Minha Casa, Minha Vida: impasse e alternativa
Por que maior programa de habitação popular já realizado no Brasil continua estimulando apartheid social e especulação imobiliária. Quais as saídas
Publicado 08/01/2015 às 16:59
Lutador por moradia exibe chave de seu apartamento, erguido na Grande São Paulo pelo MTST. Construções feitas por entidades autônomas são melhores e mais amplas, mas programa prefere, em 98% dos casos, contratar empreiteiras privadas
Por que o maior programa de habitação popular já realizado no Brasil continua estimulando apartheid social e especulação imobiliária. Quais as saídas
Por Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST
A presidenta Dilma Rousseff anunciou em seu discurso de posse a meta de financiar três milhões de moradias populares na nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Até aí nada de novo. O anúncio do Minha Casa Minha Vida 3 já havia sido feito seis meses antes, em julho, com a mesma meta.
As questões são: quando, como e onde?
Quando serão liberados pelo Tesouro para a Caixa Econômica Federal os aportes da terceira etapa é uma incógnita. Principalmente pelas atitudes de uma equipe econômica que só sinaliza arrocho e nada de investimentos.
A meta de corte de R$ 66 bilhões apresentada por Joaquim Mãos-de-Tesoura para o sagrado superávit primário não é algo sem consequências. Corresponde a quase 1 milhão de moradias populares na faixa 1 do programa.
Sem mencionar o fato de que obras da segunda fase do programa tiveram atrasos de pagamento em todo o Brasil no fim de 2014 e muitas continuam atrasadas.
Neste cenário é difícil dizer quando a nova meta de moradias passará do discurso à realização.
Outra questão é como será o desenho do programa em sua terceira fase.
As duas primeiras etapas do Minha Casa Minha Vida tiveram pontos importantes: subsídio maciço para as famílias com renda inferior a R$ 1.600 (faixa 1), que não se enquadram nas regras do crédito imobiliário, e foco nesta faixa de renda a partir da segunda etapa, passando a representar 52% do total das moradias entregues.
Mas também tiveram vícios que tornam indisfarçável o objetivo-mestre do programa: injetar liquidez no setor da construção civil.
O tamanho das moradias é um deles. A Caixa Econômica Federal paga às construtoras um valor fixo por cada unidade habitacional, que nas regiões metropolitanas é de R$ 76 mil para a faixa 1. E estabelece um mínimo de 39 m² para a casa. Se a empresa construir 39 m² receberá os R$ 76 mil, se fizer 60 m² receberá os mesmos R$ 76 mil.
Não é preciso conhecer muito a lógica de mercado para compreender que este mecanismo estimula casas menores. O tamanho e a qualidade são sacrificados para o aumento do lucro das empresas.
O MTST apresentou à presidenta uma proposta para estimular a construção de moradias maiores no Minha Casa Minha Vida 3, estabelecendo valores variáveis conforme o tamanho das moradias, além do aumento no tamanho mínimo. Isso significaria um maior controle da margem de lucro das empresas e um ganho importante para a qualidade das moradias.
Outro ponto –que toca no mesmo problema da lógica empresarial– é a gestão dos empreendimentos. A gestão direta do projeto e da obra pelos futuros beneficiários demonstrou potenciais indiscutíveis.
A modalidade Entidades do programa é a responsável pelos maiores e melhores apartamentos, com os mesmos valores pagos às construtoras. A matemática é simples: o que seria destinado ao lucro é convertido na própria obra. No entanto, esta modalidde representou até aqui menos de 2% das moradias contratadas. Recebe menos recursos e sofre travas burocráticas dignas de um romance kafkiano.
Por fim, o onde. Embora seja o maior programa de habitação popular da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida reproduz o modelo da cidade do apartheid. A dinâmica imobiliária sempre empurrou os mais pobres para as periferias. Ao invés de fazer o contraponto, o programa tem reforçado esse movimento excludente.
Quem define os terrenos que serão disponibilizados são as construtoras. E tal como no caso do tamanho, a Caixa paga um valor fixo independente da localização. O resultado é previsível: as construtoras usam os seus piores terrenos. Proliferam condomínios-guetos nos fundões urbanos.
Enfrentar este problema significa inserir o Minha Casa Minha Vida numa política urbana mais ampla. Controlar a especulação imobiliária, fazendo valer o Estatuto das Cidades e taxando progressivamente áreas ociosas e subutilizadas. Desenvolver uma política nacional de desapropriação de terrenos e edifícios urbanos ociosos, especialmente nas regiões centrais. Enfim, estimular a construção de moradias populares em regiões com maior infraestrutura, serviços e oferta de emprego.
Aliás, a especulação imobiliária sabota os próprios efeitos quantitativos do programa. Mesmo com o Minha Casa Minha Vida, o déficit habitacional cresce de forma consistente nas principais metrópoles do país. O ritmo de produção de novos sem-teto –pelo aumento de valor dos aluguéis– é maior que o de construção de novas casas.
O Minha Casa Minha Vida 3 está diante deste dilema. Ou se confirma como um programa de estímulo econômico à construção civil e aprofunda a crise urbana. Ou enfrenta com coragem o problema habitacional através de uma política de reforma urbana com participação popular. Tudo indica, pelas movimentações do governo Dilma, que esta decisão já está tomada. E será mais do mesmo para atender ao setor imobiliário.
O MCMV , a exemplo da Petrobras, BNDES, COPA DO MUNDO e outros , a rigor virou mais um grande canal de corrupção, SOB O PRETEXTO de que é um programa para os pobres, assim como a Petrobras é nossa, o BNDES é o nosso banco de desenvolvimento e a COPA DO MUNDO era para homenagear os brasileiros e projetar o Brasil. No passado (os mais velhos se lembrarão bem) eram as FONTES LUMINOSAS.. enfim, é através das obras faraônicas do governo que se faz a corrupção. Quer acabar com a corrupção? Privatize tudo e reduza o tamanho do governo…
O que mais me intriga é por que o MCMV surgiu muito tempo depois de ter iniciado o governo petista? O que aconteceu e quem convenceu a Dilma a fazer esse programa?
MinhaCasaMinhaVida
Poderia ser unida, organizada e socializada em forma de Cooperativa voltada para os pobres, humildes e necessitados de habitação, além de outros da classe média, segundo as suas condições familiares no tocante
as possibilidades financeiras e necessidades da família.
A Cooperativa poderia fazer as casas, mediante a cooperação dos futuros proprietários delas – os que tivessem as condições de trabalho para isto, sem a interferência das empresas comerciais – visando os lucros, de qualquer maneira, como vem sendo feito.
Antes da MCMV tivemos experiências com cooperativas habitacionais, as quais em muitos casos deram certo – foram capazes, executaram projetos significativos e indispensáveis nos locais em que funcionaram.
Em alguns casos – houve desmandos, irregularidades, atos de corrupção e
desvios que ficaram na história, sem a correção necessária dos responsáveis e governantes, assim como da Justiça – pelo que, apesar de tudo, a essência das Cooperativas de Habitação – não perdeu a validade sócio-econômica que ficou na sociedade.
O governo atual – deveria examinar esta questão, considerando o futuro
deste programa habitacional, sem permitir que seja mantido o risco das distorções no MCMV e, tampouco a possibilidade de qualquer intermediação, além do retrocesso que talvez esteja na expectativa.
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Perfeito Silvio. O que parece é que altos interesses em manter “benefício” sob o guarda-chuva do Governo. Mantendo sob o guarda-chuva sempre há aquela possibilidade de um acerto aqui outro ali. O fato é que vc foi perfeitíssimo. É claríssimo que ajudar o cidadão a ter a sua casa própria (que meu pai chama de sepultura da vida) é algo maravilhoso. Mas não nos moldes como é. Faça o que o Silvio Ferreira sugeriu que dá certo. Muito certo. Isso sem falar no aumento da autoestima de quem praticamente constrói sua própria casa com os seus próprios esforços e um pouco mais como o Silvio sugeriu.
Tudo errado! Para acertar precisamos de profundas mudanças na Lei de Uso do Solo. Definir tributação e respeitar a propriedade pelo uso e não pelo valor e especulação. A maioria dos beneficiários é auto construtor, não precisam de incorporadores e construtores. São eles que constroem nossas casas. Não querem morar em pombais. Lei de acessibilidade a áreas de moradia são mais baratas e produtivas. Quebrar a especulação com a terra – urbana e rural – e tudo fica mais simples e barato. Não vai custar bilhões, apenas algumas boas refregas no Congresso onde estão os maiores latifundiários e seus defensores. Briga boa! Não sou contra Minha Casa Minha Vida, mas é muito caro e degradante ao longo do tempo. Prefiro meu Lote meu Pedaço.
Parabéns estou aprendendo muito com vc.
Ohhh Guilherme!!!… por que vc não fala mais em 120 mil por um cubículo de 42 m2? e fala agora em 76 mil? Guilherme, esse programa é o maior escândalo em se tratando de superfaturamento. Onde já se viu um apartamento com 42 m2 custar R$ 2.857,00 para construir? Acho que o desvio de verba aqui é muito superior ao da Petrobras. A questão é que é difícil mexer num programa com o cunho social de MCMV…. Vamos aguardar. Agora me surpreendeu a sua nova posição em relação ao programa. Naquela sua entrevista que rolou um tempo atrás você foi mais contundente.