Dois aniversários tristes

Há 14 anos, no RJ, uma das maiores chacinas policiais de nossa história. Nas periferias, a ditadura nunca acabou. Leia também: nos EUA, os opioides matam mais os pobres; uma “guerra às drogas” ainda pior no Brasil? E muito mais…

Por Raquel Torres| Imagem: Junião

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55 ANOS DO GOLPE DE 64

Ontem, por todo o país, atos lembraram as vítimas da ditadura civil-militar em pelo menos dez capitais. Para recordar que, ao contrário do que afirmou Jair Bolsonaro, o regime teve muito mais do que “alguns probleminhas”. O El País entrevistou manifestantes que foram torturados no período. Em São Paulo, teve gente pró-ditadura com armas não-letais e houve pancadaria.

Enquanto isso, o Planalto divulgou no whatsapp  um vídeo (compartilhado por Eduardo Bolsonaro) com um homem dizendo que, em 64, o Exército salvou os brasileiros. E, depois das idas e vindas da semana passada, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso derrubou a liminar que proibia comemorações. As Forças Armadas afinal prestaram homenagem ao golpe, mas não em cerimônias públicas.

Um dos principais instrumentos da ditadura foi a espionagem Sistema Nacional de Informações. A matéria de Rubens Valente, na Folha, fala de seus braços: ele estava presente em 249 órgãos públicos. Segundo um levantamento feito por Vivien Ishaq e Pablo Franco , pesquisadores da coordenação regional do Arquivo Nacional, foram produzidos pelo menos 308 mil prontuários de pessoas e instituições, registrados em 220 mil microfichas e 74 caixas-arquivo (fora os que foram destruídos no final da ditadura). E cada órgão público vinculado ao SNI tinha seu próprio arquivo. No Ministério da Saúde havia 60 caixas-arquivo.

E, se a Comissão da Verdade demorou para sair, agora suas recomendações demoram para acontecer. A checagem do Aos Fatos mostra que, quatro anos após a publicação do relatório final, a maior parte delas segue ignorada. Das 29 recomendações, 18 não foram cumpridas, seis foram realizadas parcialmente e só cinco foram efetivamente aplicadas. Uma delas é justamente a proibição de celebrações ao golpe… Que Jair Bolsonaro desdenhou solenemente. Entre as não cumpridas estão a garantia de atendimento médico às vítimas de violações de direitos humanos, a desmilitarização das PMs estaduais e a eliminação do auto de resistência na legislação. Coisas que parecem cada vez mais distantes. 

OUTRO ANIVERSÁRIO

A maior chacina da história do Rio completou 14 anos no domingo. Em 2005, PMs mataram 29 pessoas e feriram outras duas entre Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense. “Eu vivia muito na minha zona de conforto, como muitas pessoas hoje vivem, sem perceber o que estava acontecendo à minha volta. Cuidando da minha casa, dos meus filhos, como dona de casa. Depois do que aconteceu com o Rafael que eu percebi o quanto eu estava sendo cega e não enxergava o que estava acontecendo à minha volta há décadas na baixada fluminense”, diz Luciene Silva, mãe de um dos rapazes mortos, no Brasil de Fato. 

MODELO DE NEGÓCIO

Uma cidadezinha do interior chamada Williamson, na Virgínia Ocidental (EUA), ganhou o apelido de Pilliamson por conta da inacreditável quantidade de pílulas opioides que consumiu no passado recente. foram 20 milhões de unidades desse remédio em dez anos, apesar de a cidade só ter três mil habitantes. A boa matéria da BBC tenta entender o porquê. E uma das hipóteses é que comunidades rurais – com muita gente envolvida com trabalho manual e sentindo dores no corpo, e ao mesmo tempo com menor acesso a serviços médicos – se transformaram em oportunidades de negócios para as gigantes farmacêuticas. 

A reportagem entrevistou Eric Eyre, um jornalista que investigou a epidemia no local. Ele descobriu que distribuidores farmacêuticos mandaram 780 milhões de pílulas de oxicodona e hidrocodona, os analgésicos opioides mais comuns, para farmácias da Virgínia Ocidental entre 2007 e 2012; Williamson fica perto da fronteira com outros dois estados, e, como a regulação do fluxo de remédios era frouxa, as pessoas viajavam para comprar remédio lá. Abriram várias “clínicas de tratamento da dor”, e veio uma onda de receitas  médicas. Uma única médica chegou a prescrever opioide 333 mil vezes em oito anos. 

A Virgina Ocidental é uma das regiões mais pobres dos EUA. E, lá a taxa de mortes por overdoses de medicamentos é a maior do país, mais que o dobro da médica nacional. “Começou com os trabalhadores da mineração, que precisam do remédio para controlar suas dores, mas rapidamente começamos a ouvir histórias de pessoas da família também usando medicamentos (opioides), inclusive adolescentes, que roubavam as pílulas para levar a festas. Então, alguns anos depois, víamos as pessoas postando no Facebook que alguma pessoa havia tido overdose ou morrido”, conta à BBC um rapaz nascido em Williamson. Em todo o país, as overdoses já são a quarta causa de morte entre adultos com menos de 55 anos, e matam tanto quanto armas de fogo e acidentes de trânsito somados. 

Bom, na semana passada contamos que a Purdue Pharma tinha sido condenada, pela primeira vez, por contribuir para a epidemia. Há outras milhares de ações correndo… E a farmacêutica sinalizou que pode declarar falência

CRITÉRIO? PRA QUÊ?

Para o governo Bolsonaro, não deve haver um critério objetivo sobre a quantidade de entorpecentes que diferencie usuários de traficantes perante a lei. Hoje, quem decide como vai enquadrar a pessoa detida são o policial que faz a abordagem, o promotor e o juiz. Isso tem sido apontado há tempos como um problema e este mês vai ser apresentado um projeto nesse sentido – vai ser discutido pelos ministros  Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), O Estadão procurou os titulares. Entrevistou Osmar Terra, para quem e estabelecimento desse tipo de critério “desmoraliza a polícia”.

Em 2017, Terra era ministro do Desenvolvimento Social e Agrário e já havia escolhido a guerra às drogas como uma grande bandeira. Questionava pesquisas que garantiam não haver uma epidemia do consumo no Brasil. A matéria do Intercept mostra os dados do 3º Levantamento Nacional Domiciliar sobre o Uso de Drogas, que foi concluído no fim de 2016 mas jamais foi divulgado pela Secretaria Nacional de Política de Drogas, que encomendou a pesquisa. O levantamento aponta que 0,9% da população usou crack alguma vez na vida, 0,3% fez uso no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias. A droga ilícita mais consumida é a maconha, e foi usada por 1,5% da população; já a cocaína, por 0,3% dos brasileiros. “Pesquisadores ouvidos pela reportagem são unânimes em dizer que, embora preocupantes, os índices estão longe de representar o que o governo, sobretudo na figura de Osmar Terra, insiste em chamar de ‘epidemia””, diz o texto. 

A descriminalização do porte para uso pessoal está em pauta no STF, em um julgamento que deve recomeçar em junho. Também no Estadão, , o antropólogo Mauricio Fiore e o psiquiatra Ronaldo Laranjeira explicam suas (divergentes) opiniões. 

OUTRA DROGA

Houve 40 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil na última década. Quase 1,9 mil pessoas morreram, informa o G1. O Paraná é o estado com o maior número de notificações, e comunidades se organizam como podem para tentar se resguardar. 

AMOR EM ISRAEL

Bolsonaro está por lá. O El País conta que ele chegou falando hebraico, dizendo amar o país e anunciando que vai abrir um escritório brasileiro em Jerusalém, para promover “comércio, investimentos e intercâmbio em inovação e tecnologia”. Segundo o Planalto, os acordos de cooperação vão englobar várias áreas, entre elas a saúde

CONGELADOS

Na sexta-feira foi formalizada a primeira revisão orçamentária do ano, com um contingenciamento que tirou R$ 7,5 bilhões da área social do governo federal. O Ministério da Saúde foi o mais poupado: enquanto na Educação e  na Cidadania os valores congelados representam 25% do previsto no Orçamento; em Minas e Energia o corte foi de 80% e, na Infraestrutura, de 40%,, na saúde são 3%. Só quem sofreu menos foi a vice-presidência: Mourão não sofreu contingenciamento nenhum. 

READEQUAÇÃO

Vai mesmo acontecer a transformação de unidades de saúde que estão prontas, mas sem uso, em estruturas para outra finalidade de assistência à saúde. A medida, anunciada no fim do ano passado, foi alvo de muitas críticas. Antes, municípios que não usassem as estruturas construídas com recursos federais precisavam devolver o valor recebido. Agora, os gestores têm até junho para solicitar a mudança. 

ESTÁ SUSPENSO

O governo Bolsonaro ainda não fez nenhuma compra de misopropstol, que é usado no SUS para indução do parto, tratamento de hemorragia pós-parto e, aborto legal e tratamento de abortos mal sucedidos (espontâneos ou induzidos). Era para ter sido feita uma licitação em setembro do ano passado, mas até agora ela não aconteceu. Segundo a matéria da Folha, a falta desse medicamento nas maternidades pode levar a um aumento do número de cesarianas (como é comum o parto normal induzido aqui, cerca de 70% dos partos vaginais podem virar cesáreas) e do uso de procedimentos invasivos para tratar abortos. 

A matéria explica que, apesar de a disponibilidade do misoprostol ser uma exigência da Anvisa para o funcionamento de serviços de atenção obstétrica e neonatal, isso já não vinha sendo respeitado. Na última compra divulgada pelo Ministério da Saúde, em 2016, menos de mil (dos 4 mil) estabelecimentos com leitos de obstetrícia receberam o medicamento; e só mais 1.080 compraram direto dos fornecedores. Entre os privados, foram 800. 

TURISMO MÉDICO

Cada vez mais gente viaja de países de desenvolvidos a outros, mais pobres, para fazer cirurgias. A matéria da BBC conta que é uma alternativa viável para quem mora nos EUA e não tem bons planos de saúde. Brasileiros também entram no jogo e  vão à Bolívia e Venezuela fazer plástica; britânicos viajam para escapar das filas do seu sistema público de saúde, o NGS. A Patients Beyond Borders, uma empresa que publica guias de “turismo médico”, estima que mais de 20 milhões de pessoas farão isso neste ano, um aumento de 25% em relação às 16 milhões do ano passado. 

CONTINUADO

Um dos pontos mais pesados da proposta de Reforma da Previdência é a redução do Benefício de Prestação Continuada. E a matéria da Folha mostra como, mesmo hoje, ele já é insuficiente. O valor não dá conta de pagar comida e remédios.  

TUDO BEM

Acompanhamos este caso desde que o Outra Saúde começou. Na sexta, depois de 13 meses fora de casa, as gêmeas Maria Ysabelle e Maria Ysadora, de 2 anos e 8 meses, que nasceram unidas pela cabeça, voltaram para o Ceará. Elas passaram por cinco cirurgias em Ribeirão Preto para concluir a separação, pelo SUS; depois da última, em outubro, precisaram fazer um acompanhamento com tratamentos de reabilitação. 

BELEZA ETERNA

Mais de cem profissionais e clínicas estão oferecendo transfusão de plasma com a promessa de rejuvenescimento. A informação é da Associação Brasileira de Humatologia, Hemoterapia e Terapia Celular, que na semana passada encaminhou denúncia sobre isso ao MPF, à Anvisa e ao CFM. O procedimento consiste em retirar o sangue da pessoa, centrifutá-lo para estrair o plasma e injetar de volta, no rosto. Nao há nenhuma evidência sobre a eficácia, e a prática envolve riscos e infecções. Na Folha, a jornalista Cláudia Collucci explica como funciona em outros países. A FDA (agência dos EUA) permite o uso em pacientes com condiçoões específicas, mas recentemente alertou sobre os riscos. Aqui, O CFM veta a terapia, mas ela é largamente usada na ortopedia e, em países como Espanha, é liberada. Já o Conselho Federal de Odontologia premite o uso pelos dentistas. Os preços chegam a R$ 9 mil.

DOIS MUNDOS

Bruno Latour lançou um novo livro que, nas palavras de Marc Bassets, no El País, “faz um diagnóstico sobre um mundo onde tudo é perturbado pela mudança climática”  e é uma síntese de seus pensamentos sobre a ciência e a verdade. Na entrevista dada ao jornal, usa o tema das vacinas para falar de fake news. “Sobre as vacinas se diz: ‘Estas pessoas ficaram loucas, estão contra as vacinas’. Mas não é um problema cognitivo, de informação. Os que são contra não serão convencidos com um novo artigo na revista The Lancet. Essas pessoas dizem: ‘É este mundo contra este outro mundo, e tudo o que se diz no mundo de vocês é falso’. (…) Se a vida pública é deteriorada por pessoas que consideram que – não importa o que você disser – este não é o mundo delas, os fatos não servem para nada”. Ele sustenta que há dois mundos – o dessas pessoas e o das que confiam na ciência, nas instituições médicas etc. E que os dois mundos estão em guerra. “É um problema geopolítico. Antes, eram problemas de valores ou ideologia, mas num tabuleiro estável. Agora, não. O mapa está em discussão. ‘Na América não há problema climático, isso é falso”, diz Trump'”.

A propósito, em entrevista à Agência Pública repostada pelo mesmo jornal, o historiador Boris Fausto fala do golpe de 64 : “É impossível ir contra fatos estabelecidos”. 

MOÇAMBIQUE

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