A Saúde está acéfala para acobertar Pazuello

Se perder foro privilegiado, general pode ser preso, por negligência criminosa em Manaus. Bolsonaro tenta inventar ministério para ele, em manobra que já incomoda militares. E mais: novas análises comprovam segurança da vacina da Fiocruz

Por Maíra Mathias e Raquel Torres | Imagem: Fraga

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FORO ACIMA DE TUDO

A posse de Marcelo Queiroga, que aconteceria hoje, foi adiada pela terceira vez pelo Planalto. A perspectiva é que aconteça dez dias depois da sua indicação, na próxima quinta-feira, mas essa data também não é certa. Ontem surgiu um novo motivo para que o Ministério da Saúde fique acéfalo no pior momento da pandemia no Brasil: Jair Bolsonaro busca outro cargo com foro privilegiado para Eduardo Pazuello.

O fato revela pelo menos duas coisas. A primeira delas é uma recibo de culpa pelo desastre que se desenrolou na pasta desde maio do ano passado. Afinal de contas, o general da ativa obedeceu a todas as ordens do presidente enquanto esteve no comando do ministério que assumiu quando o país contabilizava 14 mil mortes e entregará ao sucessor tendo atrás de si uma montanha de 300 mil cadáveres, além de inúmeros escândalos.

Em segundo lugar, chama atenção a crença de que Pazuello estará a salvo de prestar contas à Justiça pelas suas ações à frente da pasta, especialmente pela tragédia da falta de oxigênio em Manaus, se mantiver o foro. De acordo com o Valor, assessores presidenciais acreditam que, em primeira instância, a análise do caso do militar poderia ser tratada de maneira mais rígida, “até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação”. Mas além do juízo, a prerrogativa impacta até qual área da Polícia Federal é responsável pela investigação. Por ter foro hoje, o inquérito contra Pazuello tramita no Serviço de Inquéritos Especiais da PF.

E quem fica responsável por denunciar ou não o general da ativa é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao STF a abertura do inquérito depois de provocado pelo Cidadania. Ficou famosa a frase de Bolsonaro dirigida ao PGR no dia de sua posse: “foi amor à primeira vista”. Aras, por sua vez, já deu mostras de que não pretende incomodar o presidente apurando “eventuais ilícitos” e deu força as suas ameaças dizendo que a calamidade pública é a “antessala do estado de defesa”. 

Na busca por um cargo com foro para Pazuello surgiu uma ideia que parece piada. O general investigado pela crise de asfixia da população do Amazonas assumiria o Ministério Extraordinário da Amazônia. Por ter caráter extraordinário, o Valor apurou que a pasta poderia ser criada por decreto presidencial, sem a necessidade da aprovação do Congresso Nacional. De acordo com a Folha, por lá as chances de aprovação são escassas, já que os congressistas não topariam participar dessa solução ad hoc para o general da ativa. O novo ministério também teria o condão de esvaziar o Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

A criação de um novo ministério, contudo, estaria encontrando resistências internas e das Forças Armadas. “Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo. Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo”, apurou a Folha.

Chegou-se a avaliar a nomeação de Pazuello para o Ministério do Turismo e Minas e Energia. E também ressuscitar o status de ministério da Secretaria de Assuntos Estratégicos, hoje comandada pelo almirante Flávio Rocha – ideia que, segundo o Valorfoi vetada. Existiu especulação de que Pazuello poderia tomar chá de sumiço e, assim como Abraham Weintraub, assumir algum posto fora do país. Também segundo o jornal, o general não tem a intenção de assumir posto no exterior. Diante do impasse, a data da posse de Queiroga vai sendo mudada, assim como a quantidade de vacinas disponíveis para março foi sendo diminuída sucessivamente a cada pronunciamento do general – gota d´água que causou sua queda.   

GERÚNDIO

É do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a melhor descrição da situação: o Brasil assiste uma “nomeação em gerúndio”. “Não se pode fazer exoneração e nomeação no gerúndio, demitindo um ministro e nomeando um novo há uma semana. Quem está tentando salvar vidas neste momento fica se perguntando: com quem eu falo? Quem está decidindo neste momento? O Brasil é um barco à deriva”, afirmou Costa em entrevista à Rádio Eldorado

A interlocução com secretários estaduais de saúde tem sido feita principalmente pelo secretário-executivo, Elcio Franco, militar da equipe de Pazuello que não sabe se sai com o general ou se fica. E quem fará parte da equipe de Marcelo Queiroga? Ninguém sabe. 

Ontem, o cardiologista se reuniu de novo com Jair Bolsonaro. Estaria “afinadíssimo” com o presidente. 

É UMA CILADA, BINO

A ideia de organizar uma espécie de comitê com integrantes dos três poderes e governadores para combater a pandemia surgiu em fevereiro, depois de uma reunião dos presidentes recém-eleitos da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com a cúpula do Planalto. Mas com a indicação de Marcelo Queiroga e a renovação da disposição do presidente em combater as medidas de distanciamento social, parte desse caldo entornou. É nesse clima de desconfiança que acontecerá o primeiro encontro, marcado para amanhã. 
“A impressão é de que o Bolsonaro quer dividir as responsabilidades de não mudar nada e o desgaste com as mortes com o Congresso e o Judiciário”, disse um parlamentar próximo ao presidente da Câmara ao Valor

DEVO MUDAR MEU DISCURSO?

E a impressão parece estar certa. Ontem, Jair Bolsonaro voltou a criticar publicamente o lockdown, em referência à carta assinada por banqueiros, empresários, economistas e ex-ocupantes do BC e do Ministério da Fazenda – que, a essa altura, já conta com mais de 1,5 mil assinaturas. O texto crítico à atuação do presidente cobra a adoção de medidas de distanciamento social rígidas, incluindo o estabelecimento de parâmetros para o lockdown.

“Querem, alguns setores importantes da sociedade, outros não tão importantes, que eu decrete um lockdown nacional ou regional”, disse Bolsonaro em uma cerimônia no Planalto. Mais tarde, em outro evento relacionado ao Fundeb, ele afirmou: “Eu devo mudar o meu discurso? Eu devo me tornar mais maleável, eu devo ceder? Fazer igual a grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, faço. Mas não me convenceram ainda. Devemos lutar contra o vírus, e não contra o presidente.” E concluiu: “Se ficar em lockdown por 30 dias acabar com vírus eu topo. Sabemos que não vai acabar“.

Bolsonaro usou a ocasião para propagar uma notícia falsa muito popular entre seus apoiadores: a de que a OMS é contra o lockdown. “Alguns no Brasil querem que eu decrete um lockdown, me chamam de negacionista ou de ter um discurso agressivo. Respeitem a ciência, [lockdown] não deu certo. Não estou afrontando ninguém, estou seguindo a OMS. Não pode transformar os pobres em mais pobres”. E, por fim, fez autoelogios: “Somos um dos poucos países que está na vanguarda na busca de soluções“.

OMS CRITICA GOVERNO

O Brasil foi foco do discurso de diversas autoridades da Organização Mundial da Saúde ontem. A diretora do órgão regulador da OMS, Mariângela Simão – que é brasileira –, afirmou que “será preciso muita competência e firmeza na condução do enorme desafio” que a pandemia representa para o país. “Adotar políticas de saúde baseadas em ciência nas três esferas federativas é extremamente importante num momento em que há disseminação do coronavírus em todas as regiões do país. Mais que nunca é necessário alinhamento”, afirmou.

O diretor-geral do organismo, Tedros Adhanom, destacou os números. “Estamos preocupados, especialmente, com a taxa de mortalidade, que dobrou em apenas um mês”, disse, citando que no período entre 15 de fevereiro e 15 de março, as mortes semanais dobraram de cerca de 7 mil para 15 mil. “O número de casos aumenta, o número de mortes aumenta. O Brasil tem de levar isso a sério, seja o governo, seja o povo”. 

CENÁRIO CRÍTICO

O abastecimento de oxigênio está crítico em seis estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. A informação é do próprio Ministério da Saúde, em tratativas com a Procuradoria-Geral da República. E, segundo a pasta, outros sete estão em “estado de atenção” – Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ou seja: metade das unidades federativas tem algum risco de ver seus estoques zerados.

Segundo o governo, Rondônia e Acre, onde a situação era pior, começaram a receber aviões da FAB com cilindros. Agora, é o Amapá o estado em maior risco de desabastecimento. Mas os números e previsões para outros estados são espantosos. Na capital de São Paulo, cidade mais rica do país, por duas vezes a prefeitura já teve que transferir pacientes pela falta do insumo. Em todo o estado, quase 10% dos municípios estão em situação crítica. Apesar disso, o governo descarta o risco de ficar sem oxigênio e, ontem, anunciou acordos com a iniciativa privada para o fornecimento. A fabricantes de bebidas Ambev vai converter parte de uma cervejaria em Ribeirão Preto em área para produzir e envasar o insumo. 

Quem também apela ao setor privado é o Paraná, que pediu doações a empresas e indústrias do estado que utilizam cilindros. Segundo a secretaria de saúde, são necessários pelo menos mil unidades. Por enquanto, o estado recebeu 200, vindos do Amazonas.

Aliás, os cilindros enviados ao Amazonas em janeiro estão sendo redistribuídos a outras partes. Por lá, como na primeira onda, a crise foi tão rápida quanto intensa: após o colapso que levou centenas de pessoas à morte, agora o número de internações diárias é o menor desde novembro. No auge da crise, em 14 de janeiro, foram 254 registros de internação em um único dia. No último domingo, foram 19. O tormento não chegou ao fim, porém. O estado como um todo ainda tem quase mil pessoas internadas com covid-19 (ou suspeita da doença), e mais de 40 aguardando por leito. 

TENTANDO COMPRAR

Com o ‘kit intubação’ perto de se esgotar em vários estados, o governo brasileiro vai tentar importar os medicamentos via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o braço da OMS nas Américas. Ainda bem que o Brasil não abandonou a entidade, como, em 2020, Jair Bolsonaro ameaçou fazer… A Opas está em contato com fornecedores e a aquisição vai poder ser feita pelo seu fundo estratégico.

Mais uma vez, o governo sugeriu que a responsabilidade pela crise é dos estados e municípios, porque seria deles a responsabilidade pela aquisição desses itens. Mas disse, em nota, que tem atuado “incansavelmente” e que, “de forma inovadora”, monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios…

ENQUANTO ISSO

Imagens muito fortes gravadas por servidores em hospitais do Distrito Federal mostram cadáveres de pacientes deixados nos corredores e até no chão enquanto aguardam remoção. Ontem, havia mais de 400 pessoas na fila por um leito de UTI no DF. Na rede privada, só cinco das cerca de 400 vagas estavam livres. 

Em São Paulo, a primeira semana de fase emergencial ainda não trouxe resultado algum. Não era mesmo esperado um impacto no número de internações e mortes, que demoram para aparecer. O problema não é esse – é que não houve aumento do isolamento. A taxa ficou em 51%, igual à das duas semanas anteriores. O volume de carros nas ruas não se alterou. O tamanho dos engarrafamentos, tampouco. 

Não é difícil imaginar o (não) efeito da proposta inovadora de Clésio Salvaro (PSDB), prefeito de Criciúma, no sul de Santa Catarina: um lockdown “voluntário, facultativo” na prefeitura: “Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ótimo, vai ficar em casa, mas não vai receber salário. É assim mesmo, porque é muito fácil pedir lockdown quando a geladeira está cheia e o salário garantido, então estou decretando lockdown na prefeitura, só que é voluntário, facultativo. Quer lockdown? Vai ter, só não vai ter salário”. Parece até uma coisa dita da boca pra fora, mas não – o decreto nesses termos foi realmente publicado ontem. Segundo o prefeito, todas as atividades produtivas são essenciais. A cidade teve grande subida nas infecções e mortes no fim do ano passado e, agora, começa a passar por nova escalada. 

VOLTA POR CIMA

Após uma série de notícias sobre a desconfiança de certas nações em relação à vacina de Oxford/AstraZeneca, uma boa reviravolta: saíram ontem (via comunicado à imprensa) as primeiras informações sobre o maior de seus ensaios de fase 3, com 32 mil voluntários nos Estados Unidos, França, Chile e Peru. Foi observada uma eficácia de 79% na prevenção de covid-19 sintomática. É um número sensivelmente maior do que a média de 70% relatada para os testes no Brasil, no Reino Unido e na África do Sul. Outro ponto positivo é que foi observado o mesmo grau de proteção para idosos, que não tinham sido suficientemente representados nos outros testes. 

A confusão feita pela AstraZeneca ao divulgar esse resultado anterior (já falamos bastante disso por aqui) acabou gerando muito burburinho – não sem razão – e a agência reguladora dos Estados Unidos decidiu não aprovar o imunizante até ver os dados de um estudo mais robusto, com protocolos claros. Agora, espera-se que o país finalmente autorize seu uso. 

Só que provavelmente a vacina nem será necessária por lá. A aprovação emergencial não deve chegar muito antes de maio, quando, segundo os planos de Joe Biden, já haverá doses suficientes de outras vacinas para alcançar toda a população adulta. 

Para nós, no Brasil, é uma notícia encorajadora, principalmente pela informação sobre a proteção a maiores de 65 anos. 

Em tempo: a Sinovac disse ontem que, em testes preliminares com 500 crianças e adolescentes entre três e 17 anos, a CoronaVac se mostrou segura e provocou bons níveis de anticorpos – o que não basta para garantir a eficácia, mas é um bom indicativo. Não houve muitos detalhas sobre as reações adversas. Segundo Zeng Gang, pesquisador da farmacêutica, elas foram em sua maioria brandas, mas duas crianças tiveram eventos de grau 3 (algo considerado grave, mas que não representa risco imediato à vida). 

MAIS UM ANO

Ao mesmo tempo em que se forçou no Brasil uma falsa escolha entre saúde e economia, um movimento parecido aconteceu no debate sobre as aulas presenciais: diz-se que um ano de escola se recupera, mas uma vida, não.  Porém, a matéria da Repórter Brasil mostra uma das razões pelas quais, para muitas crianças e adolescentes pobres, perder um ano de aulas pode ser um caminho sem volta

Os repórteres acompanharam várias famílias em que o trabalho infantil chegou ou se acentuou ao longo de 2020. A causa número 1 é, obviamente, a crise econômica. E o fechamento das escolas agravou o quadro. “Eram os educadores que acolhiam quando a casa e a rua oprimiam. A distância e as telas intermediando o contato tornaram-se barreiras para essa relação de afeto e cuidado.  O professor Gilberto Bazilewicz conseguia, olhando as mãos calejadas dos seus alunos, perceber aqueles que estavam trabalhando pesado nas lavouras em Barra do Ribeiro, município rural que fica a 56 km de Porto Alegre. Ele aprendeu a reconhecer o que viveu na própria infância. Gilberto abandonou a escola aos 14 anos pela lida no campo. Desde os 10 morava em uma fazenda onde recebia abrigo, comida e dinheiro em troca de mão-de-obra. Quando os meninos estavam na escola, havia ao menos um turno dedicado ao aprendizado. Os educadores sentem o quanto foi perdido por conta do fechamento das escolas durante a pandemia, e ainda não sabem se será possível recuperar. ‘Alguns [estudantes] já me disseram que conseguiram trabalho na pandemia, não vão voltar para a escola’, contou Gilberto”.

A evasão escolar é mesmo um problema historicamente difícil de se reverter. Quem abandona a escola dificilmente volta. No início do ano, um relatório do Unicef com dados de outubro de 2020 mostrou que o percentual de crianças de seis a 17 anos que não frequentaram a escola (nem no ensino remoto) foi de 3,8%, quase o dobro da média nacional em 2019 (que foi de 2%). E, fora isso, outros 4,1 milhões de estudantes afirmaram frequentar a escola, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar. Isso significa que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes – ou 10% do total no Brasil – não tiveram acesso à educação no ano passado.

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