Alma autoritária
Como Jair Bolsonaro decidiu mandar tropas para fechar STF – e por que o plano não vingou
Publicado 06/08/2020 às 08:38
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Em um furo espetacular, a repórter Monica Gugliano conta com riqueza de detalhes como Jair Bolsonaro decidiu mandar tropas ao Supremo e intervir em outro poder da República. A decisão não se concretizou, como sabemos. Mas a apuração ilustra bem os riscos que a democracia brasileira corre nesse governo.
Os fatos se desenrolaram no dia 22 de maio, quando o presidente foi informado que o ministro Celso de Mello havia consultado a PGR sobre se deveria determinar ou não a apreensão do celular de Bolsonaro. A consulta, que se deu em resposta a uma notícia-crime movida por partidos e já foi exaustivamente caracterizada como corriqueira por analistas, foi recebida como um ataque pelo presidente.
“Bolsonaro queria mandar tropas para o Supremo porque os magistrados, na sua opinião, estavam passando dos limites em suas decisões e achincalhando sua autoridade. Na sua cabeça, ao chegar no STF, os militares destituiriam os atuais onze ministros. Os substitutos, militares ou civis, seriam então nomeados por ele e ficariam no cargo ‘até que aquilo esteja em ordem’, segundo as palavras do presidente. No tumulto da reunião, não ficou claro como as tropas seriam empregadas, nem se, nos planos de Bolsonaro, os ministros destituídos do STF voltariam a seus cargos quando ‘aquilo’ estivesse ‘em ordem’. A essa altura, ele já tinha decidido também que não entregaria seu celular sob hipótese alguma, mesmo que tivesse que descumprir uma ordem judicial”, revela a reportagem publicada no site da Piauí, que ouviu duas fontes que testemunharam a reunião.
Pior: Luiz Eduardo Ramos, que naquele momento era general da ativa do Exército, transferido para a função de ministro da Secretaria de Governo, concordou com o golpismo do presidente. Coube aos generais da reserva Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (Assuntos Estratégicos) colocar que haveria consequências. Os ministros palacianos se uniram aos titulares de órgãos como AGU e Ministério da Justiça para buscar uma saída ‘constitucional’ para a intervenção – que se daria a partir da interpretação de Ives Gandra Martins do artigo 142. Segundo essa leitura que o bolsonarismo quer emplacar há tempos, as Forças Armadas teriam “poder moderador” de intervir caso um poder se sinta “atropelado por outro”.
A reportagem conta que o ímpeto golpista só se acalmou depois que Augusto Heleno acenou com a divulgação daquela fatídica ‘nota à nação brasileira’ em que, na prática, ameaça o STF caso o ministro decidisse apreender o celular de Bolsonaro: “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.” Na tarde daquele dia, o mesmo Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro insta os integrantes do seu governo a desregulamentar normas e armar o povo.
