Nó mundial das patentes será desatado na pandemia?

Debate sobre suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual de vacinas e medicamentos para a covid-19 será retomado na OMC essa semana, com chances de avanço de uma terceira via

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Por mais responsabilidade que o governo Bolsonaro tenha na lenta vacinação brasileira – não ter feito antecipadamente tantos acordos bilaterais quanto poderia foi um problema gravíssimo –, a escassez mundial é mesmo verdadeira.

Quando se olha para a tabela dos países segundo suas taxas de vacinação por 100 mil pessoas, o Brasil fica muito lá embaixo, para lá da quadragésima posição. Mas, pelos números do Our World In Data, só 27 países conseguiram administrar a primeira dose a mais de 10% da sua população e, entre eles, apenas 13 têm mais de 100 mil habitantes. Quando olhamos para os que têm mais de 10 milhões de pessoas, o número de nações cai para quatro. No mundo todo, foram até agora 313 milhões de doses administradas para um universo de quase oito bilhões de pessoas. 

Contrariando alguns dos seus maiores financiadores, a OMS tem se posicionado cada vez fortemente de modo a destacar as barreiras à produção: na semana passada, mais uma vez, o diretor-geral Tedros Ghebreyesus tocou no espinhoso tema das patentes.

“Muitos países com capacidade de fabricação de vacinas podem começar a produzir suas próprias vacinas renunciando aos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto no acordo TRIPS [da Organização Mundial do Comércio]. Essas disposições existem para uso em emergências. Se agora não é hora de usá-los, então quando? Este é um momento sem precedentes, e a OMS acredita que é a hora de acionar essa disposição e renunciar aos direitos de patente”, disse ele à imprensa. 

Esta semana a OMC volta a discutir, pela sexta vez, a proposta de suspensão temporária de patentes. Parece que nunca vai se chegar a uma solução, porque a decisão precisa ser unânime, aceita por todos os 164 países-membros. E as nações ricas (assim como o Brasil) não dão mostras de que pretendem apoiar a ideia.

Mas, segundo a matéria do Globo, há esperança de que se chegue pelo menos a uma “terceira via”. A nova diretora-geral da entidade, Ngozi Okonjo-Iweala – ex-presidente da GAVI Alliance – propõe que governos e empresas farmacêuticas cheguem a um entendimento entre si, sem necessariamente passar pelo licenciamento compulsório. 

Uma solução paralela às discussões da OMC também tem sido defendida por Ghebreyesus. No mesmo discurso da semana passada, ele sugeriu que a OMS poderia intermediar e coordenar um processo de transferência de tecnologia voluntário entre desenvolvedores de vacinas e outros fabricantes farmacêuticos. Se isso vai adiante, não sabemos.

Mas algumas indicações foram dadas ontem, quando terminou uma reunião de dois dias entre representantes de farmacêuticas e instituições de saúde. A conversa foi a partir de um documento chamado “Rumo à vacinação do mundo“, mas, segundo o site Health Policy Watch, não se chegou a nenhuma conclusão muito concreta. De acordo com os participantes, a indústria tem hoje dificuldade para conseguir insumos e equipamentos, e argumenta que a transferência de tecnologia para vacinas é mais complexa do que para substâncias químicas.

“A capacidade de uma empresa individual de absorver tecnologia e ter mão de obra treinada para realmente entender o que são complexidades e como levá-las adiante serão os principais desafios”, disse disse Rajinder Suri, CEO da Rede de Fabricantes de Vacinas para Países em Desenvolvimento. Apesar disso, Thomas Cueni, diretor-geral da Federação Internacional de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos, se disse otimista sobre a perspectiva de ver mais parcerias para esse tipo de transferência. A ver.

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