Brasil, na lanterna dos gastos com saúde

Dados de relatório da OCDE com 44 países mostram país está em 37º lugar no investimento per capita. Mortalidade infantil foi a quinta maior, em 2018. Leia também: Ministério dá más explicações sobre incorporação de medicamento caríssimo

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

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QUASE NA LANTERNA

A OCDE publicou ontem um relatório sobre saúde que inclui indicadores de 44 países – os 36* membros da organização e mais seis, incluindo o Brasil. Quando se trata de gastos em saúde per capita, estamos mal: em 37º lugar. No ano passado, esse valor ficou em US$ 1.282  por aqui, enquanto o valor médio nos países da organização foi de US$ 4 mil. Quem encabeça a lista são os EUA, com mais de US$ 10 mil por habitante, e quem fecha é a Índia, com apenas US$ 209.

Se a medida é o percentual do PIB investido em saúde, nossa situação melhora. Com 9,2%, ficamos em 14º lugar, ao lado da Austrália e à frente de Itália, Espanha e, pasmem, da Finlândia. Na média, os países da OCDE gastam 8,8% do PIB na área. Mas há um detalhe: aqui, só 43% dos gastos em saúde são públicos e o resto é desembolsado pelas pessoas com planos privados, consultas, exames. Já na OCDE, os gastos públicos são superiores a 70%, em média. Assim, enquanto por aqui as despesas públicas só representam 4% do PIB, na OCDE são 6,3%. Nos EUA, o governo desembolsa o equivalente a 14,3% do PIB.

A verdade é que o documento fala dos gastos crescentes de forma não necessariamente… elogiosa. O foco é a informação de que, nos próximos 15 anos, eles devem ultrapassar o crescimento do PIB. Como alternativas para reduzir a verba, o relatório propõe aumentar o uso de medicamentos genéricos, transferir tarefas de médicos para enfermeiros e outros profissionais de saúde e aumentar a segurança do paciente – porque quase 5% das pessoas hospitalizadas acabam com alguma infecção associada à assistência.

Tem também um monte de outros indicadores. Destacamos a taxa de mortalidade infantil, que no Brasil é de 13,2 para cada mil nascimentos. É a quinta pior do estudo, e bem acima da média de 3,5.

NÃO BASTAVA O MOSQUITO…

Foi descoberto em Madri o primeiro caso de transmissão sexual de dengue na Europa. No mundo todo, há apenas outro caso registrado, na Coreia do Sul. O contágio se deu em setembro. Um homem viajou à República Dominicana e a Cuba, onde contraiu a doença. Depois, ela foi identificada em outro paciente que teve relações sexuais com ele já na Espanha. Há mosquitos transmissores na Espanha, mas não em Madri, e este segundo homem não havia viajado para nenhum lugar onde o mosquito estivesse presente. Além disso, testes genéticos mostraram que o vírus encontrado nas amostras colhidas nos dois pacientes é idêntica e coincide com o que circula atualmente em Cuba.

INCORPORAR COM RESPONSABILIDADE

Essa semana, o governo Jair Bolsonaro completou 300 dias. Entre as ações escolhidas pelo Ministério da Saúde para vender seu peixe na cerimônia, está a aquisição do Spinraza – um medicamento produzido pela empresa Biogen que serve para o tratamento à atrofia muscular espinhal. Na Folha de hoje, há uma discussão muito interessante sobre as consequências de se incorporar um medicamento no SUS, com base justamente neste caso. 

Em artigo de opinião, os juízes federais Ana Carolina Morozowski e Gabriel Von Gehlen explicam os acontecimentos desde o início: famílias começaram a recorrer à Justiça para ter acesso ao tratamento, que atinge no primeiro ano um custo de R$ 1,3 milhão. A empresa Biogen submeteu a aprovação do medicamento à Conitec, comissão que analisa a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único, que em novembro do ano passado, decidiu que não havia evidências científicas da efetividade da droga e que o medicamento não era custo-efetivo. Diante da negativa, o Ministério da Saúde consultou a Advocacia Geral da União sobre a possibilidade de decidir incorporar o medicamento, indo contra a orientação da Conitec. Em janeiro, portanto um mês depois da primeira decisão, a comissão foi instada a avaliar de novo o mesmo assunto. Desta vez, recomendou a incorporação da droga para a atrofia muscular espinhal 1, o tipo mais grave da doença que se manifesta ainda em outros dois tipos. Em seu relatório, a Conitec estimou o impacto orçamentário da aquisição da droga: entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,6 bi nos próximos cinco anos.  Mas, depois da decisão, a Biogen informou que o preço poderia subir, já que a estimativa estava condicionada à aprovação da droga para os três tipos da AME. 

Pois bem: o Ministério da Saúde que fez aparentemente pressão sobre a Conitec para que a comissão decidisse pela incorporação e usa a aquisição do medicamento como ‘marca de gestão’ confirmou, de acordo com a Folha, que apenas 370 portadores da AME tipo 1 serão inicialmente contemplados com o tratamento. Mas, segundo estimativas da Associação Unidos pela Cura da AME, o número de portadores do tipo 1 chega a quase mil no país. Ou seja, no momento, não tem medicamento para todo mundo. E qual é o critério de seleção do governo? Não se sabe. Entrevistado pelo jornal, o secretário de Ciência e Tecnologia da Pasta, Denizar Vianna, não respondeu sobre essa demanda maior. Sua assessoria de imprensa encerrou a entrevista quando a repórter Patrícia Pasquini fez a pergunta. Antes da interrupção abrupta, Vianna informou que o primeiro lote, com 300 frascos, será distribuído “em breve” aos estados. E que se a demanda pela droga ultrapassar 420 pessoas, o Ministério vai deixar de comprar o remédio do jeito tradicional e optar por uma nova modalidade de compra, o compartilhamento de risco, em que – em tese – o governo só paga se a melhora dos pacientes for comprovada.  

“A aprovação da droga foi apressada, sem a devida análise dos fatores econômicos envolvidos, com perigo de não se poder atender a toda a população elegível à sua utilização. É necessária atenção à real possibilidade de oferta daquilo que é incorporado ao SUS. Caso contrário, a demora no fornecimento gera descrédito e não reduz a judicialização”, concluem os juízes Ana Carolina e Gabriel. Que também apontam para um aspecto fundamental desse problema, a regulação dos preços praticados pela indústria farmacêutica: “Ao mesmo tempo em que as novas terapias trazem esperança aos portadores de doença raras, elas têm o potencial de fazer sistemas de saúde públicos e privados ruírem. A possibilidade de fornecimento dessas novas tecnologias exigirá inevitavelmente a redução de seus preços, numa tarefa hercúlea de harmonizar incentivo à indústria e acessibilidade aos fármacos.”

PARA CORRIGIR A HISTÓRIA

Quando se procura na internet, o microbiologista belga Peter Piot é descrito como o descobridor do ebola. Mas a matéria da NPR conta que a primeira pessoa a encontrar o vírus foi, na realidade, o congolês Jean-Jacques Muyembe. Aconteceu em 1976, na primeira epidemia, quando inicialmente se pensou que era malária ou outra doença parecida. Examinando pacientes, Muyembe viu que se tratava de algo totalmente novo. Mas as condições para investigar a doença no Congo (até então, conhecido como Zaire) eram mínimas: não havia nem laboratórios para analisar as amostras de sangue dos infectados. De modo que ele conseguiu colhê-las e enviá-las à Bélgica, onde havia feito seu pós-doutorado, e então cientistas belgas e dos EUA confirmaram que se tratava de um novo vírus. Peter Piot escreveu um livro sobre sua vida e a experiência com o ebola… Em que Muyembe aparece apenas de passagem. Em entrevista à reportagem, ele justifica a falta afirmando que o livro trata apenas de sua trajetória pessoal. Mas reconhece que, “na época do primeiro surto de ebola, os cientistas africanos foram simplesmente excluídos. Cientistas brancos – com uma mentalidade colonial – saltaram de para-quedas, coletaram amostras, escreveram artigos publicados no Ocidente e receberam todo o crédito”.

Nada menos que quatro décadas depois, as coisas estão finalmente mudando. Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Biomédica do Congo, Muyembe está por trás das investigações científicas que levaram ao primeiro tratamento para o ebola, e recebeu uma patente por isso, além de vários prêmios internacionais. E durante este surto de 2018/19 ele decidiu que todas as amostras de sangue coletadas vão permanecer no Congo: para desgosto de cientistas estrangeiros, quem quiser estudar o vírus terá que comparecer ao seu instituto. O pesquisador ainda conseguiu um acordo para o Japão construir uma instalação de pesquisa de ponta no país. Seu maior legado, ele diz, não será a descoberta do ebola ou do tratamento. Mas que, se outro jovem cientista congolês encontrar uma amostra de sangue interessante, poderá investigá-la no próprio país.

EM FRENTE

No Intercept, relato da estudante de Medicina Rayssa Feitosa: “Hoje eu compreendo o papel que eu ocupo dentro da universidade, de toda minha história, de ter sido a mulher preta que veio da periferia e está ocupando um espaço majoritariamente de pessoas brancas, e que precisa provar o tempo todo que é boa, porque as pessoas já duvidam de você naturalmente. Estar naquele ambiente [no hospital] e ver a minha mãe como enfermeira do plantão, naquele dia fez com que eu lembrasse toda a história da minha família. Fico imaginando o peso que foi para a minha avó [que era empregada doméstica]: será que um dia ela imaginou que a filha dela seria enfermeira e a neta médica, depois de todos os vizinhos e conhecidos dizerem pra ela que seus filhos seriam puta e ladrão?”

DECRETAR OU NÃO?

Os primeiros a defender a ideia foram cientistas da Universidade Federal da Bahia, prontamente apoiados pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco. Depois, pesquisadores da Fiocruz em Pernambuco se uniram à defesa de que é preciso decretar estado de emergência em saúde pública senão em todos os estados do Nordeste atingidos pelo vazamento de óleo, pelo menos nos mais castigados. Ontem, um representante do Ministério da Saúde recusou de maneira clara a recomendação, durante uma audiência na Câmara dos Deputados. “Na nossa análise, não é adequada a declaração de emergência de saúde pública. Considerando os elementos que temos, não é isso que vai fazer com que as ações sejam mais efetivas ou contundentes do ponto de vista da saúde pública”, disse Marcus Vinícius Quito, diretor substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. Mas, na sequência de sua fala, não fica muito claro quais são as prioridades da Pasta: “Não geraria resultados efetivos e teria um efeito negativo para a produção pesqueira, mesmo em áreas que não estão expostas ao problema”. Ele ainda argumentou que o governo está “desenvolvendo ações proporcionais ao grau de risco” e que nas áreas mais contaminadas o Ministério planeja “ações diferenciadas” – embora não tenha dado nenhuma informação para tornar a promessa mais concreta.  

Em entrevista ao jornal O Globo concedida há uma semana, Paulo Pena, que compõe o programa de pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que fez o primeiro alerta, contestou que a vigilância em saúde esteja funcionando como deveria diante da gravidade do quadro. “É uma irresponsabilidade negar que estamos lidando com um produto extremamente tóxico. O governo deveria decretar estado de emergência em saúde pública, disponibilizando mais recursos humanos, econômicos e laboratórios para mapear as praias atingidas, as comunidades pesqueiras afetadas e a toxicidade do óleo”, disse.

O Globo de hoje informa, por sua vez, que a direção da Fiocruz não subscreve a carta feita por pesquisadores da unidade localizada em Pernambuco que, na mesma linha dos cientistas da UFBA, também defenderam o estabelecimento de situação de emergência em saúde pública – mas em Pernambuco, apenas. Procurada pelo jornal, a Fundação respondeu que a nota “não é institucional” e que saiu de um grupo de pesquisadores que “não refletem a visão da Fiocruz”.

AGENDA

Acontece hoje na USP uma conversa sobre podcasts na área da saúde, para falar de experiências que já estão acontecendo.

* Esta nota foi corrigida: na edição enviada por e-mail, escrevemos 38 países em vez de 36.

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