O SUS de prateleiras vazias
Estoques zerados de medicamentos já afetam dois milhões de pacientes — inclusive de câncer e transplantes. Leia também: pela primeira vez EUA condenam chefe de grande farmacêutica; para proposta sobre cigarros, Sérgio Moro baseou-se em estudos… dos próprios fabricantes
Publicado 06/05/2019 às 08:45 - Atualizado 06/05/2019 às 13:16
Por Maíra Mathias e Raquel Torres
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PRATELEIRAS VAZIAS
Uma crise histórica de falta de medicamentos se desenrola no SUS. Segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), 25 dos 134 remédios distribuídos pelo governo federal estão com estoques zerados nos estados. E outros 18 devem se esgotar até o fim de maio. A situação afeta dois milhões de pessoas. Elas dependem de medicamentos contra câncer de mama, leucemia infantil, drogas de adaptação necessárias para o sucesso de transplantes de rins e fígado…
A situação já era grave, mas piorou este ano com as prateleiras efetivamente vazias. Segundo o presidente do Conass, o secretário estadual de saúde do Pará Alberto Beltrame, há um problema crônico, pois o Ministério da Saúde não consegue terminar as licitações dentro do prazo, nem fiscalizar as empresas distribuidoras para que estas cumpram os contratos. A pasta respondeu a O Globo que “tenta regularizar” o abastecimento e culpa a gestão passada por não realizar processos de compra no tempo devido. O governo informou que 12 processos foram finalizados e 52 estão em andamento.
ENFIM, CONDENADO
Estamos acompanhando há tempos como, nos EUA, farmacêuticas passaram a ser apontadas como as responsáveis pela epidemia de opioides que já matou centenas de milhares de pessoas. Agora, após um longo julgamento, pela primeira vez um juri federal condenou um CEO da indústria por conta disso. O fundador da Insys Therapeutics, John Kapoor, e mais quatro colegas foram considerados culpados de pagar propinas para que médicos receitassem analgésicos viciantes para pacientes que não tinham necessidade deles. Kapoor havia sido preso em 2017, acusado como criador do esquema de subornos para a promoção do medicamento Subys. Condenados, ele e seus colegas podem pegar 20 anos de cadeia – mas, segundo a NBCNews, devem acabar saindo antes disso.
Em 2016, a Forbes fez um longo perfil do executivo, que já há alguns anos enfrentava processos por conta das propinas e cuja empresa andava com as vendas e as ações prejudicadas. Ainda assim, “Kapoor vale US $ 2,1 bilhões, e suas ações da Insys representam US $ 650 milhões de seu patrimônio líquido”, diz o texto. Na época, Kapoor estava se voltando para a produção de canabidiol e ainda de um spray de naloxona… que é justamente um antídoto para as overdoses de opioides que ele ajudou a fomentar.
Existem outras empresas na mira da Justiça e quem lê o Outra Saúde está familiarizado com o envolvimento nisso tudo da Purdue Pharma, produtora do OxyContin. A BBC resume a história da epidemia.
O TAMANHO DO BLOQUEIO
O bloqueio de recursos do MEC já está delineado no sistema de orçamento, o SIOP. São R$ 2 bilhões a menos para as universidades federais, R$ 819 milhões foram congelados na Capes e R$ 99,9 milhões do ensino técnico e profissional. E isso tudo ainda sem somar o remanejamento de verbas, que tira R$ 1,6 bi do MEC, e foi determinado pelo Ministério da Economia semana passada.
Os efeitos são graves. A Capes anunciou que terá que reduzir a concessão de bolsas em cursos de pós-graduação com nota 3, o que deve atingir 211 programas. O órgão de fomento à pesquisa disse que vai retomar chamadas públicas para que empresas patrocinem bolsas. Entidades como a SBPC começam hoje peregrinação no Congresso para convencer parlamentares a destinarem emendas para a área e reagirem em relação ao bloqueio.
JUNTO E MISTURADO
A decisão tomada por Sergio Moro de criar um grupo de trabalho para combater o contrabando de cigarros teve como referência um estudo feito por instituto ligado à própria indústria do tabaco. O conflito de interesses é gigante. Por exemplo: diminuir o preço mínimo do maço, medida que está na mesa para supostamente desestimular o comércio ilegal, traria ganhos de R$ 7,5 bilhões para as empresas. Um dos autores do “estudo”, Pery Shikida, assumiu esse ano cargo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
A CIÊNCIA DO MARKETING
A pesquisadora Marion Nestle está no Brasil e participa ao longo da semana de eventos em Brasília, São Paulo e Rio para lançar em português o livro “Uma verdade indigesta”, que fala sobre a estratégia da indústria de alimentos ultraprocessados para influenciar pesquisas, transformando ciência em marketing. O maior problema, disse ela ao Estadão, está no assunto das pesquisas financiadas por empresas. Elas focam em uma parte – um produto, por exemplo – e deixam de analisar o todo, ou seja, a dieta:
“Os pesquisadores de nutrição não são obrigados a fazer estudos financiados pela indústria; eles podem obter financiamento de agências governamentais ou fundações privadas. Quando a indústria alimentícia financia estudos, procura tipos específicos de resultados, preferencialmente que favoreçam seus interesses. Isso é pesquisa de marketing, não ciência. A pergunta a fazer é se o tópico de pesquisa é iniciado pelo patrocinador ou pelo pesquisador. Pesquisas iniciadas pelo investigador tendem a se concentrar em questões científicas importantes, não em benefícios de um determinado produto alimentício. A qualidade científica dos estudos financiados pela indústria raramente é um problema. O viés não está em como o estudo foi conduzido; a maior parte do viés aparece em como as questões de pesquisa foram enquadradas.”
Nestle fala na UnB amanhã, às 18; na quinta em São Paulo às 15h na USP e às 19h no Sesc; e na próxima segunda no Rio às 14h. Entre os organizadores do lançamento, está o site O Joio e o Trigo.
VOLTA DO CONSEA?
Em tempo: como parte da negociação pela reforma da Previdência, o governo admite recriar o Conselho de Segurança Alimentar (Consea), segundo a coluna Painel.
NADA ESSENCIAIS
Uma indústria de US$ 40 bilhões que se vende como essencial mas não é: a Vice publicou uma matéria sobre os multivitamínicos, que, para a maior parte das pessoas, não servem para nada. Falando especificamente sobre os EUA, o texto diz que o governo federal não tem muitas maneiras para regular esse mercado, daí ele prosperar tanto com tanta propaganda enganosa. “Empresas agora vendem vitaminas em podcasts populares e no Instagram, e criaram negócios de marketing multinível devotados a propagandear suplementos”, diz.
UMA INDAGAÇÃO, MUITOS EXEMPLOS
É difícil encontrar quem nunca tenha ouvido falar do glifosato, agrotóxico que há anos divide pesquisadores entre os que atestam a sua segurança e os que, ao contrário, apontam sua relação com câncer e outros problemas. A antrazina, um pouco menos famosa, está banida desde 2004 na União Europeia por provocar distúrbios endócrinos – mas é um dos agrotóxicos mais consumidos no Brasil. A Agência Pública e o Repórter Brasil, junto com pesquisadores da Public Eye, visitaram três cidades no interior do Mato Grosso. Encontraram casos sérios de câncer e malformação. E se perguntam: estariam os agrotóxicos contribuindo para o desenvolvimento desses problemas? Nos exemplos encontrados pelas equipes, não dá para bater o martelo. Mas não faltam evidências.
EM GREVE
Cerca de 50 profissionais do Mais Médicos em São Paulo ameaçam entrar em greve a partir desta quarta, segundo o Uol. O motivo é que os contratos com a prefeitura, que vencem em junho e agosto, não foram renovados. A secretaria de saúde diz que é “irresponsabilidade penalizar a população com uma greve pela renovação de contratos que se encontram em plena vigência”, e que amanhã vai haver uma reunião para tratar disso.
RESISTÊNCIA
Servidores do Ministério do Meio Ambiente protocolaram mandado de segurança contra Ricardo Salles. Acusam o ministro de violar princípios da legalidade e da eficiência administrativa ao nomear policiais militares sem qualquer experiência na área para cargos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
ARMADOS POR AÍ
E amanhã Bolsonaro deve assinar um decreto que permitirá que atiradores, colecionadores e caçadores transportem armas municiadas. Eles poderão ir do local de guarda ao local de treinamento ou competição, e vice-versa. Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o decreto é um passo para o porte de armas no país e pode ser questionado na Justiça, pois viola o espírito do Estatuto do Desarmamento.
PACTO FEDERATIVO
O chamado “novo pacto federativo” será apresentado a governadores em reunião na quarta (8). O pacote visa levar mais recursos aos estados e, por enquanto, é composto apenas de medidas que serão mudadas via projetos de lei. Para quem não se lembra, o autor da ideia, Paulo Guedes, falava em desvinculação das receitas do orçamento, algo que precisa ser mudado via PEC. Por enquanto, um dos projetos que compõem o pacto preveem a divisão do fundo social das reservas do pré-sal para gastos com saúde e educação. As informações são da coluna Painel de hoje.
SEBRAE MIRA HOSPITAIS PÚBLICOS
Com medo da “faca” que o ministro da Economia prometeu passar no Sistema S, o Sebrae se movimenta para preservar seu orçamento. O novo presidente da entidade, o ex-deputado federal pelo DEM Carlos Melles, contratou consultorias e quer apresentar em 90 dias um contrato de gestão abarcando serviços prestados pelo Sebrae. Além disso, disse à Folha, está “em conversas iniciais” com o Ministério da Saúde e com o governo de Goiás com foco na administração de hospitais. Não há mais detalhes, por enquanto.
DE LONGE
O governo de São Paulo lançou na sexta um programa de consultas a distância chamado Multisaúde, com piloto na área de dermatologia. O anúncio foi feito pelo governador, João Dória, com o secretário de saúde e o ministro Mandetta. E o hospital Albert Einstein está no meio: “O programa possibilita aos médicos das unidades básicas de saúde utilizar um aplicativo para coleta de imagens de alterações na pele dos pacientes e enviá-las aos dermatologistas do Hospital Albert Einstein”, afirmou Doria. A matéria da Agência Brasil não explicita, porém, os termos da parceria.
SEM PETRÓLEO
Mesmo na Holanda, conhecida pelo uso generalizado de bicicletas, o nível de poluição do ar fica acima do nível permitido pelas normas europeias em várias regiões do país. A partir de 2030, vai ser proibido circular em carros e motos movidos a diesel e gasolina em Amsterdã. A medida vai começar a ser implantada no ano que vem, com o banimento dos veículos a diesel produzidos antes de 2005, e o governo deve dar subsídios e permissões de estacionamento para outros, como os elétricos. A indústria automobilística argumenta que os pobres serão excluídos da cidade.
Enquanto isso, no Alasca, territórios de povos nativos estão ameaçados. Não por invasões, mas por mudanças climáticas: o litoral sofre erosão, solo congelado derrete, e comunidades indígenas costeiras têm seu estilo de vida e sua existência afetados. Algumas correm o risco de ficar totalmente debaixo d’água. Um relatório já antigo, de 2009, mostrava que mais de 200 aldeias no estado eram afetadas por erosão e inundação, e 31 enfrentavam “ameaças iminentes”; segundo a matéria da AFP, uma delas já precisou ser deslocada duas vezes desde 1979.
COMPULSÓRIA
“Eu quero erradicar o sarampo”, disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn ontem. Fez para isso um projeto de lei que vai tornar a vacinação obrigatória. Os pais que se recusarem a imunizar seus filhos vão ter 2,5 mil euros de multa – e as crianças serão expulsas das creches.
