Parceria com setor privado em São Paulo: gato por lebre
Em concessão para fábrica de medicamentos, governo pagou o dobro por remédios — e endividou-se. Leia também: estudos relacionam seriado a suicídios; USP cria larvicida contra Aedes melhor que o convencional e sem danos ao ambiente
Publicado 02/05/2019 às 08:00 - Atualizado 02/05/2019 às 10:20
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GATO POR LEBRE
Há quase seis anos, o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou uma PPP (parceria público-privada) para a gestão, operação e manutenção de uma fábrica de medicamentos, a de Américo Brasiliense. O termo foi assinado entre a Fundação para o Remédio Popular (Furp), órgão vinculado à Secretaria da Saúde, e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM), controlada pelo laboratório de genéricos EMS. A CPM deveria investir R$ 130 milhões nos 15 primeiros anos de concessão, e produzir 96 tipos de medicamentos para o SUS.
Mas, como mostra a matéria do Estadão, as coisas não estão saindo nada conforme o combinado. Até agora, a concessionária fez apenas metade dos investimentos previstos para esse primeiro período, e mesmo assim só porque houve notificações sobre o descumprimento do contrato. Dos 96 remédios prometidos, saíram 13. E ainda por cima a CPM cobra mais caro por eles do que o valor de mercado – um inquérito do MP estadual tem documentos mostrando que, em alguns casos, os preços previstos na PPP são até sete vezes mais altos do que o normal. A justificativa é que o contrato prevê outros serviços, como a manutenção da fábrica. Por isso, a CPM ainda cobra da Furp um ressarcimento de R$ 65 milhões. O estado está pagando.
Outro serviço contratado mas não entregue é o de uma assessoria à Furp para obtenção de registros para fabricação de medicamentos. A CPM até fez alguns registros. Mas todos vinculados a licenças que já pertenciam ao grupo EMS – são os vulgos “registros-clone”, mais baratos e mais rápidos de obter e que, no entanto, impedem a transferência de tecnologia para a Furp, conforme mandava o contrato. Dos 51 registros obtidos até agora, nenhum foi repassado à Fundação.
E a CPM quer resolver a situação… mudando o contrato. Segundo a reportagem, a empresa afirmou que “tem interesse na célere realização do processo de revisão contratual para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão que atualmente está em desfavor da concessionária”.
A VIDA IMITA…?
Dois anos atrás, a série ‘13 reasons why‘ era ostensivamente maratonada mundo afora enquanto debates sobre os seus efeitos se multiplicavam na imprensa, em blogs, nas redes sociais. Na defesa, havia quem falasse sobre como a série abria mais espaço para discutir com adolescentes temas como suicídio, bullying e estupro. De outro lado, estava a preocupação de que os casos de suicídio poderiam aumentar, ainda por cima porque nos episódios não havia nada que fizesse referência a algum centro de ajuda ou tratamento e porque o suicídio da protagonista aparecia bem detalhado. Estudos recentes sustentam que o receio pode ter se confirmado.
Uma pesquisa feita por várias universidades e hospitais dos EUA, além do Instituto Nacional de Saúde Mental, levou em conta as tendências de variação nas taxas de suicídio no país. O grupo analisou um período de cinco anos e mostrou que em abril de 2017 – mês seguinte à estreia da série na Netflix – o número aumentou 28,9% e superou o registrado em qualquer outro mês do período analisado. O crescimento foi em especial no sexo masculino (no feminino foi insignificante). Os resultados foram publicados semana passada no Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry.
A matéria da Folha acrescenta informações de outra pesquisa sobre a mesma série. Feita por cientistas da Áustria, Bélgica e EUA, ela engloba a segunda temporada e mostra uma diminuição, entre estudantes que a assistiram até o final, de relatos de pensamentos suicidas e/ou de autoflagelação. Já quem parou no meio tinha mais chance de cometer suicídio. Nesse mesmo estudo, porém, foram analisados dados de suicídio do Centro de Controle de Doenças dos EUA e os pesquisadores viram que as mortes aumentaram significativamente para pessoas de 10 a 17 anos desde o mês anterior à estreia da primeira temporada, quando houve grande campanha de lançamento. Para pessoas entre 18 e 64 anos, não houve alterações.
E, na Índia, 19 estudantes tiraram a vida depois que foram divulgados resultados de exames de ingresso a universidades. Centenas de pais e alunos afirmam que houve erros no processo, que agora está sob escrutínio. Segundo a CNN, em 2015 9 mil jovens indianos cometeram suicídio; alguns pais, especialistas e autoridades culpam a pressão para ter sucesso na escola.
OUTROS PERIGOS
Falamos na terça sobre o Paquistão, onde fake news sobre vacinas levaram até a assassinatos de profissionais de saúde.Em coluna da Folha, Cláudia Collucci fala de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde o problema não chegou tão longe – mas poderia. Circulou no whatsapp um áudio avisando que pessoas vestidas de branco estavam passando nas casas dos moradores para fazer exame de glicose e, em vez disso, usavam as agulhas para transmitir HIV. O que já era ruim ficou pior quando um homem gravou uma equipe de saúde na rua e postou o vídeo nas redes sociais, associando a equipe à suposta gangue. Os funcionários, individualmente, sofreram ameaças. E a população ainda ficou sem serviços porque, por segurança,o atendimento domiciliar das equipes foi temporariamente suspenso.
O problema explicitado por Collucci é que nada do que tem sido feito para conter as notícias falsas parece estar funcionando. As mentiras se espalham muito mais rápido do que a verdade, têm mais interações nas redes sociais, alcançam muito mais gente.
DENGUE & CIA
O verão acabou, mas a dengue segue avançando. O boletim de terça do Ministério da Saúde informa que os casos prováveis chegaram 451.685 até 13 de abril, o que significa um aumento de 339% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de mortes cresceu 186,3%: passou de 66 para 123. Há quase mil municípios com alta infestação de Aedes Aegypti, o que significa 20% das cidades brasileiras. Outros 2.160 municípios estão em alerta para possível aumento de dengue, zika e chikungunya, e só 1.804 têm índices satisfatórios da presença do mosquito.
Enquanto isso, uma notícia interessante. Pesquisadores do Instituto de Física da USP de São Carlos criaram um extrato, à base de cúrcuma, que mata larvas do Aedes em três horas – no máximo, em 48. Continua sendo uma resposta que não resolve os problemas de fundo mas, ao menos, não agride o meio ambiente como os larvicidas convencionais. E, segundo os pesquisadores, pode ser mais eficiente que eles. Ainda é preciso aguardar a conclusão da pesquisa para que o Ministério da Saúde avalie liberar a substância para uso no controle da dengue.
E vejam só: na semana passada contamos aqui como pesquisadores que participaram dos testes clínicos para a vacina Dengvaxia, contra dengue, da farmacêutica Sanofi, podem ir para a prisão depois que a vacina foi associada a mortes nas Filipinas. Mas a Sanofi segue se dando bem. Agora a FDA, agência reguladora dos EUA, aprovou a vacina, mas com restrições. Ela poderá ser usada para pessoas entre 9 e 16 anos que vivam em regiões do país onde a dengue é endêmica e que tenham um comprovante de laboratório atestando que já tiveram a doença (porque os resultados perigosos da Dengvaxia são para quem nunca pegou). Para abocanhar quem já pegou dengue no passado e não sabe, a Sanofi está trabalhando em um teste que deve ser submetido à aprovação no ano que vem. Além disso, vai ganhar um voucher que garante a ela prioridade nas revisões. Com esse voucher, ela pode agilizar a análise de um outro produto que espera colocar no mercado. Pode ainda vender esse privilégio para outra empresa – segundo o Stat, os vouchers vendidos recentemente tiveram preços entre US$ 80 milhões e US$ 130 milhões.
O 1º DE MAIO
Ontem foi um feriado movimentado. O dia todo, notícias da França e da Venezuela, onde Guaidó sofreu mais uma derrota. Por aqui, as manifestações se voltaram contra a reforma da Previdência. Centrais sindicais confirmaram indicativo de greve geral para o dia 14 de junho.
Por falar em trabalho, o ministro do STF Alexandre de Morais suspendeu a regra da reforma trabalhista que permitia a grávidas e lactantes a atuação em atividades insalubres. Ele foi relator em uma ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
E chegou ao fim uma ação trabalhista que se desenrolou a partir de uma situação bizarra no Ministério da Saúde. Há três anos, o site da pasta foi invadido por hackers que divulgaram uma falsa agenda do então titular Ricardo Barros, incluindo a “renúncia” de Temer. Ocorre que, depois disso, uma funcionária sofreu perseguição e tratamentos humilhantes, acusada de ter sido a responsável – mesmo essa responsabilidade nunca tendo sido provada. Ela acaba de vencer a ação, com indenização por danos morais.
PRA VALER
A ameaça já estava no ar, mas agora é oficial: o governo Trump declarou formalmente sua oposição ao Obamacare, alegando, em um tribunal federal, que o programa é inconstitucional. A decisão pode acabar com o seguro de saúde de 21 milhões de pessoas e afetar outros tantas que usam coberturas para gravidez, medicamentos prescritos e saúde mental. Um grupo de 21 estados hoje governados por democratas apelou imediatamente.
PARECE, MAS NÃO É
Pesquisas sobre tratamentos contra a doença de Alzheimer vivem dando errado, e agora uma equipe internacional sugere o porquê: talvez nem todos os pacientes com a doença a tenham de fato. Foi identificado um novo tipo de demência, chamada LATE, que estaria presente em mais de 20% das pessoas com mais de 80 anos e até agora tem sido confundido com Alzheimer. A nova pesquisa foi publicada na Brain.
QUEDA GERAL
Enquanto consumidores e militantes da saúde e do meio ambiente se preocupam com a Monsanto – agora da Bayer –, os acionistas também têm lá seus anseios. Alvoroçados pela queda das ações devido aos processos conta a Monsanto nos EUA, eles votaram pela demissão da diretoria da Bayer.
MAIS MÉDICOS
O Profissão Repórter de ontem foi sobre a saída dos cubanos.O programa mostra três regiões do Brasil afetadas, que passam por mil dificuldades, e também alguns médicos cubanos que ficaram aqui e estão se virando como podem.
