Fiocruz divulga contrato com AstraZeneca

Documento não traz detalhes sobre transferência total de tecnologia, que vai ser objeto de acordo separado

Biomanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de vacinas. Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz

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A Fiocruz divulgou ontem o contrato de Encomenda Tecgnológica para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. Esse é o acordo que garante acesso a cerca de 100,4 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo  do imunizante, para que a Fiocruz envase e disponibilize a vacina pronta para o SUS. Embora inicialmente houvesse uma previsão de começar a entrega das doses agora em dezembro, no acordo o prazo para o primeiro lote acabou sendo adiado para janeiro do ano que vem

Uma parte fundamental do conteúdo do contrato foi vazada há pouco tempo pelo Financial Times, como dissemos aqui: a farmacêutica só fica obrigada a se abster do lucro na venda de insumos até o dia 1º de julho. Há possibilidade de extensão desse prazo, mas só mediante nova negociação.

O que ainda está bem nebuloso é como vai ficar a transferência total de tecnologia – o que é importante porque somente isso permitirá à fundação autonomia para produzir tudo aqui, sem necessidade de comprar o ingrediente ativo. O texto prevê que deve haver um contrato específico sobre isso, a ser assinado até dezembro, mas não se sabe qual o estado atual dessa negociação.

Há duas semanas, quando Eduardo Pazuello anunciou a intenção (depois naufragada) de adquirir a CoronaVac, disse também que a partir de abril a Fiocruz começaria a produção própria dessa vacina e disponibilizaria mais 165 milhões de doses durante o segundo semestre. A informação divulgada pela Fiocruz ontem é diferente: o cronograma prevê que a produção “100% nacional” tenha início em agosto do ano que vem, com a entrega de 110 milhões de doses até dezembro. Mas uma fonte que, segundo o Estadão, está a par das negociações, acredita que isso só deve começar a partir do fim de 2021.

Especialistas têm levantado dúvidas sobre a viabilidade de uma transferência total de tecnologia tão rápida, o que foi bastante discutido numa matéria da Repórter Brasil que já mencionamos por aqui. Tanto na Fiocruz como no Instituto Butantan, este é um processo que leva em média 10 anos para se completar.

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