Hospital ou prisão perpétua?

Como é a situação nos manicômios judiciários de São Paulo.

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13 de agosto de 2018

HOSPITAL OU PRISÃO PERPÉTUA?

O relatório sobre manicômios judiciários de São Paulo que a Pastoral Carcerária vai lançar no dia 16 chegou antes à Carta Capital, e o que ele mostra são condições desumanas nos hospitais de custódia. Existe teoricamente um prazo máximo de 30 anos para o cumprimento da pena, mas, na prática, não é bem assim. “As pessoas ficam confinadas por tempo indeterminado, sem liberdade de ir e vir. O hospital de custódia é um prolongamento do sofrimento. A medida de segurança não tem prazo para acabar”, explica Caio Mader, membro do grupo de trabalho.

A cor e a classe importam: em geral, os pacientes são negros e pobres, e a miséria agrava os transtornos mentais. “Eles não têm uma solução mágica para a desigualdade no Brasil de um dia para o outro, o que eles têm é o antidepressivo”, afirma Mader. Aliás, o que mais impressionou foi a medicalização exacerbada, classificada por ele como “um novo conceito de tortura”:. Os remédios são usados para qualquer comportamento mais agitado, e é comum ver pacientes babando ou estado de dormência. As principais vítimas são as mulheres, e muitas dizem que basta chorar para serem medicadas.

CONDENADA

A justiça americana condenou a Monsanto (recentemente comprada pela farmacêutica Bayer) a pagar US$ 289 milhões* a um homem com câncer. A alegação é de que a doença foi causada pelo uso continuado de herbicidas da empresa, e o tribunal considerou que a Monsanto sabia dos danos do glifosato, principal componente desses agrotóxicos. A Monsanto diz que vai recorrer, e que estudos científicos indicam que o glifosato não causa câncer. Só que, durante o julgamento, foram revelados registros de e-mails trocados entre a empresa e os reguladores sugerindo haver pesquisas que classificam o produto como seguro mas que foram publicadas por ‘autores fantasmas’. Ao homem adoecido, Dewayne Johnsonm restam provavelmente poucos meses de vida. Sua esposa está trabalhando 14 horas por dia para conseguir dar conta das despesas médicas.

NO COMANDO

O presidente da Monsanto no Brasil, o presidente do Instituto Pensar Agro e o jornalista Carlos Orsi têm algumas coisas em comum. Por exemplo, o fato de que são defensores do uso de agrotóxicos e de transgênicos. E, por exemplo, o fato de que integram as programações de dois encontros importantes que integram a agenda da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e vão acontecer em outubro. Na Rede Brasil Atual, a repórter Cida de Oliveira cita ainda vários outros nomes semelhantes nas programações, e diz que os eventos vão ser comandados por esse tipo de participação.

MÃES E FILHOS

O altíssimo índice de cesáreas no Brasil faz com que 40% dos bebêsnasçam prematuros (antes da 37ª semana de gestação) ou a termo precoce (entre a 37ª e a 38ª). Essa já era uma preocupação, e agora foi comprovada e quantificada por um estudo das Universidade Federal e Católica de Pelotas. O perigo é que bebês nascidos com essas idades gestacionais têm mais risco de adoecer e apresentar problemas de aprendizado.

E o Brasil não consegue reduzir a mortalidade materna (que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que relacionada à gravidez). O país tinha feito um compromisso internacional para reduzi-la em 75% até 2015, alcançando 35 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, mas não chegou nem perto: naquele ano, a taxa foi 62. E em 2016 ela aumentou para 64, segundo matéria de Claudia Collucci na Folha. A próxima meta seria chegar a 20 até 2030, mas em maio se afrouxou o objetivo: agora a meta é de 30 mortes por 100 mil. Será que vai?

O pior é que 92% dessas mortes são evitáveis – elas ocorrem principalmente por hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados. Aliás, como o aborto é a 4ª principal causa, sua descriminalização é uma das formas de enfrentamento do problema.

FORA DAQUI

Em Portugal o aborto foi descriminalizado em 2017; desde 2011 nenhuma mulher morre disso no país e as complicações hoje são residuais. E, embora tenha havido leve aumento na quantidade de abortos registrados de 2008 a 2011, desde então eles estão em declínio. “O governo português diz que, em 2016, 94,5% das mulheres que se submeteram a aborto por opção escolheram uma forma de contracepção após se submeterem ao procedimento. Dessas, 39% escolheram um método de longa duração (dispositivo intrauterino, implante contraceptivo ou laqueadura de trompas).

Se quiserem, as mulheres podem sair do hospital, logo depois do aborto, já com um DIU ou implante hormonal”, escreve Giuliana Miranda, na Folha.

Outros meios: Após a derrota da descriminalização do aborto na Argentina, o presidente Macri quer resolver o assunto em reforma do Código Penal, cujo projeto vai ser enviado ao Congresso no fim do mês. Não é a mesma coisa: o artifício apenas acabaria com as penas de prisão para as mulheres que fazem o procedimento, mas estabelecimentos e profissionais que o conduzam continuariam penalizados.

A advogada americana Sarah Weddington foi responsável pela vitória, em 1973, do caso que legalizou o aborto nos EUA. Em entrevista a Julia Zaremba, na Folha, ela lembra detalhes do julgamento e comenta a situação em outros países, como o Brasil. “Se alguém tivesse me dito há 45 anos que o aborto ainda estaria sendo discutido hoje em dia, eu nunca teria acreditado. Mas aqui estamos nós”.

É MUITO MAIS 

O IHU-Unisinos entrevistou Jairnilson Paim, sanitarista e professor da UFBA: “O SUS não é a mesma coisa que saúde pública. O SUS não foi concebido como uma ‘política de saúde pública’. Não podemos confundir ‘sistema de saúde pública’ com sistema público e universal de saúde. (…) Quando os conservadores, os liberais e a mídia misturam o SUS com a saúde pública, não o fazem inocentemente: querem limitar o SUS ao controle de doenças e epidemias ou à profilaxia, de modo que a assistência médica fique submetida ao mercado ou, no limite, seja oferecida apenas para os pobres. Do outro lado, segmentos progressistas e até mesmo setores de esquerda usam a expressão saúde pública em contraposição à ‘saúde privada’, caindo na armadilha de restringir o SUS conforme a ideologia dominante. No Brasil e na América Latina, se constituiu o campo da Saúde Coletiva justamente para superar a saúde pública e a medicina preventiva, possibilitando a sua articulação com a Rede Básica de Saúde e a formulação do SUS”.

MERCADO ALTERNATIVO

Pequenas e médias empresas, que não são obrigadas a oferecer plano de saúde aos funcionários, estão cortando esse tipo de custo usando alternativas. De cartões pré-pagos a descontos em exames, consultas e remédios, esse mercado tem crescido, diz a reportagem do Globo. A Ticket – mesma empresa do Ticket Alimentação – lançou o Ticket Saúde, também esquema de cartões, sem cobertura hospitalar, de internação ou emergência. Outras companhias, como Doutor Já e Doutor 1 2 3 oferecem descontos mediante o pagamento de mensalidades por empregado. Esse tipo de serviço não é regulamentado pela ANS, e os representantes dos planos estão chiando. Como Solange Mendes, presidente da FenaSaúde. Ela disse que, veja só, “esses serviços colocam a medicina na prateleira, como se estivesse no mercado”.

AINDA OS CORTES NA CIÊNCIA

Pesquisadores brasileiros estão publicando sobre seus estudos nas redes sociais, com as hashtags #existepesquisadornobr e #minhapesquisacapes. A primeira começou há um tempinho, quando Bolsonaro disse, no Roda Viva, que “nós não temos pesquisa no Brasil”; a segunda veio depois da carta da Capes anunciando a possível falta de dinheiro para bancar as bolsas. E não foi só a Capes: o CNPq também disse que pode perder um terço de seus recursos ano que vem e, pra não cortar bolsas, vai ter que praticamente zerar o investimento em pesquisa.

No Le Monde, Túlio Chiarini e Karina Vieira escrevem: “A experiência histórica das estratégias desenvolvimentistas de muitas nações desde a primeira revolução industrial mostra que a C&T importa. Aliás, não só importa, mas é essencial para a ruptura do atraso. As conquistas científicas empurram a fronteira do conhecimento e ajudam a prover respostas e soluções para os desafios impostos pela sociedade, sejam estes econômicos, relacionados à saúde, bem-estar da população e ao meio-ambiente. A superação do subdesenvolvimento de diferentes nações demandou, portanto, investimentos pesados, sobretudos públicos, em pesquisa científica e tecnológica”.

EM OBSERVAÇÃO

O número de homicídios no Uruguai está aumentando e, em Montevidéu, onde se concentram, 45% estão ligados a brigas entre narcotraficantes pelo controle de territórios. Segundo o governo federal, isso não acontece apesar da legalização da cannabis mas é, ao contrário, um efeito esperado desse processo. Marcos Baudean, pesquisador da universidade ORT, monitora o impacto da lei para a segurança pública do país e afirma que, com o estrangulamento do mercado ilegal, se intensificam as tensões pelo controle dos postos de venda.

ATÉ NO HOSPITAL

Uma mulher de 61 anos estava internada no Hospital Santa Martha, em Niterói (RJ), para fazer exames pré-operatórios. E de repente levou um tiro no rosto. Naquele momento, a PM fazia uma operação em uma comunidade próxima. A mulher está na UTI, com risco de perder uma das vistas.

MAS QUE MANCADA!

Entre as brincadeiras perigosas está uma moda de a pessoa sair de um carro em movimento enquanto dança certa música. Especialistas em segurança do trânsito se mostram preocupados, mas o Ministério da Saúde não: na sexta,  divulgou um vídeo em que o Zé Gotinha faz a performance. A pasta ressaltou que a gravação foi feita em um estacionamento vazio, sem pedestres ou veículos por perto. Mas retirou o vídeo do ar depois de algumas horas.

* Na primeira versão desse texto a cifra estava errada (R$ 289 milhões).

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