Fiocruz divulga contrato com AstraZeneca
Documento não traz detalhes sobre transferência total de tecnologia, que vai ser objeto de acordo separado
Publicado 30/10/2020 às 08:34
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A Fiocruz divulgou ontem o contrato de Encomenda Tecgnológica para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. Esse é o acordo que garante acesso a cerca de 100,4 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo do imunizante, para que a Fiocruz envase e disponibilize a vacina pronta para o SUS. Embora inicialmente houvesse uma previsão de começar a entrega das doses agora em dezembro, no acordo o prazo para o primeiro lote acabou sendo adiado para janeiro do ano que vem.
Uma parte fundamental do conteúdo do contrato foi vazada há pouco tempo pelo Financial Times, como dissemos aqui: a farmacêutica só fica obrigada a se abster do lucro na venda de insumos até o dia 1º de julho. Há possibilidade de extensão desse prazo, mas só mediante nova negociação.
O que ainda está bem nebuloso é como vai ficar a transferência total de tecnologia – o que é importante porque somente isso permitirá à fundação autonomia para produzir tudo aqui, sem necessidade de comprar o ingrediente ativo. O texto prevê que deve haver um contrato específico sobre isso, a ser assinado até dezembro, mas não se sabe qual o estado atual dessa negociação.
Há duas semanas, quando Eduardo Pazuello anunciou a intenção (depois naufragada) de adquirir a CoronaVac, disse também que a partir de abril a Fiocruz começaria a produção própria dessa vacina e disponibilizaria mais 165 milhões de doses durante o segundo semestre. A informação divulgada pela Fiocruz ontem é diferente: o cronograma prevê que a produção “100% nacional” tenha início em agosto do ano que vem, com a entrega de 110 milhões de doses até dezembro. Mas uma fonte que, segundo o Estadão, está a par das negociações, acredita que isso só deve começar a partir do fim de 2021.
Especialistas têm levantado dúvidas sobre a viabilidade de uma transferência total de tecnologia tão rápida, o que foi bastante discutido numa matéria da Repórter Brasil que já mencionamos por aqui. Tanto na Fiocruz como no Instituto Butantan, este é um processo que leva em média 10 anos para se completar.
