O cerco a Pazuello se fecha

Ações de improbidade administrativa do MPF e processos no TCU avançam, enquanto governo planeja desviar erros do Planalto para “setores específicos” na CPI da Covid

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Eduardo Pazuello está na mira do Ministério Público Federal, do TCU e até do Planalto, disposto a lançar a culpa pelo caos sanitário no colo do ex-ministro da saúde durante a CPI. Ontem, a situação do general se complicou em todas essas frentes.

O Ministério Público Federal apresentou cinco ações de improbidade administrativa contra Pazuello. Concluiu que a crise do oxigênio em Manaus foi causada por omissão de vários gestores, com destaque para o ex-ministro. Segundo os procuradores, ele agiu de forma atrasada e lenta no envio da equipe para diagnosticar a nova onda de casos da covid-19. Depois, foi omisso no monitoramento da demanda de oxigênio e na adoção de medidas para evitar o desabastecimento. Também demorou na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos. 

“Ao omitir-se, o ex-ministro sabia da situação calamitosa da rede de saúde no Amazonas, seja em virtude da maior incidência da pandemia no estado, seja pela desorganização administrativa que, como se expôs, já havia sido constatada pelo próprio Ministério da Saúde”, diz o trecho do documento. E continua: “Ademais, sendo oriundo do Amazonas e tendo exercido função militar no estado, também conhecia detalhadamente as grandes dificuldades logísticas a serem enfrentadas em caso de desabastecimento, o que implicava a necessidade de dimensionar com antecedência as demandas por produtos que não pudessem ser eficientemente transportados pela via aérea”.

Além disso, Pazuello também vai responder junto com correligionários pela promoção do mentiroso “tratamento precoce” no Amazonas às vésperas da crise do oxigênio estourar, ao invés de reforçar o que funciona: isolamento social.

“O ex-ministro atuou, em conjunto com os secretários Mayra Pinheiro e Helio Angotti Neto, na campanha de pressão sobre os médicos no Amazonas para que implementassem o ‘tratamento precoce’ de eficácia questionada e deixou de adotar, no estado, estratégia comunicativa que incentivasse o isolamento social e demonstrasse o caráter cogente dos decretos estaduais que impunham o distanciamento social mais severo. Ao assim agir, inobservou seu dever de promover a prevenção do agravamento da pandemia e atou em descompasso com a tecnicidade que deve orientar a conduta dos agentes públicos integrantes do Ministério da Saúde”, apontam os procuradores.

Pinheiro e Angotti, aliás, ainda mantém seus cargos de secretários no ministério. Além deles, o MPF vai processar o coronel Luiz Otávio Franco Duarte, que era secretário de Atenção Especializada na gestão Pazuello. E também o secretário estadual de saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e o coordenador do Comitê de Crise do estado, Francisco Ferreira Máximo Filho. 

E o Tribunal de Contas da União sinalizou ontem que deve punir tanto Pazuello quanto seus auxiliares por sua atuação na crise sanitária. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a pandemia, o ministro Benjamin Zymler listou vários problemas, como perda de testes para diagnóstico, e apontou o papel desses gestores na explosão dos casos da doença na segunda onda.

O relatório também indica que, sob o comando do general da ativa, a pasta passou a se esquivar das suas responsabilidades de gestão nacional do SUS. Dá como exemplo uma mudança feita por Pazuello no plano de contingência da pasta, que impactou o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, afirmou Zymler.

O ministro sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. 

Na sessão de ontem, o ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Segundo Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.

Indicado por Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira pediu vistas – o que vai atrasar a análise do caso em 30 dias. Ele é ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e fez um discurso de que as instituições devem respeitar umas às outras. 

Mas a proteção a Pazuello pode estar com os dias contados. O Valor apurou com fontes do governo que a estratégia de “terceirizar” os erros de gestão possivelmente respingará no general. “A ordem é tirar o Palácio do Planalto da mira da comissão e responsabilizar setores específicos”, diz o jornal. Resta esperar o que o ex-ministro tem a dizer sobre o papel do presidente nesse caos.

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