O Ministério, a Fiocruz e a cloroquina

Após denúncia de jornal, Fiocruz esclarece que só produziu cloroquina para malária – mas governo federal pode ter desviado produto para covid-19

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Uma reportagem da Folha sobre a fabricação de hidroxicloroquina na Fiocruz gerou várias críticas e uma nota de esclarecimento por parte da instituição. O jornal afirmou ter obtido documentos mostrando que o Ministério da Saúde usou a Fiocruz para produzir quatro milhões de comprimidos dessa droga, além de Tamiflu, para pacientes com covid-19. Para completar, isso teria sido feito com recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a doença: um dos papéis, de junho, informa textualmente que o crédito extraordinário liberado pela MP nº 940 fora usado para esse fim.

A Fundação diz que produziu hidroxicloroquina como faz há duas décadas, a partir de solicitações do Ministério para o  Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária; as últimas remessas à pasta foram feitas em março de 2020 e janeiro de 2021, ambas para atendimento ao programa. Segundo a nota, os recursos emergenciais não foram usados nisso, mas sim para financiar ações como ampliação da capacidade de testagem, ensaios clínicos de novas drogas e a construção de um centro hospitalar voltado para covid-19. Parte da verba foi usada para a produção do Tamifu, mas visando ao tratamento da influenza. 

O Ministério também publicou nota dizendo que não usou os recursos emergenciais alocados à Fiocruz para comprar cloroquina, e que a aquisição realizada em 2020 tinha sido programada ainda em 2019, portanto antes da pandemia. 

Só que outra matéria, também na Folha, mostra um ofício da pasta justificando, no dia 4 de fevereiro, uma mudança de rumo em relação às drogas que seriam usadas contra a malária. “A aquisição desse medicamento foi planejada e instruída para atendimento ao programa de malária. Entretanto, com o advento da pandemia pelo novo coronavírus e dadas as orientações de uso pelo Ministério da Saúde, este medicamento passou a ser disponibilizado no SUS, em 27/03/2020, também para uso no contexto Covid-19″, diz a pasta, respondendo a questionamentos da Procuradoria do Distrito Federal, que investiga improbidade administrativa por parte do general Eduardo Pazuello. O documento detalha: “As distribuições foram realizadas aos estados, Distrito Federal e municípios conforme o número de casos de Covid-19 registrados no boletim do Ministério da Saúde e também com base nas solicitações enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde”.

Ou seja: os ofícios do Ministério se contradizem. Ao que parece, a pasta pode não ter usado verbas da pandemia para pedir à Fiocruz que produzisse cloroquina contra covid-19 – talvez tenha ‘apenas’ desviado esses remédios que são eficazes contra a malária, precisavam ser usados por pacientes com tal doença e foram fabricados com essa finalidade.

Deputados do PT, PSB e PSOL protocolaram ontem uma representação na PGR para que o caso seja investigado.

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