A busca por um substituto
Pressionado pelo Congresso, Bolsonaro deve anunciar em breve proposta de novo auxílio emergencial
Publicado 11/02/2021 às 09:26
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Com meses de atraso, ontem o Congresso finalmente instalou a comissão mista que vai analisar o orçamento deste ano. Isso era para ter acontecido em setembro – e o orçamento enviado pelo Executivo deveria ser aprovado em dezembro – mas o processo todo foi adiado por conta da disputa entre os partidos pelo comando do colegiado. Começar um ano sem ela (e sem orçamento definido) seria ruim em qualquer situação, mas é mais ainda em 2021: responsável por analisar os projetos de lei sobre gastos do governo federal e avaliar como os recursos vão ser aplicados, a Comissão é central para garantir verba para vacinas e para o auxílio emergencial, por exemplo.
O auxílio, ou algo que o substitua, deve ser uma das pautas prioritárias. O presidente Jair Bolsonaro repetiu muitas vezes que não haveria prorrogação, mas eventualmente o governo reconheceu que precisa trazê-lo de volta – a questão é como e com que recursos. Dentro do governo, cresceu nos últimos dias a defesa da criação de uma espécie de CPMF provisória, o que é rechaçado por Paulo Guedes. O ministro da Economia quer bancar o benefício com cortes de gastos.
Ontem mesmo ele se reuniu com os parlamentares designados como relator do Orçamento 2021 (senador Márcio Bittar / MDB-AC) e presidente da Comissão (Flávia Arruda / PL-DF); saiu dizendo que é preciso juntar “sensibilidade social” com “responsabilidade fiscal”. O ‘orçamento de guerra’ acabou com o fim de 2020 (não deveria, posto que a pandemia não terminou nem arrefeceu) e, tanto na presidência como no Congresso, a palavra de ordem tem sido respeitar o teto de gastos. Mas, sob forte pressão, o governo pode decidir burlá-lo. Segundo O Globo, logo após o Carnaval Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio, a ser financiada por créditos extraordinários (uma liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto).
Há pressa: a cúpula do Congresso avisou que, caso o Planalto não apresente logo uma proposta, o Legislativo vai tomar a dianteira. Para permitir a concessão desses créditos, Guedes quer que os parlamentares aprovem uma PEC de Guerra com cláusula de calamidade pública. Sua ideia é conseguir R$ 20 bilhões para o novo auxílio.
Embora a ideia do governo federal não esteja fechada, já se sabe que o benefício deve ser ainda mais reduzido. A nova rodada teria três parcelas de R$ 200 (o mesmo valor que Bolsonaro propunha no ano passado, quando essa discussão teve início), pagos a cerca de metade dos trabalhadores atendidos em 2020.
A busca por um substituto
Entre abril e dezembro do ano passado, 67 milhões de pessoas receberam o auxílio. O dinheiro, que reduziu (temporariamente) a pobreza e a desigualdade e permitiu que muitos brasileiros pudessem continuar comendo, teve também um efeito importantíssimo para a economia do país. Um estudo divulgado esta semana pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da FEA-USP mostrou que, embora o custo de distribuir o benefício tenha sido alto, ele atenuou um bocado a recessão que o Brasil atravessou. O pagamento do auxílio custou R$ 300 bilhões aos cofres públicos, o que dá 4% do PIB. Mas sem ele a queda do PIB no ano passado teria sido ficado entre 8,4% e 14,8%, em vez dos 4,32% previstos atualmente. Nas regiões Norte e Nordeste, a distribuição do auxílio foi tão importante que as cinco primeiras parcelas aumentaram o PIB dos estados em 6,5%.
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