A enfermagem responde a Bolsonaro

Presidente naturalizou a desvalorização da categoria: quem não passar no Revalida “deve ficar como enfermeiro, ganhando menos”. Leia também: dados já indicam piora da saúde neste ano, o reino da imprecaução no agronegócio

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

Manifestação em novembro de 2017 — em defesa do SUS e contra a lei do “ato médico”, em SP

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GANHANDO MENOS…

“Não passou [no Revalida] vai arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos, é uma proposta pra eles”: o comentário de Bolsonaro em entrevista à Leda Nagle na semana passada não passou desapercebido e, ontem de manhã, o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de SP) publicou uma nota direcionada ao presidente para esclarecer “o verdadeiro valor e as competências” da profissão. “Também causa profunda indignação, junto à inferiorização da categoria, o presidente da República tratar a desvalorização como algo natural, ao citar os baixos salários da categoria, quando na verdade deveria combatê-la, na busca por mais justiça social”.  Mais tarde, o Cofen (Conselho Federal) em conjunto com todos os conselhos regionais de enfermagem (Cofen e Coren)  publicaram em conjunto uma carta aberta: “Vinda do mais alto mandatário da nação, [a declaração] é inaceitável“. Os profissionais da enfermagem são a maior força de trabalho na saúde no Brasil.

Aliás… O que aconteceu com a ideia do ‘Mais Saúde’? Logo após sua indicação para o Ministério da Saúde, ainda no ano passado, Mandetta disse em entrevista ao Globo que este deveria ser o nome do Mais Médicos, justamente porque era preciso pensar nos outros profissionais. “Eu não gosto do nome do Mais Médicos. Prefiro Mais Saúde. Você negligencia enfermagem e está dizendo que não precisa de um fisioterapeuta, de terapeuta ocupacional, de nutricionista, de psicólogo, de odontólogos, de uma série de profissionais. Você precisa começar pelos essenciais: enfermeiro e médico”, disse, garantindo que haveria dinheiro. A responsável pelo Mais Médicos no governo Bolsonaro, Mayra Pinheiro, disse o mesmo no El País.  Meses depois, nasce o Médicos pelo Brasil… 

UMA ANÁLISE

O médico e professor da UFRGS Alcides Miranda escreveu longamente na Carta Maior sobre o Médicos pelo Brasil, deixando um pouco de lado os discursos e promessas do governo para se concentrar na MP 890, que institui o programa. “Uma leitura atenta deste documento revela a iniciativa de reciclagem da estratégia programática anterior (PMM) sob nova “marca” e pela via de seu agenciamento em uma institucionalidade mais centralizada e vertical, sob a égide do Direito Privado”, afirma. Ele critica o recorte dos locais priorizados, enfatiza o caráter privatizante baseado em uma nova figura – a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – e ainda fala da estratégia para a fixação de médicos: “A dinâmica mercantil para o provimento e fixação de trabalho médico não observa e nem diminui iniquidades sociais e de acessibilidade aos serviços de saúde, pelo contrário, tende a exacerbá-las. Vincular organicamente uma política pública de provimento e fixação de trabalho médico a uma racionalidade empresarial ou a demandas corporativas de mercado, mesmo em se tratando de serviços de Atenção Primária à Saúde, não parece ser uma ideia responsável”.

LADEIRA ABAIXO

A saúde é um dos 87 indicadores que mais sofreu deterioração no governo Bolsonaro, de acordo com levantamento feito pela Folha. Os dados do Datasus compilados pelo jornal apontam piora na oferta de assistência na atenção básica, com queda no número de consultas de pré-natal e consultas em geral e redução no número de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde, que passou de 30 mil, segundo dados de junho de 2018, para 26 mil neste ano. Também houve diminuição no número de agentes comunitários de saúde em atuação, embora o jornal não revele números. Foi verificado aumento no número de internações de menores de cinco anos por pneumonia, indicador que está atrelado à piora na atenção básica. Na contramão, o número de equipes de Saúde da Família teve aumento –em ritmo bastante menor em relação aos últimos anos, frisa o jornal. No total, 44 indicadores pioraram (educação e meio ambiente entre eles), 15 se mantiveram estáveis e 28 apresentaram alguma melhora.

Leandro Colon, na Folha hoje: “No sábado (10), o repórter Daniel Carvalho encontrou a aposentada Maria Aparecida Firmino Ferreira, 78, deitada havia dois dias em uma maca em um corredor (lotado de pacientes) do hospital de Ceilândia à espera de cirurgia após sofrer fratura. Maria Aparecida é avó da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Minutos depois de a reportagem procurar o governo do DF, ela foi transferida a um hospital de melhor estrutura para que fosse, enfim, operada.  A aposentada não poderia furar fila só pelo fato de ser avó da primeira-dama. Assim como também pouco importa a relação que teve ou tem com a neta e mulher do presidente. O episódio deveria servir para Bolsonaro entender que sua verborragia diária cansou. Há prioridades urgentes. O paciente do SUS não aguenta mais ser tratado como um mané.”

REINO DA IMPRECAUÇÃO

Reportagem de capa da Época essa semana fala sobre a liberação recorde de agrotóxicos no país. E embora o assunto seja recorrente, a repórter Renata Vieira explora alguns ângulos novos. Por exemplo, o papel moderador que o mercado consumidor externo tem no Brasil. Só no setor de suco de laranja, primeiro os EUA, e mais recentemente, a União Europeia proibiram a importação de produtos com agrotóxicos muito utilizados no país (dimetoato, no caso europeu; cipermetrina e a beta-cipermetrina no caso estadunidense). “Como, hoje, 70% de todas as exportações do setor de cítricos tem como destino a Europa, ou os produtores brasileiros de laranja deixam de usar o produto proibido ou terão de deixar o mercado europeu. A segunda opção dificilmente é cogitada, considerando que o mercado de sucos de laranja movimenta cerca de US$ 2 bilhões por ano”, diz a reportagem. E emenda: “O fato de o Brasil ter esperado determinações de mercados exportadores para mudar sua política é um emblema do setor agrícola no país: a Anvisa e o Ibama, diante de dados de campo ou de movimentações internacionais, são considerados lentos para colocar substâncias em reavaliação e estabelecer restrições em razão de riscos de saúde.”

Nesse sentido, problemas que vão além da liberação vêm à tona, revelando um cenário regulatório muito problemático. A Anvisa reanalisa há nada menos do que 11 anos três agrotóxicos: o glifosato, a abamectina e o tiram. E o Ibama começou a reavaliar o impacto de quatro agrotóxicos sobre as abelhas apenas em 2017, mas até hoje não chegou a conclusão alguma. Por aqui, os limites máximos de agrotóxicos são muito superiores aos permitidos na União Europeia: nas culturas de café e cana-de-açúcar, a dose de glisofato é dez vezes maior. O limite de resíduos de malationa é 400 vezes maior aqui do que no bloco europeu. 

A matéria dá destaque para o papel da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na costura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Ela conseguiu flexibilizar o princípio da precaução, presente no texto, segundo o qual todo produto pode causar dano à saúde ou ao meio ambiente até que se prove o contrário. Implementou um mecanismo de defesa para o Brasil, segundo o qual o país pode acionar a Organização Mundial do Comércio sempre que entender que o dispositivo da precaução esteja sendo usado de forma discriminatória. E distanciou a possibilidade de aplicação desse princípio ao uso de agrotóxicos.

BATE-BOCA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, participaram de um debate no Painel Globonews de sábado. Galvão retomou as acusações de Bolsonaro contra ele próprio e o Inpe, perguntando se o ministro não achava “isso errado”. Em resposta, Salles defendeu que o presidente é “uma autoridade política que tem liberdades“. Ofensas à parte, Salles reafirmou a intenção do governo de contratar uma empresa privada para apurar os dados sobre o desmatamento, enquanto Galvão defendeu que a ciência brasileira seja usada. Para o ministro, isso é ufanismo. Ele também disse que não critica manipulação dos dados, mas o “sensacionalismo” na sua divulgação, pois o Deter não mede desmatamento – apenas faz o levantamento de alertas de evidências de alteração na cobertura florestal. Galvão concordou, mas ressaltou que não foi o Inpe quem divulgou os números. 

QUASE NO FIM

O CNPq usou 88% da verba de 2019 para o pagamento de bolsas. Há muito tempo o Conselho repete que só vai ter dinheiro para garantir os pagamentos de até setembro e alerta que precisa de mais R$ 300 milhões. O montante foi aprovado em julho pelo Congresso, mas ainda não foi liberado pelo Ministério da Economia. 

A DIREITA E A MACONHA

Bolsonaro não quer a aprovação da cannabis medicinal, mas alguns de seus apoiadores, sim. O Nexo destaca o general Villas-Bôas (que, como dissemos aqui, acha hipocrisia não defender o uso) e a deputada federal Carla Zambelli(PSL-SP), que disse ter passado a apoiar essa aprovação após conhecer famílias que precisavam de medicamentos à base de canabidiol. 

DIVIDINDO A CONTA

Segundo pesquisa da consultoria Mercer Marsh Benefícios, o plano de saúde já responde pelo segundo maior custo das companhias, só perdendo para a folha de pagamentos. Esse gasto cresceu 10% no último ano, indo de R$ 358,87 para R$ 395,18 por empregado. Nos últimos sete anos, a despesa por pessoa saltou 149%. Reportagem de OGlobo conta que a “solução” das empresas tem sido aumentar a coparticipação nos planos. Ou seja, dividir a conta com os funcionários. Se em 2015, 51% das empresas usavam o modelo, hoje esse número já é de 74%. Mas há outras mudanças acontecendo. “Quase 100% das empresas fizeram algum tipo de mudança nos planos de saúde para reduzir os custos. (…) Além disso, houve crescimento da parcela que oferece planos básicos, alta na migração de operadoras e mudança de programas de benefícios”, lista Mariana Dias Lucon, diretora de produtos da Mercer Marsh Benefícios, para o jornal.

 FIM DO ABATIMENTO?

A reforma tributária do governo Bolsonaro caminha para a proposta do fim do abatimento dos gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. A ideia é o fim dessa renúncia fiscal permita o governo cumprir em parte a promessa de campanha do presidente, de isentar do IR pessoas que ganham até cinco salários mínimos, por um lado, e diminuir a alíquota máxima de 27,5%, de outro. “Muita gente arranja nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso daí simplificando”, afirmou Bolsonaro no sábado.

BREXIT & REMÉDIOS

A Grã-Bretanha deve deixar a União Europeia no dia 31 de outubro, e cresce a preocupação de que, se isso for feito de forma desordenada, pode piorar a escassez de remédios. Não só lá mas em outros países da Europa – a Grã-Bretanha recebe e envia um bilhão de pacotes de medicamentos por ano.  Algumas drogas podem não ter a aprovação regulatória necessária para continuar sendo exportadas, e o aumento dos controles alfandegários nas fronteiras pode interromper o fornecimento de medicamentos e os compostos químicos necessários para produzi-los. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que a saúda da União Europeia vai acontecer sem acordo algum, caso o bloco se recuse a negociar um novo acordo. 

QUE FASE

A fala escatológica de Bolsonaro sobre a preservação do meio ambiente foi destaque em vários sites internacionais. O título de um artigo no da Forbes, ontem: “Presidente do Brasil: o que há de errado com o conselho dele sobre cocô”.

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