Secretário da Atenção Especializada é exonerado
• A saída de Helvécio Magalhães do Ministério • Fome em Gaza, ainda mais grave • SP: estado de emergência por dengue • População empobrecida consome cada vez mais ultraprocessados • STF nega extensão de patente da Bayer •
Publicado 19/03/2024 às 19:10
Uma nova crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro culminou com a saída de Helvécio Magalhães do Ministério da Saúde. O secretário de Atenção Especializada à Saúde foi citado em reportagem do Fantástico, que tratava de problemas estruturais nos hospitais. Helvécio supostamente enviou Grasielle Esposito, dona de uma empresa do ramo da construção civil, para avaliar as condições da estrutura de energia e tratar da reabertura da emergência da unidade. Ela não ocupava nenhum cargo no ministério e sua empresa não tinha licitação. Helvécio Magalhães é médico, com uma extensa carreira na administração pública na área da saúde. Ele é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem experiência em diversos cargos de gestão. Magalhães já ocupou as posições de secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Informação em Belo Horizonte, além de ter sido secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Ele também presidiu o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e fez parte da equipe da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014. Sua saída representa grande perda para o SUS.
Fome avança sobre Gaza
“Gaza era, antes da guerra, a maior prisão a céu aberto. Atualmente é o maior cemitério a céu aberto, um cemitério para dezenas de milhares de pessoas e também um cemitério para muitos dos mais importantes princípios do direito humanitário”. Foi com essas duras palavras que Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, abriu sua fala no encontro com os ministros das Relações Exteriores dos países do bloco, no qual propôs revisão nas relações europeias com Israel. Não é para menos, uma vez que os principais veículos de comunicação do mundo afirmam que a fome severa se aproxima da Faixa de Gaza para ao menos 1,1 milhão de palestinos, acossados pela brutal ofensiva de Israel e seu projeto de destruição definitiva do estado árabe.
Na semana passada, o número total de mortos atingiu 40 mil, fora os pelo menos 8 mil desaparecidos, com uma maioria de mulheres e crianças, atacadas indiscriminadamente pelas tropas do Estado sionista. Novos massacres em momentos de distribuição de comida têm sido cometidos e uma equipe inteira da Al Jazeera foi sequestrada pelo exército israelense, que organiza a chamada ofensiva de Rafah. Nesta segunda, Israel invadiu o hospital de Al Shifa e seu exército alega ter matado 20 homens armados. Estima-se que 10 mil pessoas estejam refugiadas dentro deste estabelecimento de saúde. Ao tornar hospitais alvos militares, Israel justifica a argumentação de Borrell de que as linhas do direito internacional foram apagadas.
Dengue: São Paulo em emergência, enquanto periferia pede atenção
Nesta segunda-feira, Ricardo Nunes, prefeito da maior cidade do país, declarou estado de emergência em saúde em função da epidemia de dengue. A cidade superou a marca de 300 infecções por 100 mil habitantes, o que configura epidemia. Oito estados, inclusive São Paulo, já tinham declarado tal situação. No que se refere a ações essenciais de vigilância sanitária, no contexto de combate a uma epidemia há meses anunciada, a gestão Nunes parece apresentar a mesma letargia e ineficiência que se evidenciaram em outras frentes da administração pública. Dessa forma, é previsível que bairros periféricos paguem um preço maior e registrem quantidades mais altas de casos de dengue, como mostra esta reportagem da Folha. A considerar os efeitos catastróficos de chuvas recentes (houve uma morte em Itaquera após tempestade neste domingo) e as crônicas limitações de saneamento, esgoto e coleta de lixo em diversas partes da cidade, a explosão de casos era questão de tempo.
“Há bolsões nas cidades que cresceram sem infraestrutura. Essas áreas estão expostas a vários tipos de vulnerabilidade que podem piorar a doença. Não é só dengue. Essas populações tendem a ser aquelas em que o esgoto passa na porta, não têm acesso a água e nem coleta de lixo. É um absurdo que em pleno século 21 a gente ainda esteja com milhões de pessoas que não têm acesso à água e ao saneamento”, analisa Márcia Castro, professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard. Ao declarar emergência, a prefeitura também cria condições legais de acelerar a contratação de agentes de saúde, dentre outras iniciativas, para agir no combate à epidemia.
Alimentos ultraprocessados em alta na população mais pobre
Pesquisa da UFMG traz em números uma drástica mudança de hábitos alimentares na população, que vê uma inversão na lógica de preços de alimentos naturais e ultraprocessados que torna o segundo grupo, que tem quase nenhum valor nutritivo, mais acessível. A inflação de preços do momento, puxada por alimentos essenciais da cesta básica, em especial tubérculos, legumes e verduras, corroboram a tendência. Assim, explica-se o avanço de taxas de obesidade e precocidade de doenças cardiovasculares em fatias cada vez mais amplas da população. “Aqui, no Brasil, ultraprocessados sempre foram mais caros, mas vemos uma inversão disso. Hoje são moradores de zona rural, com menos escolaridade e menor renda que consomem esse tipo de produto”, lamentou Maria Laura Louzada, diretora do departamento de meio ambiente, sustentabilidade e cultura alimentar da Abeso (Associação Brasileira do Estudo de Obesidade e Síndrome Metabólica), em entrevista à Folha.
STF derruba patente da Bayer em decisão que pode ser histórica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, contra a extensão das patentes de medicamentos além de 20 anos, favorecendo a EMS em um caso contra a Bayer. A corte rejeitou o recurso da Bayer, permitindo à EMS importar e produzir a versão genérica do medicamento rivaroxabana antes mesmo da publicação da ata da ADI 5529, que limita a duração da patente a 20 anos. Esta decisão vem após a consideração de inconstitucionalidade de um parágrafo da Lei de Propriedade Industrial, resultando na expiração da patente do rivaroxabana em dezembro de 2020, e subsequente lançamento da versão genérica pela EMS. O STF reforçou a inconstitucionalidade de prorrogações de patente além dos 20 anos estabelecidos, com a decisão formando maioria antes do término do julgamento virtual.
