MEC quer volta às aulas presenciais, mas não fez o dever de casa

Em rede nacional, Milton Ribeiro defende retorno embora pasta que comanda não tenha assegurado recursos para adaptação da estrutura física das escolas

Por Leila Salim

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Em pronunciamento em rede nacional, o pastor Milton Ribeiro, ministro da Educação, defendeu ontem o retorno às aulas presenciais em todo o país.

Em rara aparição, Ribeiro – que na verdade está de férias até agosto e deixou um vídeo gravado – citou organismos internacionais como a Unesco e a Unicef para afirmar que “o fechamento das escolas traz consequências devastadoras” e que crianças e adolescentes não podem ser privados “do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”.

Apesar do tom de urgência, a gestão do pastor à frente do MEC, que começou em julho de 2020, não tem se destacado exatamente pela ação e protagonismo na elaboração de soluções para as políticas de educação no contexto da crise sanitária .

Por mais irônico que seja, a bandeira prioritária de Ribeiro desde que assumiu a pasta é a regulamentação do homeschooling no Brasil. A educação domiciliar é uma demanda de grupos religiosos conservadores que se baseia principalmente na ideia de que as escolas seriam espaços de “doutrinação”.

Entre as prioridades e metas enviadas por Bolsonaro ao Congresso para o ano de 2021, a única relacionada à educação era justamente a regulamentação do homeschooling.

No pronunciamento veiculado ontem, no entanto, o ministro foi enfático ao afirmar que, caso pudesse, já teria determinado o retorno às aulas presenciais.

Ribeiro lembrou que essa decisão compete às redes de ensino dos estados e municípios e disse que o pronunciamento era uma forma de “conclamar” estudantes e profissionais de educação à retomada das aulas presenciais.

Comparando a situação do Brasil com a de outros países, como Portugal e Chile , o ministro destacou que “vários retornaram às aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação”.

Faltou contar que muitas dessas instituições precisaram ser fechadas novamente após os casos de covid-19 voltarem a subir, como lembrou o El País.

Ribeiro disse ainda que a abertura não ocorreria “a qualquer preço”, e sim respeitando um protocolo de biossegurança. Defendeu medidas abertamente criticadas por Bolsonaro, como o uso de máscaras e o distanciamento social, afirmando que são sucesso em todo o mundo.

Como destacou a Folha, é obrigação constitucional do MEC o apoio a estados e municípios para a implementação das políticas de educação, mas o programa Dinheiro Direto na Escola (que direciona verbas da União para as unidades das redes de ensino da educação básica) vem sofrendo cortes orçamentários. Em 2020, os gastos com essa política pública foram os menores desde 2015. 

Já neste ano, a única iniciativa do MEC em relação à pandemia foi o aumento de aproximadamente R$ 600 milhões no (defasado) orçamento do programa.

A carência de investimentos em adaptação da estrutura física das escolas vem sendo apontada por pesquisadores e militantes do direito à educação como um dos principais entraves para a retomada das aulas presenciais. 

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) defende que a decisão sobre o retorno às aulas presenciais seja feita de maneira descentralizada, a depender da situação epidemiológica e das condições específicas dos estados e municípios. A opinião é compartilhada pelo Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação).

As duas entidades estiveram reunidas ontem para discutir o assunto. Logo após o pronunciamento do ministro, o Consed divulgou um vídeo defendendo que os gestores regionais decidam sobre a volta às aulas.

Em grande parte das redes de ensino do Brasil, há indicativo de retorno presencial das aulas a partir de agosto, em diferentes ritmos. Também ontem, Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, anunciou que as aulas presenciais de sua rede retornarão já no dia 2 de agosto. No estado de SP, apenas 5% da verba destinada à melhoria da estrutura física das instituições de ensino foi utilizada. 

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