Temer veta reajuste no piso de agentes de saúde

Cerca de 400 mil ACS e ACE vão continuar com o salário congelado em R$ 1.014.

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15 de agosto de 2018

TEMER VETA REAJUSTE NO PISO DE AGENTES DE SAÚDE

A notícia veio ontem no fim do dia em grupos de whatsapp e possivelmente soterra a última possibilidade de a categoria conseguir um aumento ainda este ano. Volta e meia a gente fala aqui sobre a articulação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias pela aprovação de um reajuste no seu piso salarial. Eles estavam com esse problema desde 2014, quando o piso foi aprovado, mas o reajuste foi vetado por Dilma. Ou seja, já são quatro anos com o salário (R$ 1.014) estagnado. Com uma imensa e influente força de trabalho – são cerca de 400 mil pessoas que atendem, de porta em porta, suas comunidades -, eles há muito tempo se mexem pra mudar isso, inclusive pressionando pessoalmente parlamentares.

Contamos há alguns meses como Michel Temer, em reunião com parte desses trabalhadores, prometeu valorizá-los e falou várias gracinhas simpáticas abraçado a Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs).

Bom, a articulação no Congresso até que deu mais ou menos certo (já dissemos que um novo piso, ainda que baixo, foi aprovado lá). Mas a pressão sobre Temer… Ontem ele sancionou a Medida Provisória (827/18) que tratava disso, entre outras coisas. Agentes do país inteiro estavam há dias ‘ocupando‘ a página do presidente no Facebook. No fim das contas, outros pontos da MP passaram, mas reajuste foi vetado.  [informação acrescentada às 09h25: o texto foi publicado no Diário Oficial como Lei n° 13.708]

“Isso nos deixa extremamente indignados, é um governo que preferiu dar ouvidos e ceder às pressões dos prefeitos em detrimento da nossa categoria”, disse Ilda, em vídeo, se referindo às críticas e pedidos das prefeituras. Existe a possibilidade de se derrubar o veto. “Mas é muito difícil”, avaliou, por sua vez, Luis Claudio, presidente da Federação Nacional de ACS e ACE: “Paparicaram, babaram demais esse presidente, e agora está aí”.

E TEVE MAIS VETO

Ontem foi dia. A Lei de Proteção de Dados também foi sancionada por Temer, mas ele vetou a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados, que ficaria responsável pela fiscalização e por punir as infrações. O Estadão diz que ele prometeu fazer um projeto de lei criando a Agência e, nos bastidores, Rodrigo Maia garantiu a aprovação. Segundo a Folha, porém, o ministro de CT&I Gilberto Kassab disse que a decisão ainda não foi tomada. Vai saber.

CRIANÇAS VULNERÁVEIS

Um relatório do Unicef (resumido pela BBC) traz uma informação bem alarmante: no Brasil, seis em cada cada dez crianças e adolescentes vivem em condições de vulnerabilidade. São 32,7 milhões de pessoas menores de 17 anos. A pesquisa leva em conta não só a pobreza monetária (que foi reduzida na última década) mas também a privação de direitos. Segundo o relatório, 34% das crianças e adolescentes vivem em famílias cuja renda não é suficiente para comprar uma cesta básica. O direito mais negado é o acesso ao esgoto, e 70% das crianças e adolescentes privadas de saneamento são negras. Aliás, entre meninos e meninas negras, a taxa de privação de direitos passa dos 50%, contra 38% dos brancos. As diferenças também são gritantes entre campo e cidade: nas zonas rurais, 87,5% têm seus direitos violados, enquanto na cidade são 41,6%.

O PROGRAMA DE BOLSONARO

O candidato do PSL divulgou ontem seu programa, chamado ‘O caminho da prosperidade‘. Logo no começo, o documento diz que “O fruto da vida é sagrado!”, com ‘fruto’ significando a propriedade privada e a família. Sobre a violência, quer mais proteção aos policiais, promete diminuir a maioridade penal para 16 anos e faz uma estranha conexão apontando que “mais de 1 milhão de brasileiros foram assassinados desde a 1ª reunião do Foro de São Paulo.” Bolsonaro pretende criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai poder ser escolhida por novos trabalhadores e “onde o contrato individual prevalece sobre a CLT” .

No capítulo específico sobre saúde e educação, frisa que ambos poderiam ser melhores “com o valor que o Brasil já gasta!” . Promete criar o “Prontuário Eletrônico Nacional”  e fazer o “Credenciamento Universal de Médicos”. Não há muitos detalhes, mas a ideia é compartilhar “esforços da área pública com o setor privado” e que “todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”. O candidato também quer que os cubanos do Mais Médicos possam trazer suas famílias para o Brasil (“nossos irmãos cubanos serão libertados”) e que o pagamento deles não passe mais pelo governo cubano. Promete criar a carreira de “Médicos de Estado” para o atendimento em áreas remotas. Sobre a Estratégia Saúde da Família, diz que os profissionais de educação física seriam incluídos (não fica clara a diferença em relação à inclusão que já existe).

ENTRE EMPRESÁRIOS

Alguns candidatos à presidência participaram ontem de um debate promovido por empresários da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviço. Álvaro Dias (Podemos) defendeu a antiga máxima de que o problema da saúde não é dinheiro, mas gestão; Ciro disse que as duas coisas são problemas, que é preciso universalizar a atenção básica e que quer fazer nacionalmente a experiência das policlínicas no Ceará, com a marcação de consultas sendo feita pelos próprios médicos. Meirelles (MDB), favorável ao corte de despesas, centrou a discussão sobre saúde na necessidade de informatização. Alckmin (PSDB) disse que seu governo vai ter “grande foco” na saúde e falou em tirar os jovens das drogas. Representando Lula, Haddad (PT) criticou o teto dos gastos e disse que se pode pensar em plebiscito sobre reforma da previdência.

NA PELE

O uso de produtos perigosos e ilegais para clarear a pele não é novidade na África e tem crescido no continente, diz esta matéria da AFP. Há histórias chocantes – como a de um bebê de dois meses que deu entrada no hospital com furúnculos por todo o corpo devido à aplicação de um desses produtos. Além de cremes, há agora pílulas e injeções, e entre os ingredientes estão hidroquinona, esteroides, mercúrio e chumbo. Um relatório da OMS de 2011 mostrava que 77% das mulheres nigerianas usavam algum tipo de técnica. Embora os  ‘tratamentos’ não sejam aprovados, o acesso é fácil e pouco controlado. “Nossa sociedade está condicionada pelo fato de que ter a pele clara é uma forma de encontrar um bom trabalho, de ter uma relação amorosa…”, reflete uma médica, Isima Sobande.

FDA EM DECISÃO POLÊMICA

Tem muita gente usando aplicativos de celular para descobrir o período fértil e evitar a gravidez. Eles requerem algum esforço, já que se baseiam em fatores como a temperatura corporal, o que significa uma necessidade de medição diária. A novidade é que a FDA, agência reguladora americana,aprovou o registro de um desses aplicativos – o Natural Cycles – como dispositivo médico, para ser vendido como tal. A taxa de falha, segundo a agência, é de 6,5%. Há muitas críticas à decisão.

Na Europa, a aprovação para este mesmo app veio em fevereiro do ano passado mas, em janeiro deste ano, a agência sueca anunciou que estava investigando o aplicativo depois de vários casos de usuárias que engravidaram: das 668 mulheres que abortaram em uma clínica, 37 estavam usando o app. No mês passado o Guardian publicou o relato de uma dessas mulheres (e que contém os de várias outras). “A Natural Cycles respondeu que o número de gestações é proporcional ao número registado de usuárias suecos e ‘de acordo com as nossas expectativas’; mas como não relatei minha própria gravidez no ano passado, mantendo-a em segredo até mesmo dos meus pais, eu me pergunto quantas mais deve ter havido”, escreve ela: “Meu silêncio foi por ter me sentido colossalmente ingênua”.

Por falar nisso, o número de vasectomias no Brasil disparou 42% entre 2011 e 2017. No ano passado foram quase 58 mil procedimentos (ainda menos do que as laqueaduras, 83 mil em 2017). Para as fontes ouvidas pela Folha, o percentual é uma combinação da crise econômica com políticas de saúde.

CONFIÁVEIS?

ProPublica sacou que vários sites renomados nos EUA – como o de Harvard – andam espalhando informações incorretas sobre a pré-eclâmpsia, um tipo de hipertensão que é uma das principais causas de mortalidade materna. Em todo o mundo, ela mata cinco mulheres por hora. E os principais erros são os que dizem respeito ao pós-parto. É que muitos sites dizem que a condição se encerra com o nascimento do bebê, mas a verdade é que os riscos se estendem por algum tempo, e algumas mulheres pioram antes de melhorar. Ignorar isso pode ter sérias consequências.

NO BANCO DOS RÉUS

O juiz Marcelo Bretas aceitou denúncia do MPF e tornou réus o ex-secretário de saúde do Rio Sérgio Côrtes e mais 23 pessoas, por crimes de participação em organização criminosa, fraude e corrupção ligados ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). As denúncias envolvem fraudes em processos de licitação para o Instituto, envolvendo compra de material médico-hospitalar, insumos e outros bens.

EBOLA

Subiu para 41 o número de mortos na República Democrática do Congo.

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