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O Senado prepara mais um espetáculo midiático para cortejar seus eleitores reacionários. Trata-se de uma PEC para criminalizar qualquer porte ou posse das drogas que hoje são consideradas ilegais, aprovada em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição feita pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), é uma reação ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal, que pode decidir quanto de maconha pode ser portada para o indivíduo não ser considerado traficante. Os argumentos dos senadores favoráveis à PEC são, em sua maioria, mentirosos. Espalha-se o mito de que o STF estaria legislando e “liberando” a maconha. O que a corte faz, na verdade, é tentar corrigir uma desigualdade. A Lei Antidrogas, de 2006, já define que o uso de maconha não é crime. O problema é que não se estabelece a quantidade para considerar o indivíduo traficante – deixando a cargo da polícia decidir. O que tem acontecido é que negros e pessoas de baixa escolaridade têm sido considerados traficantes com muito mais frequência que os brancos. Por isso, 5 dos 11 ministros (por enquanto) votaram a favor de que se estabeleça, enfim, essa quantidade. Agora, o Senado quer retroceder ainda mais numa questão sensível, e contribuir com a tragédia brasileira que provém do proibicionismo, alterando a Constituição. É relevante destacar: os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES) registraram voto contrário à PEC.

Novo remédio para combater a dengue?

Jeffrey Glenn, cientista e professor na Universidade de Stanford, está à frente de um projeto de pesquisa focado no desenvolvimento de antivirais para combater arbovírus, como dengue e chicungunha. Após alcançar resultados encorajadores em testes laboratoriais e de tolerabilidade, o projeto se prepara para entrar na fase de testes em animais em abril, contando com a parceria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A previsão é que os resultados iniciais desta etapa de pesquisa sejam disponibilizados no começo do segundo semestre. A colaboração com a UFMG marca um importante passo na pesquisa antiviral conduzida no Brasil. Além do foco em arbovírus, o projeto sinaliza um interesse crescente no desenvolvimento de antivirais que possam ser eficazes contra uma gama mais ampla de vírus, potencializando o impacto da pesquisa na saúde pública global. Este enfoque ampliado sugere uma nova fronteira na luta contra epidemias virais, prometendo avanços significativos na preparação e resposta a futuras crises sanitárias.

Vacina contra a dengue causa algumas reações alérgicas

O Ministério da Saúde reportou 70 casos de reações alérgicas após a vacinação contra a dengue, incluindo 16 graves – 3 deles por choque anafilático –, de um total de 365 mil doses administradas em serviços de saúde públicos e privados. Esse resultado é considerado baixo pelos membros do ministério e especialistas, pois representa uma pequena fração do total de doses aplicadas. Além disso, 529 notificações de eventos adversos foram registradas – 80% classificados como leves e nenhum caso resultando em morte. Importante destacar que, durante os estudos clínicos, não foram registrados casos de reações anafiláticas ou choque anafilático, mas a vigilância pós-vacinação apontou para riscos de hipersensibilidade e anafilaxia. Esse acompanhamento resultou de uma análise feita em conjunto pelo Ministério, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância, visando assegurar a segurança da vacinação contra a dengue. Em resposta a essas reações, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) revelou, após reunião na terça-feira (12), que não sabe se dará continuidade à vacinação nas escolas, optando por manter as aplicações apenas em unidades de saúde. Tal reavaliação surge da necessidade de vacinações assistidas para um acompanhamento adequado pós-aplicação, com observações recomendadas de 15 a 30 minutos.

SP amplia repasses do estado para municípios

O Estado de São Paulo, através de anúncio feito pelo governador Tarcísio de Freitas, planeja aumentar os repasses para a saúde dos municípios em 85% para o ano de 2024, totalizando cerca de R$ 700 milhões. Esse incremento faz parte do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que propõe ajustar o valor per capita enviado às prefeituras para um intervalo entre R$ 15 e R$ 35, baseado em determinados critérios e resultados alcançados. O programa estabelece uma distribuição de recursos de acordo com a vulnerabilidade dos municípios, dividindo-os em seis faixas. A cidade de São Paulo, classificada isoladamente, receberá R$ 4 por habitante, o que representa um aporte de mais de R$ 45 milhões – a capital não recebia recursos do estado para a atenção primária. Antes do IGM, os repasses do Estado na área da saúde somavam R$ 372 milhões anuais, ou R$ 4 por habitante, seguindo o Piso da Atenção Básica.

Conferência Estadual de CT&I debate meio ambiente em SP

Para enfrentar o desafio das emissões de gases do efeito estufa, que coloca São Paulo como o quarto maior emissor do Brasil, especialistas reunidos na Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cecti) propuseram medidas específicas. Segundo matéria da revista Pesquisa Fapesp, diferentemente do perfil nacional de emissões, dominado por desmatamento e agricultura, São Paulo destaca-se pela predominância da energia, especialmente combustíveis fósseis, como principal fonte de emissões. Nesse cenário, Maurício Cherubin, do CCARBON na Esalq-USP, enfatizou a necessidade de avançar em reflorestamento e restauração florestal, além de potencializar a agropecuária de baixa emissão, especialmente no setor canavieiro. Patrícia Morellato, da CBioClima na Unesp, apontou para a conservação como uma solução crucial, destacando a importância de integrar florestas e agricultura para maximizar a absorção de CO2. Jean Ometto, do Inpe, e Marcos Buckeridge, da USP, reiteraram a urgência de reduzir o uso de combustíveis fósseis e promover a descarbonização por meio de iniciativas como aumento da produção de biocombustíveis, eletrificação da frota, avanços tecnológicos na agricultura e armazenamento de carbono. Eles propõem uma combinação de energia eólica, solar, bioenergia, armazenamento de eletricidade, captura de carbono e energia nuclear como vias factíveis para o estado superar seus desafios climáticos e avançar em direção a uma economia de baixo carbono.