Google: mais um grande escândalo de coleta de dados

Corporação capturou, sem consentimento, histórico completo de milhões de pessoas — inclusive com nomes. Leia também: o projeto de lei que ameaça a alimentação escolar; Ministério da Agricultura deturpa estudo da PUC; e muito mais

Imagem: James Bareham

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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PROJETO ROUXINOL

Os clientes da empresa de serviços de saúde Ascension não sabiam, mas seus nomes, datas de nascimento, resultados de exames de laboratório, diagnósticos médicos e registros de internação estavam sendo coletados em escala industrial. Os dados são a matéria-prima de um acordo até ontem secreto com a Alphabet, controladora da Google. Firmado em 2018, foi batizado de “Projeto Rouxinol”. O acesso a registros de milhões de pacientes deve ajudar a empresa de tecnologia a ajustar ferramentas de inteligência artificial potencialmente bem lucrativas na sua investida no setor de saúde.

Por outro lado, a Ascension – sistema hospitalar católico que opera 150 hospitais e mais de 50 instalações residenciais para idosos em 21 estados dos EUA – ganharia um software que ajudaria a prever desfechos clínicos a partir da gigantesca quantidade de dados coletados. “Parece incomum, pois concede uma quantidade tão grande de dados de pacientes a uma empresa de tecnologia de terceiros sem o conhecimento de médicos ou pacientes”, nota a matéria do Stat. Mas, apesar de questionável, a mega coleta pode ser justificada nos termos da legislação federal que rege os seguros de saúde, de 1996, e permite que hospitais compartilhem dados com parceiros comerciais sem informar os pacientes, desde que essas informações sejam usadas “apenas para ajudar a entidade cobertura a desempenhar suas funções de assistência médica”.

A parceria foi mencionada em um relatório do Google em julho, mas só ganhou relevo agora, quando foi noticiada pelo Wall Street Journal. A empresa afirmou ontem que os dados dos pacientes “não podem e não serão combinados com nenhum dado de consumidores do Google”… Lembramos que a notícia vem logo depois do anúncio do Google de que compraria a Fitbit por US$ 2,1 bilhões, para investir em saúde digital, como já dissemos por aqui.

Por falar em tecnologias, ontem o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta lançou em Alagoas o Conecte SUS, que vai permitir aos usuários acessar, pela internet, informações sobre suas vacinas, exames, internações e outros serviços. A matéria do G1 não dá muitos detalhes, mas afirma que, para obter as informações, só é preciso o CPF. Se for isso mesmo, é estranho, considerando que se trata do acesso a dados de saúde.

NO PRÉ-GOLPE

Ontem Evo Morales deixou a Bolívia. Embarcou rumo ao México, onde obteve asilo político. No domingo, após a renúncia, sua casa e da sua irmã foram saqueadas.

E ainda antes do golpe, quando o resultado das eleições desencadeou uma onda de ações violentas pelo país exigindo a renúncia do então presidente, a ministra da Saúde Gabriela Montaño denunciou que grupos dirigidos pela oposição destruíram sua casa. “Atiraram tinta e pedras, quebraram janelas”, escreveu no Twitter, mostrando fotos. Foi na noite do dia 6, mas só soubemos ontem. Ela informou ter iniciado um processo criminal contra um ex-funcionário da embaixada boliviana nos EUA, a quem acusa de ter incentivado o ataque. No mesmo dia, mais cedo, o prédio do Ministério foi atacado. “Eles tentaram queimar as instalações, atirando explosivos, fogos de artifício. Tivemos que evacuar o pessoal de saúde através dos telhados, incluindo todas as pessoas que não são funcionários do Ministério e estavam trabalhando na papelada no momento do ataque à infraestrutura”, acrescentou Gabriela.

SOB AMEAÇA

Está passando um tanto desapercebido, mas tramita no Senado – e pode ser votado hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – um projeto de lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O PL 5.695, apresentado este ano por Izalci Lucas (PSDB/DF), também põe em risco outros programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como o do livro didático e o que dá apoio ao transporte escolar.

O texto propõe que a cota da União que banca em parte esses programas seja passada aos estados e municípios. “Nada garante que a alimentação escolar será devidamente priorizada no âmbito de cada estado e município, nem tampouco que 30% dos recursos destinados à alimentação escolar em cada ente serão utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”, alerta a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. O texto prossegue, explicando que apesar da promessa de que os programas nacionais continuarão existindo, sua principal fonte de financiamento será transferida para estados e municípios. Na prática, isso impediria o FNDE de executá-los, alerta a Campanha. No site, há um modelo de carta para ser enviada aos senadores pedindo que rejeitem o PL.

MÉDICOS PELO BRASIL

Também hoje, a MP 890, que cria o programa Médicos pelo Brasil, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. Depois de adiada diversas vezes, a votação parece que sai mesmo hoje, já que é o único item da pauta. A sessão está marcada para começar às 13h. 

À LA CARTE

Seguindo a linha da falta de precaução, o Ministério da Agricultura defendeu ontem, em nota oficial, que o pescado de áreas contaminadas pelo vazamento de óleo está apto para o consumo. E fez o anúncio com base em um estudo feito pela PUC do Rio, que analisou amostras de peixes e lagostas coletadas entre 29 e 30 de outubro na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Porém… A universidade informa que o levantamento foi restrito a “poucas espécies comercializadas por grandes empresas”, sem levar em conta o que é vendido por pequenas empresas e pescadores artesanais. “As pessoas estão ligando para dizer que ficou parecendo que a pesca nas regiões com óleo está liberada. Não é isso”, desabafou Renato Carreira, coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC, ao Globo. Ele alerta que a análise de risco de consumo precisa levar em conta diversas variáveis, como quantidade do produto ingerida, além da idade e do peso de quem está comendo o pescado. E que, se for mantida a atual expansão da mancha de óleo, também o pescado industrial sofre risco de contaminação.

MAIS RISCO

E uma notícia bem preocupante em meio à onda de desastres ambientais que assola o Brasil. O Estadão teve acesso ao levantamento anual da Agência Nacional das Águas que classifica o risco de acidentes com barragens. O documento revela que, em 2018, houve aumento de 26% nas estruturas classificadas como de alto risco e dano potencial alto na comparação com 2017. Esse tipo mais crítico de barragem já soma 909 em todo o país. O Relatório de Segurança de Barragens deve ser divulgado essa semana pela agência reguladora.

PREVISÃO DE EPIDEMIAS

Que tal um modelo matemático semelhante à previsão do tempo, mas que pode ajudar a adiantar o número total de casos esperados na próxima epidemia de dengue? Cientistas de 16 institutos localizados ao redor do mundo criaram a fórmula, e a testaram pela primeira vez com base em dados da doença coletados em Iquitos, no Peru, e em San Juan, em Porto Rico. Foram parcialmente bem-sucedidos, conseguindo dimensionar as epidemias passadas. Mas não tanto em prever as semanas em que mais pessoas serão infectadas pela mosquito, outro objetivo do estudo. Marília Sá Carvalho, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, faz parte do grupo de 82 pesquisadores e explicou ao Globo que ao melhorar a predição de epidemias, a técnica pode ajudar o sistema de saúde a se preparar para enfrentá-las. Para ela, há possibilidade de a experiência ser desenvolvida para a realidade brasileira, com base em dados epidemiológicos de vários pontos do país. O estudo foi publicado ontem na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

EVITÁVEL

A pneumonia matou mais de 800 mil bebês e crianças pequenas no ano passado, ou uma a cada 39 segundos, segundo um relatório publicado pelo Unicef, a ONG Save the Children e mais quatro organizações de saúde. Nigéria, Índia, Paquistão, República Democrática do Congo e Etiópia foram responsáveis por mais da metade das mortes, e a maioria foi de bebês com menos de dois anos. Segundo o documento, trata-se de uma “epidemia esquecida”: a doença, curável e evitável, causa 15% das mortes em menores de cinco anos, mas representa apenas 3% dos gastos em pesquisas sobre doenças infecciosas.

POR DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

Em 1994, 179 países reunidos Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Egito, adotaram um programa de ação para reconhecimento dos vínculos entre direitos humanos, dinâmica populacional, saúde sexual e reprodutiva, igualdade entre gêneros e desenvolvimento sustentável. Os direitos na saúde sexual e reprodutiva das mulheres melhoraram desde então, mas tem sido um processo tão lento quanto desigual. Hoje, 25 anos depois, começa a Cúpula de Nairóbi, no Quênia, onde vão ser discutidas “ações para salvar vidas de mães, atender a demanda mundial de contracepção e combater a violência baseada em gênero contra mulheres e meninas até 2030”, segundo a ONU

Para representar o Brasil, estarão lá integrantes dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde e das Relações Exteriores, além de representantes da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, Rede de Juventude Indígena e da Fiocruz.

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