AGU regulamenta a aplicação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, que estabelece que os povos indígenas e tradicionais precisam ser consultados previamente sobre medidas que afetam suas vidas, como grandes obras em seus territórios. Segundo a Folhao governo quer contestar a forma como a convenção é interpretada no país

“Em um dos slides da apresentação em power point, o texto chega a lembrar que o prazo para o Brasil ‘denunciar’ a convenção – ou seja, poderia informar que deixaria de segui-la – vai de 5 de setembro de 2021 a 5 de setembro de 2022”, escreve Rubens Valente, repórter especializado no assunto. Ainda de acordo com o power point, o governo interpreta que não há regulamentação sobre como deve ser realizada a consulta; acha errado que comunidades quilombolas possam se enquadrar como comunidades tribais – que é o termo usado pela convenção 169 – e vê a consulta prévia como um impacto a “projetos de interesse para o país”. Um deles, lembra Valente, é a ampliação da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão que, para se concretizar, precisa expulsar milhares de famílias quilombolas de suas casas. Como os movimentos das populações tradicionais sempre lembram a manutenção e titulação dos territórios é fundamental para a preservação de seus modos de vida – e de sua saúde. 

PRIORIDADES…

Ontem, o governo lançou um programa chamado ‘Salve uma Mulher’. A ideia vem do ministério de Damares Alves e consiste basicamente em oferecer treinamento a diversos profissionais. Primeiro, através de oficinas de sensibilização voltadas para agentes públicos, como trabalhadores do Ministério da Saúde (340 mil), dos Correios (106 mil), conselheiros tutelares (30 mil) e funcionários da Defensoria Pública da União (1.722). Depois, a partir da educação a distância, será a vez de funcionários de empresas privadas. Depois, a última etapa prevê a criação de grupos de apoio. A ideia é ensinar como funciona a rede de proteção para que se possa orientar melhor vítimas de violência. Não foi divulgado o investimento no projeto.

Outro programa – este herdado do governo Temer –, também com o nome bem apelativo de ‘Criança Feliz’ vai receber um boom de recursos no governo Bolsonaro. O responsável pela iniciativa é o ministro da Cidadania Osmar Terra que anunciou ontem que o orçamento vai saltar de R$ 350 milhões em 2019 para entre R$ 700 ou R$ 800 milhões no ano que vem. A ideia de Terra é que a iniciativa chegue a nada menos que R$ 2,5 bilhões no final da atual gestão. O ‘Criança Feliz’ foi lançado em 2016 por Marcela Temer (quem lembra?) e consiste na orientação domiciliar a gestantes e mães sobre formas de melhorar o desenvolvimento de crianças de até seis anos. Na época, foi taxado por especialistas como assistencialista. 

Enquanto isso, essa semana circulou a notícia de que o Bolsa Família voltou a ter fila de espera. Atualmente, 600 mil famílias aguardam para entrar no programa. E se dependesse do Ministério da Economia, o Benefício de Prestação Continuada teria sido completamente modificado pela reforma da Previdência. Prioridades…

BASEADO EM QUASE NADA

Como vimos por aqui, a Anvisa aprovou no mês passado a abertura de uma consulta pública sobre sua proposta de rotulagem de alimentos. Em vez de propor o modelo de alertas defendido por organizações da sociedade civil e adotado com sucesso pelo Chile, optou por outro, em que a imagem de uma lupa deve servir para avisar sobre o excesso de sal, açúcar e gorduras saturadas. O pessoal d’O Joio e o Trigo entrou em contato para pedir os estudos que embasaram a decisão. Duas semanas depois, recebeu a resposta de que eles ainda não estão publicados. No seu relatório de análise de impactos regulatórios sobre rotulagem nutricional, a Anvisa cita uma pesquisa da UnB que parece ter sido o ponto-chave para a decisão. Num questionário dirigido 2,4 mil pessoas, o “medo” do alerta surgiu como resposta. Mas não se diz em quantas das respostas, nem como isso apareceu, nem como o medo afetaria a compra do produto…

Em tempo: saiu o primeiro Atlas da Obesidade Infantil, publicado pela Federação Mundial da Obesidade. O documento afirma que, se os governos continuarem privilegiando interesses comerciais em vez de a saúde das crianças, 250 milhões estarão obesas em 2030. Atualmente, são 150 milhões. 

Talvez o governador do Rio Grande do Sul possa receber uma cópia. Isso porque Eduardo Leite ignorou um ofício encaminhado pelo conselho regional de nutricionistas e sancionou uma lei aprovada pela assembleia legislativa do estado que inclui o doce de leite no cardápio da merenda da rede pública de ensino. O alerta é de que a medida pode aumentar a obesidade infantil e doenças crônicas. A lei é de autoria do deputado estadual Edson Brum (MDB) e foi aprovada por 33 votos contra 11 em setembro.

MAIS VENENOS

A lista de registros de agrotóxicos liberados pelo governo este ano chegou a 382, com mais 57 autorizações anunciadas ontem. Dez deles são pesticidas biológicos, que são utilizados na agricultura orgânica; seis são novos, e 41 são genéricos. 

MILHARES SEM MÉDICOS

Em São Paulo, o convênio entre o Ministério da Saúde e a prefeitura para o Mais Médicos terminou no último dia 15, mas uma liminar prorrogou o contrato em seguida. Duas semanas depois, porém, o governo Bolsonaro entrou com um “pedido de reconsideração” por meio da AGU e conseguiu derrubar a liminar nesta segunda, afastando 33 profissionais. O resultado mais imediato é que 280 mil pessoas vão ficar sem médico na capital, de acordo com o Saúde Popular. A secretaria de saúde afirma que desde abril vem pedindo ao Ministério que prorrogue o acordo de cooperação, e que as bolsas eram pagas integralmente com recursos do município. A maior parte dos profissionais do programa que atuam lá não têm registro no CRM. 

Na decisão, o juiz Leonardo Safi de Melo considerou que não há um estudo sobre como o efeito da descontinuidade do contrato impactaria milhares de pessoas e que manter o programa custa R$ 18 milhões à Prefeitura. Há controvérsias: segundo Francisco Freitas, coordenador-adjunto do Conselho Municipal de Saúde, o custo desses contratos não chega a R$ 4 milhões. Ao G1, afirma que o conselho vai “recorrer dessa aberração“. Ontem, os médicos se despediram de colegas e pacientes.  

ÁGATHA

A informação foi divulgada pela Veja: segundo a revista, entre dez e vinte policiais militares invadiram o Hospital Getúlio Vargas para tentar pegar a bala que matou Ágatha Félix no dia 21, logo após a morte. A equipe de médicos e enfermeiros não entregou. Diante da recusa, os PMs teriam ido embora da unidade estadual. A Delegacia de Homicídios quer que os profissionais prestem depoimento sobre a invasão. E o governador do Rio, Wilson Witzel, se manifestou sobre o caso no Twitter, prometendo apurar “com rigor” a denúncia. 

PLANO NADA PERFEITO

Essa quase foi para o topo do ranking de histórias violentas de parto mas, por pura sorte, o plano não chegou a se concretizar. No Reino Unido, um juiz autorizou médicos a drogar secretamente uma mulher grávida e fazer uma cesariana contra a sua vontade. O juiz determinou que a gestante poderia ser chamada ao hospital a pretexto de ter uma consulta de rotina. Receberia então um sedativo disfarçado em uma bebida e, ainda sedada, levaria anestesia geral para passar pela cirurgia. Se a mulher não fosse até o hospital, médicos poderiam ir à casa dela para drogá-la secretamente, ou então contê-la e ministrar uma injeção intramuscular. A justificativa era que a mulher tinha problemas de aprendizagem e não poderia tomar esse tipo de decisão. Ela escapou porque pariu naturalmente no dia seguinte à audiência.  

EM FOTOS

A guerra civil no Iêmen já matou mais de 70 mil pessoas. Hoje há 18 milhões sem acesso à água potável por lá, o que gerou o maior surto de cólera da história, afetando 1,2 milhão. E ainda tem a fome e a desnutrição… Na Al Jazeera, fotografias mostram a situação caótica e os atendimentos nos serviços de saúde.

VOTE DOMINGO

Neste domingo acontecem eleições para conselhos tutelares em todo o país. Na BBC, reportagem de João Fellet conta como dezenas de igrejas tentam eleger seus representantes, mobilizadas por temas como o controle da abordagem de questões de gênero e sexualidade nas escolas. As eleições são abertas a todos, mas não obrigatórias – de modo que candidatos apoiados por organizações capazes de engajar mais gente, como as igrejas, saem na frente.

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