Ministério muda critérios de inserção de mortes por covid-19, e depois volta atrás

Decisão fez cair registros, despertando preocupação de maquiagem. Mudanças já eram discutidas, mas foram feitas sem aviso a secretarias municipais e estaduais de saúde

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Sem avisar a estados e municípios a tempo, ontem o Ministério da Saúde começou a solicitar novos dados para o preenchimento das fichas de óbitos por covid-19 no Sivep-Gripe, sistema em que os registros são consolidados. Passaram a ser exigidas informações como número do CPF, Cartão Nacional do SUS (CNS) e se o paciente havia sido vacinado contra a doença. 

Como são campos novos e não houve prazo para os municípios se adaptarem à mudança, é óbvio que muitos deles não conseguiram preencher as fichas. O resultado, então, foi uma queda artificial no número de óbitos – o que, curiosamente, aconteceu, um dia após o Brasil ter ultrapassado pela primeira vez a marca das três mil mortes diárias. O estado de São Paulo, por exemplo, na véspera tinha registrado mais de mil óbitos, e ontem ficou com menos de 300. 

A reclamação dos gestores estaduais foi automática. Quem falou primeiro do problema foi o secretário estadual de Saúde de SP, Jean Gorinchteyn, em coletiva de imprensa. O Conass e o Conasems (conselhos que reúnem secretários estaduais e municipais de saúde) pediram ao ministério a retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos e, mais tarde, o pleito foi atendido

Na verdade, a inclusão desse tipo de informação nas fichas já estava em debate e era defendida pelos conselhos para melhorar as informações coletadas. O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes, que coordena a plataforma InfoGripe, explicou a vários veículos que a mudança tem lógica e é uma demanda de quem trabalha com bancos de dados: o CPF ou o CNS, por exemplo, fornecem uma identificação única de cada pessoa, o que ajuda a evitar duplicidades e a identificar suspeitas de reinfecção. Essa ausência é, portanto, um problema que já devia ter sido sanado há muito tempo.

Só que nem todo mundo leva esses documentos para o hospital, e forçar uma mudança desse naipe da noite para o dia é bem complicado. “O impacto na ponta é muito grande por conta da falta de acesso fácil ao CPF e CNS de todos os pacientes internados”, diz Gomes ao G1, explicando que, quando esses números não estão à mão, o agente de saúde precisa pesquisar o CNS do paciente, o que leva tempo. Ou, pior ainda: fazer o cadastro, caso a pessoa ainda não o tenha. “A mudança tem sentido, tem pontos positivos, mas fazê-la no momento atual acaba trazendo diversos riscos não só de aumento no atraso da notificação, mas até de ficarmos sem algumas notificações. Na urgência, na pressa, pode ser que simplesmente deixem de preencher e uma morte pode ficar sem notificação“, diz o mesmo pesquisador ao Estadão.

Para os secretários, o problema maior foi a a falta de comunicação: as prefeituras precisavam ter sido informadas da mudança com antecedência e um período de transição deveria ter sido estabelecido. 

O Ministério da Saúde recuou da decisão à tarde, tornando as novas informações optativas. Mas, mesmo com a obrigatoriedade durando apenas algumas horas, pelo menos cinco estados tiveram dificuldades ao formalizar os registros:  São Paulo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Difícil maquiar

Uma queda no número de óbitos diários neste momento de colapso geral viria bem a calhar para o Ministério da Saúde, cujo histórico em relação à transparência na pandemia é tudo menos positivo. Com razão, a notícia sobre a alteração nas fichas despertou grande desconfiança. O novo ministro, Marcelo Queiroga, se defendeu: “Não sou maquiador, sou médico. Minha função não é maquiagem, é salvar vidas”, disse ele, afirmando que não determinou as mudanças. 

O fato é que, mesmo com o represamento que a trapalhada gerou em várias cidades, ontem ainda foi um dos dias com mais óbitos desde o começo da pandemia: 2.244. A defasagem só conseguiu interromper os seguidos recordes na média móvel – que, no entanto, manteve-se alta (2.279). São oito dias seguidos com esse número acima de dois mil.

Com os registros de ontem, o país ultrapassou a marca de 300 mil óbitos. Quase todas as cidades brasileiras têm menos habitantes do que isso. Foram 100 mil mortes em apenas 75 dias. Com a escalada mais recente dos números, frear as próximas 100 mil é uma tarefa hercúlea – que, como se nota, o governo federal não parece disposto a encarar. 

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