Israel assassina palestinos famintos
• Mais terror em Gaza • A judicialização do tratamento de autismo na saúde privada • Autistas sem escola • Antecipação da imunização contra gripe • Petista defende comunidades terapêuticas • Aborto legal continua sob parâmetros de Bolsonaro •
Publicado 01/03/2024 às 10:31
Mais um dia de terror, em que o governo israelense volta a assombrar o mundo com crueldade intolerável. 112 palestinos foram mortos enquanto esperavam por comida. Outros mais de 700 ficaram feridos. O massacre ocorreu após as tropas de ocupação israelenses abrirem fogo contra uma multidão que aguardava doação humanitária de alimentos, a sudoeste da Cidade de Gaza. Isso enquanto os palestinos atravessam a mais grave crise de insegurança alimentar de tempos recentes. Como publicamos ontem (29/2), 15% das crianças de até 2 anos sofrem de desnutrição aguda e 3% estão definhando. O Ministério das Relações Exteriores palestino condenou o que chamou de “massacre” cometido por Israel, caracterizando-o como parte de uma “guerra genocida” em andamento. O ataque gerou mais apelos internacionais urgentes para um cessar-fogo, enquanto a situação humanitária se agrava, com hospitais sobrecarregados e a iminência da fome para mais de 500 mil pessoas em Gaza. Até os Estados Unidos pediram a Israel que forneça respostas e assegure a entrega segura de ajuda a Gaza…
Por que seguros de saúde excluem autistas?
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela PUC-SP revela que a recusa das operadoras de saúde em tratar pessoas com autismo lidera o número de processos judiciais em São Paulo relacionados à negativa de cobertura assistencial. A pesquisa analisou 40.601 ações entre janeiro de 2019 e agosto de 2023, destacando que os Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), considerados pela Organização Mundial da Saúde como autismo, lideram com 3.017 processos, quase o triplo do segundo colocado. A crescente oferta de terapias para autistas, obrigada por resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS), aumenta as despesas das operadoras, que foram concebidas para vender “cura”, enquanto o autismo exige cuidados constantes.
Crianças com autismo fora da escola
Mas, infelizmente, não é só o setor privado que nega direitos a pessoas com autismo. A deputada estadual Andréa Werner (PSB) está processando o governo de São Paulo por não assegurar a inclusão de seu filho, um adolescente autista de 15 anos, na rede estadual de ensino. A parlamentar alega que a escola não oferece profissional de apoio especializado em autismo e não permite que um profissional pago pela família auxilie o adolescente. Devido a isso, o filho da deputada está fora da escola desde o início do ano letivo. A ação busca autorização urgente para a presença do acompanhante terapêutico na escola e exige que a instituição forneça profissionais especializados, como um professor de apoio, além de planos de ensino individualizados para estudantes autistas. Andréa critica a falta de inclusão na rede estadual de ensino e destaca a ausência de equipe de apoio qualificada. Ela já havia apresentado um projeto de lei em 2023 para permitir a presença de acompanhantes terapêuticos para auxiliar estudantes autistas, mas o projeto foi em parte vetado pelo governador. A Secretaria Estadual da Educação ainda não se manifestou sobre o caso.
Vacina contra gripe chegará mais cedo
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe para o dia 25 de março, abrangendo as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A medida visa enfrentar o aumento da circulação de vírus respiratórios no país. As vacinas serão entregues a partir do dia 20. A mudança na estratégia ocorreu no fim de 2023 na região Norte, adaptando-se ao inverno amazônico. A imunização, que utiliza vacina trivalente, visa proteger contra os vírus que normalmente circulam entre maio e julho. A campanha abrange diversos grupos, incluindo crianças, gestantes, profissionais de saúde, idosos e pessoas com condições clínicas especiais. A região Norte continuará recebendo a vacinação no segundo semestre devido às características climáticas. A estratégia de microplanejamento busca fortalecer a vacinação, considerando as diversidades regionais e implementando ações como o Dia D de vacinação e vacinação em escolas.
Apoio a comunidades terapêuticas, senador?
Um senador do PT mostrou-se favorável a homenagear centros de tratamento de usuários de drogas com graves denúncias de violação de direitos humanos, abuso psicológico, tortura e trabalho análogo à escravidão. Trata-se do estapafúrdio projeto para estabelecer 18 de agosto como o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Foi aprovado na quarta-feira, 28/2, na Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele ainda afirmou que “a reintegração social é um pilar fundamental dessas comunidades”. Talvez ignore que muitas delas restringem a liberdade dos pacientes, em sentido oposto aos princípios da reforma psiquiátrica – e até das leis brasileiras. Durante a Conferência Nacional de Saúde Mental, que aconteceu em dezembro em Brasília, a deputada federal do mesmo partido, Erika Kokay (PT-DF), afirmou: “Sabemos que as Comunidades Terapêuticas não são comunitárias e tampouco terapêuticas. Nós não queremos a lógica punitivista, a lógica segregacionista. O Brasil já vivenciou isso, e nós não queremos retornar. Muito menos com recursos públicos”. O Ministério da Saúde, desde a entrada de Nísia Trindade, deixou de financiar as “comunidades terapêuticas” e as rejeita veementemente.
Aborto legal: Ministério recua por pressão da direita
Após críticas dos parlamentares reacionários, o Ministério da Saúde revogou uma nota técnica que orientava sobre a realização de aborto em casos previstos em lei. A nota, emitida pelas Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e de Atenção Especializada à Saúde (SAES), buscava fornecer diretrizes para serviços de saúde interromperem a gravidez em situações de risco para a vida da mãe, estupro e feto anencéfalo. A revogação faz com que volte a entrar em vigor o documento anterior, da gestão Bolsonaro, que dificulta o acesso ao aborto legal. Na nota produzida pelo governo de ultradireita, define-se que é preciso levar em conta a “viabilidade fetal”, o que significa que o aborto não pode ser feito após 21 semanas e 6 dias. Mas na lei brasileira não há restrição de tempo de gestação para que seja feito o procedimento, nos casos indicados. Em geral, conta a médica Helena Paro, da Universidade Federal de Uberlândia, são as mulheres mais fragilizadas e as mais novas, muitas vezes crianças, que chegam nas clínicas para fazer aborto com uma gravidez mais avançada. Falta-lhes informação e apoio da família para que busquem o serviço de saúde mais cedo. No documento publicado há dois dias e logo revogado, o Ministério afirmava que não cabe aos serviços de saúde interpretar esse direito e fixar prazos. A pasta afirmou que a suspensão se deve à falta de aprovação necessária e revisão jurídica. A decisão ocorreu após críticas de parlamentares conservadores.
