Crescem críticas da Saúde ao fim do piso constitucional
• Saúde é contra o fim do Piso Orçamentário • O papel da vacina da dengue, para Nísia • Famílias gastam com remédios • Canabidiol no SUS paulista • Doenças respiratórias enchem hospitais • Estratégia contra tuberculose nas prisões •
Publicado 10/04/2024 às 14:13 - Atualizado 11/04/2024 às 09:52
O arranjo econômico que culminou no chamado Novo Arcabouço Fiscal começa a dar razão a seus críticos. Matéria de domingo da Folha de S. Paulo repercute debates a respeito da “flexibilização” – na prática, anulação – dos mínimos de financiamento de Saúde e Educação, os dois maiores orçamentos sociais do governo federal. Os ministérios da Fazenda e do Orçamento tentam forçar condições para cumprir uma regra que se anuncia inviável na prática. Desvincular padrões de financiamento da arrecadação fiscal do governo parece a saída para os técnicos da fazenda. No campo da saúde, o incômodo começa a percorrer movimentos sociais e militantes do SUS, que percebem uma ameaça de reduzir os atuais – e já insuficientes – patamares de investimentos públicos.
Nísia analisa perspectivas de vacina contra dengue
Na coletiva realizada nesta segunda-feira ao lado de Lula, a ministra da Saúde comentou as possibilidades de garantir imunizantes contra a dengue. “O Brasil poderia ter hoje condições muito melhores de produção de vacinas. Que bom que temos o Instituto Butantan, a Fiocruz e também alguns parceiros privados que ajudam nesse esforço. Porém, nós poderíamos já hoje ter um complexo de biotecnologia, aprovado desde o segundo governo Lula para ser implantado. Está no nosso PAC, vamos avançar nisso (…) Teremos uma oferta maior a partir do próximo ano? Sim. Neste ano? Não tenho otimismo, sendo muito realista, de que a gente consiga essa ampliação”, explicou a respeito do imunizante da Takeda, comprado pelo governo federal.
Como já apontado por Outra Saúde, não há possibilidades de a vacina ser uma solução para este ano. A grande novidade da fala da ministra foi a revelação de tratativas entre Fiocruz e Takeda para transferência de tecnologia, a fim de garantir sua fabricação no Brasil em maior escala. O laboratório japonês já realiza o mesmo tipo de parceria em relação ao hemo-8r, medicamento derivado do sangue que serve para o tratamento de hemofílicos e passará a ser produzido no complexo fabril da Hemobrás, em Pernambuco.
Nova alta nos gastos das famílias com remédios
Dados do IBGE mostram a falta que fazem uma indústria farmacêutica nacional e a ação do Estado no financiamento de políticas públicas que facilitem acesso aos remédios mais utilizados pela população. O instituto mostrou que em 2021, com a combinação de pandemia e esvaziamento do programa Farmácia Popular, os gastos familiares com remédios chegaram a R$ 131 bilhões, cerca de um terço do quase meio trilhão de reais despendido com saúde naquele ano pelas famílias. Os dados ainda mostram o peso no orçamento de famílias que vivem forte processo de empobrecimento quando precisam lidar com tratamentos. Em 2021, o gasto per capita com saúde atingiu R$ 2,387,50, enquanto o investimento público pouco ficou em R$ 1,703,60 per capita. Em dados totais, os gastos privados com saúde praticamente dobram em relação aos públicos, em relação inversamente proporcional ao que preconizam teóricos e movimentos do setor.
Canabidiol chega ao SUS paulista em maio
Após sanção de lei que liberava o acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) no SUS, o estado de São Paulo começa a estabelecer as regras para sua prescrição, contra três doenças neurológicas que causam reações epiléticas. Em princípio, as terapias de CBD serão disponibilizadas para tratamento de síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gasteau e complexo da esclerose tuberosa. Os produtos devem chegar ao sistema de saúde em maio e a secretaria de saúde está em fase final de regulamentação das normas que estabelecerão a autorização de seu uso por pacientes.
Doenças respiratórias voltam a encher ambulatórios e hospitais
Os meses de fevereiro e março registraram forte alta na ocupação de leitos do sistema de saúde – tanto público como privado – em razão de doenças respiratórias. Bronquiolite, pneumonia e covid-19 são as principais causas. Com a epidemia de dengue a acometer grande quantidade de pessoas e o início do outono, época de alta de tais doenças, os gestores de saúde acendem o sinal de alerta a respeito de uma maior saturação dos estabelecimentos de saúde.
Nova estratégia de prevenção à tuberculose nas prisões
Uma série de debates promovida pelo ministério da Saúde entre pesquisadores, estudantes e movimentos de sociedade civil apresentou uma proposta de atualização das estratégias de prevenção e combate à tuberculose no Brasil. A iniciativa é do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do ministério e as propostas passam pela evolução no diagnóstico e aumento da triagem, a fim de diminuir os danos de uma doença potencializada pela superlotação do sistema carcerário brasileiro. Dados oficiais atestam que 4,56% dos 800 mil presos no país portam alguma doença viral. São de 2000 a 3000 tuberculoses dentro das prisões, número que chega a ser 25 vezes superior ao de países vizinhos. Em 2023, foram 80 mil casos no Brasil todo, com 7.240 deles diagnosticados nos cárceres.
