Bolsonarismo e Teto de Gastos atingem o CNPq

Não bastasse a suspensão de 4,5 mil bolsas ontem, mais de 80 mil pesquisadores podem ficar sem pagamento se o rombo de R$ 300 milhões não for coberto. Leia também: as estratégias da Roche para vender caro para o SUS

Foto: Herivelto Batista / ASCOM-MCTIC

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

MAIS:
Esta é a edição de 16 de agosto da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui.

4.500 BOLSAS SUSPENSAS PELO CPNQ

O aviso foi dado no início do ano – havia um rombo de mais de R$ 300 milhões no orçamento do CNPq e, sem resolver isso, não haveria dinheiro para manter as bolsas. O Congresso aprovou a liberação dessa verba em junho, mas o Ministério da Economia, não

O primeiro resultado chegou ontem: “O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição”, anunciou o conselho, em notas divulgadas nas redes sociais. 

Ficam suspensas 4,5 mil bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação que estavam ociosas – como as que aguardam processos seletivosdentro das universidades. Com a medida, não serão mais ocupadas. Segundo o CNPq, estão no corte as bolsas concedidas por meio de instituições de ensino. As concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas em princípio. 

Porém, há mais problemas à vista, caso nada seja feito. No Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, voltou a dizer que não tem verba para pagar bolsa nenhuma a partir de setembro. Mais de 80 mil pesquisadores podem ficar sem nada. 

Uma grande dificuldade é o famigerado Teto dos Gastos, que amarra o orçamento da União à inflação e impede que ele seja ampliado no decorrer do ano, de modo que, para solucionar o problema do CNPq, o governo tem que tirar dinheiro de algum outro item do orçamento. “Ou seja, para tapar o buraco do CNPq, precisa cavar em algum outro lugar“, resume a matéria.  Mas o ministro da Ciência Marcos Pontes disse que já conversou com Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e que o problema “está sendo resolvido“. A ver.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência lançou um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas e já tinha mais de 110 mil assinaturas até esta madrugada.

Para lembrar: a Capes já cortou mais de seis mil bolsas este ano. 

À BEIRA DE UM APAGÃO

Vem a calhar a capa da Radis deste mês, sobre a crise nas universidades no contexto dos ‘contingenciamentos’ do MEC. Numa matéria sobre o êxodo científico, pesquisadores comentam a decisão de ir embora de um país onde as bolsas de mestrado e doutorado estão sem reajuste há seis anos e onde não há perspectiva de valorização tão cedo.

A reportagem cita uma cartilha publicada pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) afirmando que, até pouco tempo atrás, havia um crescimento no número de bolsas concedidas e, entre 2012 e 2013, chegou-se a um patamar de 75% dos pós-graduandos com bolsas. “Entretanto, com os sucessivos cortes e contingenciamentos orçamentários desde 2015 agravando-se com a aprovação da Emenda Constitucional 95 [Teto dos Gastos], o número de bolsas diminuiu, mesmo com as agências as priorizando dentro do quadro orçamentário”.

Em entrevista, a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que foi para os EUA há três anos, avalia a situação brasileira: “A longo prazo, passaremos por no mínimo uma década sem nossos próprios cientistas. Recuperar-se disso se torna ainda mais difícil, pois passa a depender de convencer estrangeiros a ir fazer ciência no Brasil — uma proposta absurda já nos dias de hoje — e convencer jovens a embarcar em carreiras incertas que certamente dependerão de estágio no estrangeiro. É triste ver um país perder a pouca independência intelectual, científica e tecnológica que tinha alcançado”. 

E vale a pena ver a reportagem sobre projetos de extensão e seu caminho na democratização do que é produzido dentro dos muros das universidades. 

UM CASO A SE CONHECER

Baita matéria da Repórter Brasil fala sobre duas investigações que se debruçam sobre a Roche e as estratégias da multinacional para vender caro para o SUS. Há suspeita de que a empresa suíça tenha causado danos de quase R$ 170 milhões ao erário público. As investigações giram em torno do medicamento herceptin, cujo princípio ativo é o trastuzumabe, referência contra um dos tipos mais graves de câncer de mama e oferecido de graça no SUS desde 2013. A empresa faturou com a venda do remédio R$ 25 bilhões só em 2018. Como a Roche monopoliza o comércio do medicamento, o preço da ampola varia hoje entre R$ 900 e R$ 12 mil no Brasil, o que dificulta saber seu valor real. 

Tramita na Justiça Federal desde 2016 uma ação em que o Ministério Público acusa a empresa de causar prejuízos de R$ 107 milhões a 11 estados brasileiros. 

A expectativa era que o medicamento ficasse mais barato em 2017, após chegar uma versão concorrente ao Brasil. Mas não foi o que aconteceu. Com monopólio ameaçado, a Roche fechou uma parceria com o governo federal para produzir o remédio no país junto com o laboratório público paranaense Tecpar e a Axis, um laboratório privado fluminense. Enquanto durasse a transferência de tecnologia, a Roche teria garantido ao menos 40% do mercado SUS. O Tribunal de Contas da União paralisou o acordo por suspeita de sobrepreço na venda ao governo federal. É que a parceria fez com que a Pasta desembolsasse 37% a mais do que pagava anteriormente (R$ 1.293 ante R$ 939 por ampola). O TCU calculou que houve prejuízo de R$ 61 milhões ao erário. Com a medida, houve desabastecimento do remédio entre novembro de 2018 e março desse ano. 

Como se não bastasse, há suspeita de que o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros tenha agido para acelerar a parceria, aprovada em tempo recorde – uma semana – descumprindo o Marco Legal das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que prevê análise de cada acordo por duas comissões do Ministério da Saúde, o que não aconteceu.

COM P MINÚSCULO

As negociações sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, firmado em julho, saiu com um não tão pequeno detalhe que afrouxou a precaução contra os agrotóxicos. Falamos sobre isso na segunda, a partir da matéria de capa da revista Época. Agora, a explicação foi dada pela  diplomata Valeria Csukasi, diretora-geral para Assuntos de Integração e Mercosul no Uruguai, à Agência Pública e à Repórter Brasil. Ela participou da reunião que negociou o princípio daprecaução, muito usado pelos europeus, que dá ao comprador o poder de recusar uma mercadoria alegando que o produto pode causar algum dano à saúde humana ou ao meio ambiente, mesmo sem provas. O Mercosul queria diluí-lo. E conseguiu: o princípio entrou “parcialmente”, e com letra minúscula. Uma manobra no texto fez com que ele não possa ser invocado em casos diretamente relacionados à saúde humana, e  gerou-se a possibilidade de contestar a medida frente à OMC. 

Falando em agrotóxicos, você deve lembrar que uma rede de supermercados orgânicos da Suécia chamada Paradiset decidiu boicotar o Brasil por conta da liberação recorde de Bolsonaro. O fundador da rede, Johannes Cullberg, foi entrevistado pela Agência Pública. E disse que a pressão continua: “O segundo maior supermercado da Suécia está pensando em aderir ao boicote. Eu conheço os CEOs de todos os mercados. Eu acho que vou conseguir persuadi-los porque a campanha pode ser estrategicamente boa para eles em termos de relações públicas”. 

DENGUE

A Opas fez um alerta sobre a situação de dengue na América Latina e no Caribe. Nos últimos sete meses, mais de 2 milhões de pessoas contraíram a doença e 723 delas morreram. O número de casos é maior do que o registrado em 2017 e 2018, embora ainda esteja abaixo do que foi notificado entre 2015 e 2016

PRORROGADA

A campanha de vacinação contra o sarampo deve continuar na cidade de São Paulo até, ao menos, o final de agosto. A secretaria municipal da saúde decidiu prorrogar o mutirão – que seria encerrado hoje – após analisar dados epidemiológicos e da cobertura vacinal na capital paulista.

MAIS:
Esta é a edição de 16 de agosto da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também: