Na guerra das patentes, Brasil fica ao lado dos países ricos
Na OMC, decisão que poderia aumentar oferta e reduzir preços de vacinas e remédios fica para o ano que vem. Segundo repórter, governo brasileiro deixou claro que é contra
Publicado 11/12/2020 às 09:50 - Atualizado 11/12/2020 às 09:51
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A Organização Mundial do Comércio retomou ontem a proposta da Índia e da África do Sul – defendida por cerca de 100 países e pela OMS – para a suspensão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual de todas tecnologias relacionadas ao combate à pandemia, como vacinas e medicamentos. Com a quebra do monopólio das farmacêuticas, versões genéricas poderiam ser produzidas, aumentando a disponibilidade e reduzindo os custos.
Mas a discussão não foi adiante, porque a Big Pharma e os países ricos – como Grã-Bretanha, Suíça e Estados Unidos, que têm fortes indústrias farmacêuticas nacionais – não concordam com a ideia. Eles dizem que os países emergentes não têm capacidade de fabricação e know-how de tecnologia que possibilite a produção. “Mesmo se as patentes fossem canceladas, nenhuma vacina a mais alcançaria as pessoas durante a pandemia. Isso enviaria um sinal muito ruim para o futuro ”, afirmou Thomas Cueni, diretor-geral da Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos, ainda na terça-feira.
Já argumento dos países emergentes é de uma obviedade gritante: salvar milhares de vidas por dia deveria importar mais do que lucros. Eles apontam ainda que várias farmacêuticas receberam verba oriunda de governos para suas pesquisas. Só a Pfizer obteve mais de meio bilhão de dólares.
Noutros tempos, o Brasil costumava se posicionar em defesa da garantia ao acesso. Dessa vez, depois de um período meio em cima do muro, parece ter decidido definitivamente ficar ao lado dos ricos, como descreve o colunista do UOL Jamil Chade: “Nas últimas semanas, o governo deixou claro que era contra a quebra de patentes e, segundo ONGs, usou encontros na OMC para fazer perguntas aos autores da proposta e, assim, tentar arrastar a negociação. Na reunião desta quinta-feira, a delegação brasileira sequer pediu a palavra“.
Segundo Chade, a OMS vai manter o tema na agenda, mas uma nova reunião só vai acontecer entre janeiro e fevereiro.
