Governo construirá hospital para yanomamis
• Crise na TI Yanomami ainda está longe do fim • Relatório do Ministério da Saúde e novas medidas • Budi Sadikin fala contra as patentes e por união do Sul Global • Alguns problemas da falta de regulação dos seguros de saúde •
Publicado 26/02/2024 às 13:25 - Atualizado 27/02/2024 às 09:18
Ainda grave, a crise humanitária do território yanomami continua como um dos grandes desafios do governo Lula. Dados divulgados na semana passada atestam que houve 363 mortes no território da etnia em 2023, vinte a mais do que em 2022. É um número espantoso, ainda que o Ministério da Saúde seja enfático em afirmar que os dados dos anos Pazuello e Queiroga eram incompletos. Dessa forma, o governo anunciou na quinta, 22/2, que construirá um hospital voltado aos indígenas na capital Boa Vista (RR). Os valores a serem investidos ainda não foram revelados.
“A nossa intenção é criar esse hospital como um hospital de retaguarda, e que leve os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade. Nós acreditamos que com esse hospital de retaguarda nós ajudaremos a distensionar os serviços de saúde no município de Boa Vista e no estado de Roraima. Estaremos ainda implantando um centro de referência em Surucucu. A nossa ideia é que, com esse centro de referência, a gente leve os serviços de atenção especializada para dentro do território”, explicou Weibe Tapeba, secretário de saúde indígena.
A terra indígena Yanomami viu o número de profissionais de saúde praticamente dobrar em 2023, quando o ministério ativou a Força Nacional do SUS para atuar na emergência humanitária, no que foi a primeira iniciativa de relevo do governo Lula. A área do extremo norte do país conta com 31 mil indígenas e tem 22 unidades básicas de saúde espalhadas pelo território. No entanto, o assédio do garimpo ilegal continua e as ações das forças armada e Polícia Federal ainda não conseguiram debelar as atividades ilegais.
Governo entrega relatório de TI yanomami
No final do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso ordenou que fosse entregue um relatório de ações para a solução da crise humanitária no território Yanomami. Ao cumprir a ordem, o Ministério da Saúde afirma que ainda não foi possível debelar toda a crise causada pela invasão do garimpo, que conduziu cerca de 30 mil pessoas para a extração ilegal de ouro, abertamente incentivada pelo ex-presidente Bolsonaro e consentida pelas Forças Armadas. “Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas, impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, afirmou Nísia Trindade, em entrevista.
A ministra ainda disse que, agora, o governo passará das ações emergenciais para as permanentes, a fim de manter uma estrutura de saúde à altura das necessidades desta população. Para o ministério, as razões da crise, em termos de ações de saúde, eram variadas e passavam por questões como falta de recursos, rotatividade de pessoal e mesmo de planos de ação sanitária, dificuldades logísticas, insegurança e a própria insalubridade do território, cujos rios tiveram águas contaminadas pelo mercúrio usado no processo de extração do ouro. Acesse aqui a íntegra do relatório.
Ministro da Indonésia se declara contra patentes
Em viagem ao Brasil, onde participa de diversas atividades, oficiais e não oficiais, o ministro da Saúde da Indonésia, Budi Sadikin, deu entrevista à Folha na qual comentou alguns desafios do Sul Global na promoção de saúde. Em relação ao trauma da pandemia e do acesso desigual às vacinas, Sadikin foi enfático em defender parcerias internacionais na criação de políticas sanitárias globais. Isso se choca diretamente com aquele que talvez seja o tema mais sensível dos encontros entre Estados no âmbito da OMS: as patentes. Como tem acompanhado o Outra Saúde, os países líderes do capitalismo têm mostrado uma postura dúbia em relação a acordo globais para reduzir desigualdades, e parecem ser bastante fiéis aos interesses de seus grandes laboratórios.
“Não é certo de modo científico, ético nem moral manter uma patente só para você. Você pode achar que está protegido e que só as outras pessoas vão morrer. Mas, não. Elas podem transmitir a doença de volta a você. Cientificamente, não faz sentido [manter as patentes]. Já ética e moralmente, você quer ver seu vizinho morrer enquanto tem a patente da vacina?”, indagou. Quanto a ações conjuntas, Sadikin e Nídia Trindade presidem simultaneamente o Conselho Acelerador de Vacinas contra Tuberculose, uma das doenças tidas como negligenciadas e que é alvo de ações de controle dos dois países. Sadikin também esteve presente no recente lançamento do Plano Brasil Saudável, que visa controlar 12 doenças evitáveis e socialmente determinadas.
Seguros privados driblam regulação para aumentar preços
Matéria do UOL revela um antigo artifício, cada vez mais utilizado pelos seguros privados de saúde para aumentar o valor de suas mensalidades. Tais empresas investem cada vez mais na venda de planos coletivos, dirigidos a empresas ou grupos específicos de contratantes, geralmente de alguma categoria profissional. Isso porque a ANS tem um sistema regulatório mais rígido na relação comercial entre seguros de saúde e famílias. Já no âmbito corporativo/coletivo, os vazios legais são maiores, de maneira que os planos têm aplicado reajustes mais rigorosos.
“Os planos individuais e familiares não podem ser cancelados pelas operadoras de forma imotivada. Só pode cancelar após inadimplência superior a 60 dias ou fraude. Nos coletivos, a lei é omissa: as operadoras colocam nos contratos com as empresas a possibilidade de cancelar sem motivos — só precisa avisar com antecedência de 60 dias”, comentou à reportagem o advogado Rafael Robba. A matéria ainda relata outro movimento de mercado que tem tornado o mercado ainda mais hostil: a concentração exponencial da oferta de planos para empresas, ao passo que no âmbito familiar a variedade caiu em quase 90%. Concorre para o fenômeno a cada vez maior concentração de capital e verticalização do setor (o Outra Saúde abordou a questão aqui eaqui).
