Foro privilegiado para Pazuello acima de tudo
Bolsonaro cogita até criação de ministério para protegê-lo das ‘incertezas’ da primeira instância. Inquérito que apura responsabilidade do general na crise em Manaus tramita hoje em área especial da PF e cabe a Aras decisão sobre denúncia
Publicado 23/03/2021 às 07:58 - Atualizado 23/03/2021 às 08:00
Essa nota faz parte da nossa newsletter do dia 23 de março. Leia a edição inteira. Para receber a news toda manhã em seu e-mail, de graça, clique aqui.
A posse de Marcelo Queiroga, que aconteceria hoje, foi adiada pela terceira vez pelo Planalto. A perspectiva é que aconteça dez dias depois da sua indicação, na próxima quinta-feira, mas essa data também não é certa.
Ontem surgiu um novo motivo para que o Ministério da Saúde fique acéfalo no pior momento da pandemia no Brasil: Jair Bolsonaro busca outro cargo com foro privilegiado para Eduardo Pazuello.
O fato revela pelo menos duas coisas. A primeira delas é uma recibo de culpa pelo desastre que se desenrolou na pasta desde maio do ano passado. Afinal de contas, o general da ativa obedeceu a todas as ordens do presidente enquanto esteve no comando do ministério que assumiu quando o país contabilizava 14 mil mortes e entregará ao sucessor tendo atrás de si uma montanha de 300 mil cadáveres, além de inúmeros escândalos.
Em segundo lugar, chama atenção a crença de que Pazuello estará a salvo de prestar contas à Justiça pelas suas ações à frente da pasta, especialmente pela tragédia da falta de oxigênio em Manaus, se mantiver o foro.
De acordo com o Valor, assessores presidenciais acreditam que, em primeira instância, a análise do caso do militar poderia ser tratada de maneira mais rígida, “até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação”.
Mas além do juízo, a prerrogativa impacta até qual área da Polícia Federal é responsável pela investigação. Por ter foro hoje, o inquérito contra Pazuello tramita no Serviço de Inquéritos Especiais da PF.
E quem fica responsável por denunciar ou não o general da ativa é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao STF a abertura do inquérito depois de provocado pelo Cidadania.
Ficou famosa a frase de Bolsonaro dirigida ao PGR no dia de sua posse: “foi amor à primeira vista”.
Aras, por sua vez, já deu mostras de que não pretende incomodar o presidente apurando “eventuais ilícitos” e deu força as suas ameaças dizendo que a calamidade pública é a “antessala do estado de defesa”.
Na busca por um cargo com foro para Pazuello surgiu uma ideia que parece piada. O general investigado pela crise de asfixia da população do Amazonas assumiria o Ministério Extraordinário da Amazônia.
Por ter caráter extraordinário, o Valor apurou que a pasta poderia ser criada por decreto presidencial, sem a necessidade da aprovação do Congresso Nacional.
De acordo com a Folha, por lá as chances de aprovação são escassas, já que os congressistas não topariam participar dessa solução ad hoc para o general da ativa. O novo ministério também teria o condão de esvaziar o Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
A criação de um novo ministério, contudo, estaria encontrando resistências internas e das Forças Armadas. “Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo. Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo”, apurou a Folha.
Chegou-se a avaliar a nomeação de Pazuello para o Ministério do Turismo e Minas e Energia. E também ressuscitar o status de ministério da Secretaria de Assuntos Estratégicos, hoje comandada pelo almirante Flávio Rocha – ideia que, segundo o Valor, foi vetada. Existiu especulação de que Pazuello poderia tomar chá de sumiço e, assim como Abraham Weintraub, assumir algum posto fora do país. Também segundo o jornal, o general não tem a intenção de assumir posto no exterior.
Diante do impasse, a data da posse de Queiroga vai sendo mudada, assim como a quantidade de vacinas disponíveis para março foi sendo diminuída sucessivamente a cada pronunciamento do general – gota d´água que causou sua queda.
