Saúde pública: quem defende não usa?

Pesquisador aponta contradição: minoria isolada, que defende assistência no SUS, opta por planos privados. Melhorar sistema exige sair dessas “bolhas”. Leia também: Brasil já tem o segundo maior número de casos sarampo nas Américas

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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NÃO ESQUEÇAMOS OS PLANOS

Numa entrevista muito boa ao Observatório de Análise Política em Saúde, o professor da USP Mario Scheffer diz que, embora o momento atual seja especialmente positivo para os planos de saúde, a conjuntura política nunca foi ruim para eles e nunca houve de fato uma frente de resistência contra os seus avanços: a mobilização é restrita e ficaram de fora do debate os trabalhadores e sindicatos, inclusive no funcionalismo público, os gestores e conselhos de saúde  e mesmo parte do movimento sanitário. 

Ele traz algumas provocações importantes. “É bom tocar em nossas contradições. Muitos de nós, sanitaristas, na hora da assistência médica e hospitalar, pouco usamos o SUS; para nós mesmos e nossos familiares preferimos planos privados. Temos experiências ruins como usuários do privado, temos dificuldade de agendar consultas (pagamos, então, particular) e de pagar as mensalidades, como o resto da população que tem planos. Recentemente, me deparei com o material de propaganda do FioSaúde, o plano privado da Fiocruz, que passou a vender um plano mais barato chamado Total Saúde (o público-alvo devem ser os trabalhadores menos remunerados). Esse material menciona, com depoimentos de colegas pesquisadores, os méritos de ter um plano privado de atenção primária”.

E mais: “Retomemos a pergunta tradicional, que forjou nosso campo: quais são as especificidades de um sistema de saúde em um país capitalista como o Brasil? O SUS não é um fenômeno extra-mercado ou extra-capitalismo. Não é possível seguir nesse ritmo de resistir, falhar ao governar o SUS, resistir de novo. Disputar o hegemonismo em bolhas pode até saciar desejos emocionais, mas quem fracassou e desviou-se no governar dificilmente triunfará sozinho no resistir. Como uma minoria isolada, é o que somos, se transforma em uma voz e em uma demanda unificada pelo SUS?”

AO INVÉS DE FIM, TETO

O governo já voltou atrás em relação ao fim das deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda. Ontem, o secretário da Receita Federal Marcos Cintra veio a público dizer que olha só, veja bem… a ideia é criar um teto para a dedução. “Hoje existe um benefício excessivo a famílias de alta renda, que usam medicina particular e não usam o SUS. O grosso da população usa o SUS e não tem nenhuma dedução. Vamos estabelecer um teto que seja justo, e não dê excesso de privilégios e benefícios àqueles que não precisam.”

MAIS DE 300

A MP 890, que cria o Médicos pelo Brasil, recebeu nada menos que 366 emendas, quase todas apresentadas pelo PSOL e pelo deputado (e ex-ministro da Saúde) Alexandre Padilha, do PT. Como dissemos por aqui, Padilha havia falado na 16ª Conferência Nacional de Saúde sobre as estratégias da oposição na apresentação das emendas. Segundo a jornalista Cecília Figueiredo, no Saúde Popular, elas tiveram base uma proposta substitutiva apresentada pela Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares. A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) é a principal divergência – a proposta alternativa prevê a criação de uma autarquia vinculada ao Ministério e com contratação de servidores públicos via regime jurídico único, em vez de um serviço social autônomo com contratação via CLT. 

INVESTIMENTO

A atenção básica definitivamente virou um negócio atrativo. Segundo o Valor, o Sabin – maior rede de laboratórios de medicina diagnóstica – aumentou de 17% para 30% sua participação na empresa Amparo, fundada em 2016 que presta serviços de atenção primária para operadoras de planos de saúde. Entre os clientes, estão Amil, SulAmérica e Unimed.

ALERTA MUNDIAL

O maior número de casos de sarampo em 13 anos foi registrado pela Organização Mundial da Saúde no primeiro semestre de 2019. Em tão curto espaço de tempo, o número de transmissões em 182 países chegou a 364.808, ultrapassando o registrado ao longo de todo o ano passado. E tem mais: o relatório, divulgado ontem, mostra o Brasil em segundo lugar nas Américas, com 1.045 casos, atrás apenas dos Estados Unidos, com 1.172 – e muito à frente da Venezuela, que ocupa o terceiro lugar (417). O organismo internacional define a situação como “preocupante e continuada” e faz um alerta: os casos notificados representam aproximadamente apenas 10% do total de casos existentes. 

ESPERANÇA CONTRA EBOLA

Um teste clínico histórico indicou, pela primeira vez, que dois tratamentos contra o ebola diminuíram a mortalidade dos participantes com uma eficácia tão boa que os pesquisadores vão disponibilizar os remédios para qualquer pessoa infectada. A taxa de sobrevivência para as pessoas que receberam uma das drogas logo após a infecção, quando os níveis do vírus no sangue estavam baixos, foi de 90%. Um dos medicamentos, o REGN-EB3, é um coquetel de três anticorpos produzido pela Regeneron Pharmaceuticals; o outro, o mAb114 é um único anticorpo e foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA.

DEPOIS DE UMA BUZINA

Sempre fica a dúvida se é improviso ou cálculo, mas o fato é que Bolsonaro ontem reagiu a uma buzina de um caminhoneiro durante a inauguração da duplicação da pista da BR-116 anunciando o fim dos radares móveis nas estradas federais a partir da próxima semana. Perguntado como pretendia colocar a ideia em prática, respondeu: “É só eu determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais.” 

PIRUETA RETÓRICA

Uma decisão de caráter provisório da Justiça Federal do Rio suspendeu parte do decreto de Bolsonaro que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em junho. A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr. Determina a reintegração dos peritos, e alerta que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento”.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves promete recorrer da decisão, alegando que a lei não exige que os peritos sejam vinculados ao governo federal. “Não tenho como empregar todo mundo. A lei não nos obriga a empregá-los. A lei nos obriga a mantê-los em nossa estrutura e, sempre que preciso, serem chamados para um trabalho específico de combate à tortura”, disse ontem, dando mais um exemplo de que o governo pode ser bastante legalista quando se trata de evitar fazer aquilo que não quer.

TRUMP NO CANADÁ

O presidente dos EUA anunciou recentemente um plano para que estados, atacadistas e farmácias possam importar medicamentos do Canadá, de modo que sejam mais baratos do que os nacionais. Está longe de acontecer mas, segundo o Stat, canadenses já se preocupam com a possibilidade de que isso venha a piorar a falta de remédios que já assola o país. O ministro da saúde do Canadá deve se reunir com farmacêuticos, pacientes e autoridades do setor para discutir uma resposta – e a reunião deve ser “o primeiro passo de um longo e complicado processo, potencialmente envolvendo obscuras leis de comércio, tratados internacionais e alguma diplomacia implacável”. Há algumas formas de evitar a ofensiva de Trump, e algumas são estranhas. Como colocar medicamentos prescritos na lista canadense de “controle de exportação” – algo que hoje é usado principalmente para impedir a exportação de armas mortais. 

LUGARES TÓXICOS

Reportagem do jornal O Globo fala sobre um risco bem sério à saúde da população: lugares que, a despeito da beleza natural, são tóxicos. É o caso da chamada Lagoa Azul, localizada no município fluminense de Tanguá, que se formou no antigo terreno de uma mineradora que extraía fluorita, metal usado na indústria siderúrgica. Cinco anos depois da saída da empresa, não há um único laudo que examine a qualidade da água. A população mergulha no local.

Ou da mais conhecida Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, área onde funcionava uma fábrica de pesticida ligada ao antigo Ministério da Educação e da Saúde que produzia o chamado “pó de broca”, declarado cancerígeno nos anos 1980. Hoje, estima-se que lá vivam cerca de quatro mil pessoas. Para a área, que ocupa 19 milhões de metros quadrados, o prefeito da cidade, Washington Reis (MDB), tem planos audaciosos, que incluem uma descontaminação e indenização para a remoção de famílias no valor de R$ 118 milhões, pagos, segundo ele, pelo Ministério da Saúde. A pasta, procurada pela reportagem, respondeu apenas que mantém a área sob vigilância. 

MULHERES EM MARCHA

Está acontecendo em Brasília a Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. Ontem, cerca de 300 delas ocuparam o prédio onde fica a Secretaria de Atenção à Saúde Indígena para protestar contra a municipalização do atendimento e pedir uma reunião com a secretária, Silvia Waipã. Aqui, fotos. 

Além disso, mais de 1,5 mil mulheres de 113 povos ocuparam o gramado da Funarte. “A gente gosta de estar na floresta, colher fruta e pescar. Mas o governo quer retomar as nossas terras e acabar com a natureza. Por isso estamos aqui”, disse Kiripi Awá-Guajá, em tupi-guarani. Os Awá-Guajá vivem em um território indígena no Maranhão, são um dos últimos povos caçadores e coletores do país e raramente saem da aldeia. – as mulheres nunca tinham saído. Hoje elas vão caminhar da Funarte até o Congresso. 

E, amanhã, se unem à Marcha das Margaridas, que está na sexta edição e reúne milhares mulheres do campo, das florestas e ribeirinhas. O documento da marcha reafirma a defesa da terra e da água, das práticas agroecológicas, das políticas de educação e saúde, do combate à violência de gênero e temas mais abrangentes como a Previdência.

GREVE

Hoje é dia de paralisação nacional contra a reforma da Previdência e o projeto Future-se. A expectativa da UNE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação é a de que haja atos em mais de 150 cidades.

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