Cumprindo promessas
Brasil precisa controlar coronavírus, mas Bolsonaro tem outra prioridade: aumentar o acesso da população a armas de fogo. Veja mudanças decretadas pelo presidente
Publicado 15/02/2021 às 08:42
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“O povo tá vibrando, o povo tá vibrando“, disse Jair Bolsonaro, de folga no litoral de Santa Catarina, ao cumprimentar apoiadores no sábado. É que na véspera, como se não estivéssemos atolados até o pescoço em necessidades relacionadas à pandemia, o presidente assinou alterações em quatro decretos de 2019 que regulamentam o Estatuto do Desarmamento – piorando o que já tinha sido flexibilizado e impulsionando um dos projetos que mais avançam no seu governo: o de armar cada vez mais a população
Uma das principais mudanças está no decreto nº 10.628, que aumenta de quatro para seis o número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Alguns, como integrantes das Forças Armadas, policiais e agentes da Abin, podem chegar a ter oito. O decreto nº 10.629 muda regras para o grupo dos Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), permitindo que comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem autorização expressa do Exército. O texto também sobe de mil para duas mil a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridas anualmente por “desportistas”. Além disso, os CACs, que já podiam portar suas armas, entre a casa e o local de tiro, agora podem fazê-lo em qualquer itinerário e em qualquer horário. O decreto nº 10.630 permite o porte de duas armas simultaneamente, diz que policiais poderão usar em serviço suas armas pessoais e que guardas municipais poderão ter armas de fogo automáticas. Por último, o decreto nº 10.627 exclui vários itens da lista de produtos controlados pelo exército, como projéteis, máquinas para recarga de munições e carregadores com qualquer capacidade. Outras alterações foram compiladas pel’O Globo.
“Com esses decretos somam-se mais de 30 atos normativos publicados nos dois últimos anos” com esse propósito, observa em nota o Instituto Igarapé, que vai questionar as medidas no STF.
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