De lados opostos, também em relação ao SUS
Haddad e Bolsonaro estão em lados opostos em uma infinidade aspectos. Um deles é a posição em relação ao SUS
Publicado 18/10/2018 às 06:37
. Essa e outras notícias aqui, em dez minutos.
18 de outubro de 2018
ELEIÇÕES 2018
De lados opostos, também em relação ao SUS
Haddad e Bolsonaro estão em lados opostos em uma infinidade aspectos. E um deles, bem gritante, é a posição em relação ao SUS. Essa diferença foi pauta desta matéria de Lígia Formeti, no Estadão: “Em seu programa de governo, Bolsonaro afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos, propõe mudanças no Mais Médicos e sugere a retomada de um modelo de contratação usado no período do Inamps. Haddad, por sua vez, defende mais financiamento público para o SUS, reforço do Mais Médicos e criação da Rede de Especialidades Multiprofissional”, diz o texto.
Quanto a Bolsonaro, ressaltamos aqui o retorno a um modelo de contratação já usado e fracassado, que é criticado na reportagem. “A retomada de um modelo propício para fraude, onde não há planejamento e, sobretudo, com gastos incontroláveis”, diz o professor da USP Mário Scheffer. Mesmo o presidente de Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira, que não esconde sua preferência por Bolsonaro, diz que a iniciativa “carece de fundamento”.
Haddad promete aumentar os recursos da saúde para 6% do PIB. Os entrevistados acham a ideia boa, mas não se mostram muito confiantes. “Há 20 anos se fala em aumento de recursos para a Saúde, mas o discurso não se concretiza”, diz Eugênio Villaça.
Segurança
Ontem a Procuradoria-Geral da República anunciou que vai se opor ao projeto de segurança pública proposto por Bolsonaro. E especialistas ouvidos pelo Deutsche Welle também criticaram o programa: “esse enfraquecimento do controle sobre a ação da polícia está fadado ao fracasso e significa, na prática, uma apologia ao crime, pois, além de favorecer as mortes de policiais e de moradores nas periferias, a proposta fortalece a ação de milicianos e grupos de extermínio”, diz a reportagem, que cita várias falas do candidato defendendo as milícias.
Posicionamento
A Abrasco publicou um documento manifestando apoio à chapa Haddad-Manuela. E as mulheres da Fiocruz lançaram manifesto pela democracia.
Enquanto isso…
Só no finalzinho do mandato, Michel Temer foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
FIM DA NOVELA
Primeiro parecia impossível, depois muito improvável e, no entanto, ontem aconteceu. Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias conseguiram o aumento do seu piso salarial, que vai passar de R$ 1.014 para R$ 1.550 até 2021. Foi uma jornada bem longa, e volta e meia falamos disso aqui na newsletter. O problema começou em 2014, quando o piso foi aprovado mas o reajuste anual foi vetado por Dilma. Na virada do ano passado para este, a questão era pauta prioritária para a categoria.
Em abril deste ano, uma das entidades que representa os agentes flertou muito com Michel Temer na esperança de ele encabeçar uma mudança via medida provisória. Pelo calor com que foram recebidos, parecia ter dado certo, mas… Temer editou a Medida sem falar nada sobre o piso. Então os esforços se concentraram no Congresso (há muitos anos a categoria dialoga sistematicamente com parlamentares e já conseguiu importantes vitórias), e rapidamente surgiram emendas à medida para estipular valores e prazos. Veio outro balde de água fria: Temer sancionou a MP vetando o reajuste. O trabalho com os parlamentares não acabou e, ontem à tarde, uma sessão conjunta no Congresso anulou o veto de Temer, liberando o aumento. Parece o último capítulo de uma longa novela. Mas, com a Emenda 95 congelando os gastos federais e os municípios pressionando contra o aumento, pode ser que o cumprimento seja difícil. O G1 e o Estadão destacaram, em suas manchetes, o impacto de R$ 4,8 bi em três anos que a derrubada acarreta. A Folha até arrendondou para R$ 5 bi. Vamos ver.
PRONTAS E SEM FUNCIONAR
O Brasil tem 1.867 unidades básicas de saúde e 218 UPAs prontas mas que não funcionam, seja por falta de pessoal, de equipamentos ou de dinheiro para mantê-las. E nos últimos seis meses o número de unidades paradas quase dobrou – em abril, eram 148 UPAs e 983 UBS. A Bahia é o estado com mais unidades paradas (250), seguida de São Paulo (203), Maranhão (172), Ceará (155) e Minas Gerais (150).
ROMBO MILIONÁRIO
Quando o SUS não tem leitos para internação, os entes federados são obrigados a buscar leitos privados para atendê-los. Depois, o poder público paga ao setor privado. Mas, em artigo publicado no Conjur, os advogados Onofre Alves Batista Júnior e Nathália Daniel Domingues chamam a atenção para o grande crescimento desse fluxo de pacientes. “Muitas vezes, a internação é direcionada para hospitais privados mesmo havendo disponibilidade de leitos no SUS. Aliás, não são raros os casos em que o próprio Ministério Público indica a instituição privada com base em orçamentos produzidos unilateralmente pelo prestador dos serviços, sem qualquer crivo técnico do ente público”, escrevem. Eles dizem ainda que os preços cobrados também não têm sido devidamente apurados e são geralmente superiores aos definidos na tabela do SUS.
IDOSOS NOS PLANOS
Eles são a única faixa etária que cresce nos planos de saúde. Na Folha, o economista-chefe da Abramge (associação das empresas de medicina de grupo), Marcos Novais, comparou a situação com a da Previdência. E José Cechin, diretor da Fenasaúde (que reúne grandes operadoras) disse que elas estudam soluções como “modelos de capitalização (em que o beneficiário contribui para garantir o futuro do próprio plano) e maior oferta de produtos com coparticipação e franquia”.
PARALISIA MISTERIOSA
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA expressou preocupação esta semana com um mistério. Em todo o país tem aparecido um número crescente de pessoas, sobretudo crianças com menos de 4 anos, com uma paralisia semelhante à da poliomelite. Ainda é rara – menos de um caso a cada milhão de crianças – mas instiga. Desde 2014 o aumento na chamada mielite flácida aguda tem sido reportado, mas há números maiores a cada dois anos. Este é um deles: em 2018, já são 127 casos, sendo 62 confirmados e os demais sob investigação. Já se sabe que essa paralisia não vem da poliomelite, mas o frustrante é que até agora não se conseguiu descobrir afinal qual é a causa da doença.
MICROCEFALIA AQUI E LÁ
Em Angola, pelo menos 72 bebês nasceram com microcefalia entre fevereiro de 2017 e maio deste ano, segundo um relatório da OMS. A suspeita é que estejam relacionados ao surto de zika do ano passado mas, devido às dificuldades de diagnóstico (só um laboratório angolano testa o zika atualmente), os números do surto são imprecisos. Mas novas descobertas de pesquisadores portugueses sugerem que foi o primeiro no continente africano envolvendo a cepa asiática da doença – a mesma que atingiu o Brasil em 2015. E, se a situação das crianças brasileiras com microcefalia hoje é complicada, em Angola deve ser ainda pior. A matéria da Reuters diz que não há um programa de saúde pública para ajudá-las e as famílias são muitas vezes encaminhadas para o Centro de Neurocirurgia e Tratamento da Hidrocefalia em Luanda. Lá, precisam pagar valores que estão além muito das suas possibilidades, porque o centro carece de financiamento.
E situação das mães brasileiras três anos depois do surto é relatada no G1, que conversou com cerca de 30 mulheres. Várias confessam desespero e depressão. O abandono por parte do pai criança é frequente (e também é citado pela Reuters, sobre Angola). A necessidade de deixar os estudos ou o trabalho é uma constante, e muitas precisam lutar para conseguir uma ajuda mensal de R$ 954 para cobrir despesas de alimentação, medicações e transportes para as (frequentes) visitas ao médico.
DIREITOS REPRODUTIVOS
Um relatório da ONU mostra que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. O documento também afirma que em nenhum país a população tem a garantia plena de seus direitos reprodutivos e que há um descompasso entre número de filhos desejados e número de filhos tidos, tanto para mais, como para menos. No Brasil, mulheres mais escolarizadas têm menos filhos do que desejariam (em especial por não conseguirem conciliar trabalho e crianças), enquanto as de menor escolaridade têm mais do que gostariam.
Por aqui, no geral, temos cada vez menos filhos e a média brasileira – hoje, 1,7 filho por mulher – é inferior à da América Latina (2) e do mundo (2,5). Em 1960, a média eram seis filhos por mulher. Entre mulheres com zero a quatro anos de estudo, a taxa é de 2,9; as que têm 12 ou mais anos de estudo ficam em 1,2.
PELO DIA DE HOJE
Hoje é Dia do Médico e a Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, lança o Observatório da Medicina, para monitorar tendências na profissão. O ObMed pretende captar as principais transformações da medicina contemporânea, como a grande implementação da tecnologia, da inteligência artificial e a interferência da gestão e do mercado na atuação médica.
VOCÊ PODE ATÉ NÃO SABER…
E a Fiocruz lançou um vídeo institucional tão bonito que nem parece institucional. Começa reafirmando o direito à saúde que está na Constituição e a necessidade de que essa saúde seja entendido de forma ampla. Então fala da pesquisa, ensino, comunicação, memória, da sua atuação nos lugares mais remotos, da presença da Fiocruz nas lutas por direitos (e contra retrocessos). “Você pode até não saber, mas carrega a Fiocruz dentro de você”, diz o narrador. E depois: “A Fiocruz é patrimônio da ciência e da saúde, da humanidade, do povo brasileiro”. Bom, é difícil descrever e resumir vídeos. Veja inteirinho aqui.
