Em cargos-chave, militares e apadrinhados políticos atuam contra saúde indígena

Retirada de apoio contra barreiras sanitárias, intimidação a comunidades e funcionários com armas e distribuição de cloroquina estão na lista das condutas investigadas

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A Repórter Brasil mostra as consequências das indicações de militares ou de apadrinhados políticos para o comando dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) – cargo que pode ser comparado ao de secretário estadual de saúde por ser responsável pelo atendimento de territórios imensos, mas em alguma medida é mais complexo pela multiplicidade de etnias atendidas, pelos desafios operacionais e culturais envolvidos.  

Os casos relatados pela reportagem têm em comum a inexperiência dos indicados, as acusações de truculência na interação com as comunidades e a má gestão em meio à pandemia – e tudo isso é potencializado pelo cenário de cortes de recursos para a área, que recebeu R$ 1,39 bi em 2020, o menor orçamento em oito anos.  

No distrito de Parintins, Jose Augusto Souza – apadrinhado pelo deputados estadual do Amazonas, Josué Neto (Patriota) –, resolveu retirar o apoio à barreira sanitária que estava protegendo a terra indígena Andirá Marau na pandemia. A justificativa? Não seria papel do órgão atuar na barreira, montada no rio Andirá em março pelos próprios indígenas, mas que funcionou com apoio logístico do Dsei até maio.

Nós acompanhamos no ano passado a longa novela envolvendo essas barreiras, reivindicadas pelas organizações indígenas e que tiveram de ser impostos pelo STF ao governo federal em agosto – que não cumpriu a decisão em três casos, e teve de ser acionado judicialmente em dezembro. O caso do Dsei Parintins ilustra sua importância: os casos aumentaram 107% depois da retirada da barreira.

No distrito Leste, localizado em Roraima, o capitão Tárcio Alexandre Pimentel está sendo investigado por distribuir cloroquina às comunidades indígenas. Ele, que assumiu o comando do Dsei em maio do ano passado, também é acusado por autorizar a entrada de pessoas estranhas sem autorização das comunidades indígenas. O distrito também sofre com o troca-troca de indicados: foram cinco coordenadores em um período de um ano e oito meses, que coincidiu com a pandemia. Segundo a reportagem, alguns desses coordenadores foram indicados pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) – aquele do dinheiro na cueca. Ele está sendo investigado pela PF e pelo TCU por fornecimento de equipamentos de combate à covid-19 superfaturados ao distrito…  

No Dsei Yanomami, o major Francisco Dias Nascimento Filho andava armado e intimidava funcionários e representantes do movimento indígena. Foi exonerado depois de um ano no cargo – e nem a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde nega os problemas. Mas o próximo indicado, Rômulo Pinheiro Freitas, que assumiu em julho de 2020, nem renovou uma licitação a tempo, prejudicando a transferência de doentes das aldeias, como também é acusado pelos indígenas de tentativa de desvio de doses de vacina. 

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