Economia: o mito das “decisões erradas”

Conservadores e mídia insistem que problemas do país decorrem de “erros técnicos”. É truque rasteiro para evitar debate sobre sentido das políticas econômicas

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Conservadores e mídia insistem que problemas do país decorrem de “erros técnicos” ou “pedaladas”. É truque rasteiro para evitar debate sobre sentido social das políticas econômicas

Por Felipe Calabrez | Imagem: Jesse Reno

Uma leitura mais atenta dos grandes jornais diários revela que, apesar de alguns colunistas dissonantes, há um fio condutor que ilumina as interpretações sobre nossa “crise econômica” – compartilhado, aliás, pelos âncoras dos principais telejornais. De acordo com essa leitura geral, os equívocos contínuos contidos nas decisões da presidente da República explicam o conjunto de mazelas que nos acometem. Entre estas, estão: a) retração do investimento produtivo privado; b) baixo crescimento do PIB, que se converteu em recessão econômica; c) aumento insustentável do endividamento público; d) rebaixamento da “nota” de crédito do país (que baliza o custo de acesso ao crédito externo); e) pressões inflacionárias, e, por fim, f) altíssima taxa de juros, aquilo que sempre aparece como “consequência” de problemas indesejáveis (turbulências internacionais ou erros do presidente, a depender daquilo que se quer defender ou atacar), mas jamais como “causa” de problema algum. Todos esses seis elementos seriam, de acordo com o discurso hegemônico, frutos de erros cometidos por Dilma Roussef em seu primeiro mandato. “Onde a Civilização acaba” e “Fim dos Tempos” foram alguns dos títulos dos colunistas econômicos mais catastrofistas a acusar a presidente de acabar com o país1.

Por vezes é preciso dizer o óbvio: Quando se acusa um presidente e seu governo por “erros”, o que se tem na verdade é uma disputa, algo inerente à política. Em um primeiro plano, a disputa é mais visível. Trata-se da disputa político-partidária. No que diz respeito à condução da política econômica, acusa-se a presidente por sua teimosia, intransigência, falta de diálogo etc. Apresenta-se a solução óbvia: Sua substituição, mediante impeachment ou convocação de novas eleições, ideias sustentadas pelo escândalo de corrupção envolvendo seu partido e pelo absoluto enfraquecimento da base de apoio que lhe permitiria algum grau de governabilidade. O que tem embasado a tese do impeachment são as chamadas “pedaladas fiscais”, elemento que nos conecta a um segundo plano da disputa, menos evidente. Estão em disputa interesses, visões de mundo, valores e ideologias econômicas que orientam a busca por um projeto de país (ou a ausência dele) e balizam as decisões tomadas pelo governo.

Na enfadonha narrativa construída nos jornais diários, os “erros da presidente”, peça central da argumentação, deram-se em torno da política econômica adotada. Segundo esse discurso, haveria uma política econômica correta e responsável, e uma alternativa incorreta, equivocada e irresponsável. Esta última teria sido a adotada pela presidente e consistiria, principalmente, no descuido com as contas públicas, algo que se materializa em repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos, principalmente via créditos subsidiados ao BNDES, excesso de gastos em programas sociais e programas chamados de “eleitoreiros” – notadamente, o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Não estou afirmando – convém esclarecer desde logo – que não se possa imputar erros às decisões de política econômica tomadas por Dilma em seu primeiro mandato. Parece plausível concluir que houve um conjunto de equívocos, de medidas mal calibradas e que não surtiram os efeitos calculados. Um exemplo é a política de desonerações tributárias setoriais e mal planejadas anunciadas pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tais medidas, alegava-se na época, estimulariam os empresários de certos setores a ampliar seus investimentos, funcionando como uma espécie de política anticíclica. O esforço fracassou: os setores beneficiados não “reagiram ao estímulo” do governo, não houve investimento e a arrecadação ficou muito prejudicada.

Este texto não pretende afirmar, também, que não haja uma dimensão técnica em política econômica. Evidentemente, é necessária uma expertise que embase as decisões – ou seja, elas precisam apoiar-se em um conjunto de saberes testados e validados que permitam antever quais as medidas mais adequadas para atingir determinados fins. O ponto aqui é o mesmo levantado por Gabriel Cohn a respeito da posição de Max Weber: “Deve-se distinguir claramente, no entanto, entre a ciência econômica no sentido estrito do termo, como disciplina preocupada com o uso mais adequado de meios específicos para a obtenção de fins também específicos num contexto de escassez, da política propriamente dita, que envolve decisões baseadas em valores fundamentais e inquestionados”. (COHN, 2008, p.19).

Parece, no entanto, que o que está verdadeiramente em jogo não diz respeito a “equívocos de política econômica”, ainda que eles possam ter ocorrido. O ponto que levanto é o seguinte: Acertadas ou equivocadas – de um ponto de vista de sua adequação aos fins almejados – e bem ou mal sucedidas – do ponto de vista de seus resultados observados ex-post – as medidas do primeiro governo Dilma desencadearam uma forte reação por parte de um grupo de economistas de oposição. Assim, fortaleceu-se uma antiga narrativa com novos ingredientes. As seis “mazelas” que o país enfrenta – descritas acima – seriam decorrentes do pensamento heterodoxo e desenvolvimentista que orientou Dilma e sua equipe econômica no primeiro mandato. De acordo com essa visão, heterodoxia e desenvolvimentismo seriam ideologias, algo que encobre a visão correta da realidade. Seriam, portanto, equívocos.

Reconstrói-se assim um discurso simplista, que personaliza os problemas e ignora um conjunto de variáveis explicativas. Abre-se mão da qualidade analítica a fim de construir um inimigo. Para citar um exemplo: a existência de uma “economia internacional globalizada” e seus capitais voláteis eram um argumento mobilizado para explicar as crises da década de 1990 e inocentar o então presidente; agora, passaram a não explicar nada. Os ciclos econômicos, fartamente discutidos pelos clássicos da economia política, também sumira de cena. Retomou-se a velha estratégia de construir um inimigo que abarca em si próprio tudo aquilo que se quer combater: A heterodoxia e o desenvolvimentismo, doença infantil da esquerda, teriam desviado o país de seu rumo por conta de suas políticas equivocadas e intervencionistas. E isto é sustentado a todo tempo, pouco importa que a história nos revele que quem agigantou o Estado e produziu um brutal endividamento (externo) tenha sido a direita, com os militares e com expresso apoio dos empresários nacionais. Importa menos ainda que a explosão da dívida pública interna tenha ocorrido ao longo dos anos 1990, a partir do Plano Real.

Há portanto, por trás da disputa mais cotidiana e comezinha da política partidária, uma batalha em torno de projetos, de visões sobre qual o papel do Estado na economia. Há, sobretudo, uma batalha que envolve valores e prioridades. As chamadas “pedaladas fiscais” são um exemplo de como, olhado de perto, “erro” e “acerto” também se confundem com valores e prioridades. Acusa-se o governo federal de ter atrasado repasses de verbas para outros entes, a fim de maquiar as contas públicas. Isso ocorreu em relação à Caixa Econômica Federal (CEF), órgão responsável por efetuar os repasses aos programas sociais do governo, notadamente o Bolsa Família. Diante disso, a CEF efetuou os pagamentos aos beneficiários do programa antes mesmo de ter recebido os recursos do Tesouro para esse fim, o que poderia configurar operação de empréstimo entre entes da administração pública, suscetível de ser enquadrada como crime de responsabilidade fiscal. Ora, em que pese a falta de transparência contida na medida de adiar o pagamento de uma despesa para melhorar artificialmente o resultado primário das contas públicas, cabe perguntar: a quem interessa mais diretamente o resultado primário das contas públicas?

O debate sobre as “pedaladas fiscais” elege como problema de primeira gravidade a “operação de crédito”, isto é, o repasse da CEF aos beneficiários antes do recebimento do dinheiro pelo Tesouro. É este o crime que o Tribunal de Contas da União (TCU) imputa ao governo. A quem interessa enquadrar o governo no crime de responsabilidade fiscal? Dentro da hierarquia de valores contida nesse debate, um eventual “não pagamento” do Bolsa Família a seus beneficiários tem peso zero. Nesse debate, o mais importante de tudo é o resultado primário das contas do governo, para onde os analistas de risco e gestores do dinheiro graúdo olham incessantemente. E é a narrativa destes últimos que encontra acolhida em todos os grandes jornais.

O exemplo acima, embora controverso, carrega aquilo que seria comum nas discussões mais gerais sobre política econômica. Por trás das visões sobre política “errada” e “correta”, há implícita uma definiçãode prioridades e valores. Isto fica claro mais por conta do que os discursos omitem do que daquilo que revelam. Os “economistas de mercado”, sempre chamados a dar seus pareceres em jornais e telejornais, falam sempre em excesso de gastos, mas costumam omitir a chamada componente financeira desses gastos – isto é, a conta de juros. Esta, quando mencionada, é sempre apresentada como consequência do excesso de gastos, nunca como parte dele. O próprio orçamento – um assunto eminentemente político – aparece nos discursos como uma questão técnica e de “responsabilidade”. Por trás de uma discussão fiscalista está, sem dúvida, uma questão de projeto de país e de prioridades a serem atendidas. E isso passa também pela questão do remanejamento do orçamento público.

E é essa a discussão que deveria ser feita e que não encontramos nos velhos jornais. O caráter político do orçamento sugere que “ajuste fiscal” é um termo vazio se não explicitarmos da onde serão cortados recursos orçamentários. Quem arcará com as perdas? A escolha entre reduzir a renda do trabalhador, os benefícios do desempregado ou os retornos de capital dos grandes aplicadores em títulos públicos é uma decisão política e exige correlação de forças favorável. Tal correlação de forças passa também pela batalha das ideias, que está sendo perdida para aqueles que acham que nosso incipiente estado de bem estar-social já é exagerado e não cabe no PIB. Parece o momento perfeito para estes últimos colarem suas narrativas aos escândalos de corrupção que alimentam diariamente os jornais. Procura-se casar um discurso econômico sobre erros e acertos econômicos ao discurso midiático da corrupção, que gira em torno de culpados e inocentes e é, quase sempre, atribuída a um partido político. Assim o debate se torna tecnicista e partidarizado, mas não politizado.

Diante disso, cumpre fazer o debate que não é feito: Não se trata de uma discussão sobre macroeconomia ou sobre erros e acertos do presidente de turno. Trata-se de uma discussão sobre projetos de país, sobre poder e privilégios. Trata-se de uma discussão sobre perdas e ganhos. A quem interessa produzir desemprego? A quem interessa o superávit primário? Por que déficit primário é um problema grave e estagnação da renda do trabalhador não é? Quem pagará pelo “ajuste”? É importante que os valores e objetivos de longo prazo em questão estejam explícitos, e não mascarados pelo paupérrimo debate cotidiano sobre responsabilidade, superávit primário e outras bobagens.

Bibliografia citada:

COHN, Gabriel, org, Weber. Sociologia, São Paulo, Editora Ática, 2008.

1Alexandre Schwartsman (FSP, 14/10/2015) e Vinícius Torres Freire (FSP, 15/10/2015) respectivamente.

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6 comentários para "Economia: o mito das “decisões erradas”"

  1. Marc disse:

    Teria muita coisa a comentar sobre o artigo, mas quando o autor conclui afirmando que responsabilidade é uma “bobagem” (ainda que ele provavelmente se refira a um tipo específico responsabilidade, a fiscal), fica claro que eu estaria dando bom dia a cavalo. Lamentável.

  2. Texto completamente parcial, querendo descaracterizar qualquer responsabilidade do Governo ( não necessariamente da Presidente Dilma) pela situação em que o país se encontra.
    Ao argumentar que “por vezes é preciso dizer o óbvio: Quando se acusa um presidente e seu governo por “erros”, o que se tem na verdade é uma disputa, algo inerente à política. Em um primeiro plano, a disputa é mais visível. Trata-se da disputa político-partidária..”, simplesmente o autor ignora que existam pessoas que pensam apenas na análise de causa e efeito, sob o ponto de vista econômico, sem qualquer referência político-partidária.
    A crise existe, sim, por ações tomadas, sem lastros financeiros, por corrupção excessiva e por arrogância e prepotência de um Governo que não sabe admitir a tempo que errou.
    Nem todo mundo quer o impeachment da Dilma (inclusive Eu, a não ser que fique provado algum esquema de corrupção, em que ela tenha sabido/participado. Não porque eu gosto dela, mas por falta de opção, mesmo), mas não reconhecer a situação econômica do País e suas origens, é, em minha opinião, sandice extrema.

  3. Realmente, há muita maquiagem nas mídias impressas e televisivas. Estas são parceiras do grande capital e, portanto, suas defensoras natas. Por isso nunca irá mostrar O PROBLEMA, mas pontuais situações que a grande maioria dos brasileiros e brasileiras pensam que é o problema: os gastos públicos para atender um incipiente estado do bem-estar social à brasileira. Ou a corrupção que é um problema inato do sistema capitalista.
    O texto desnuda, para mim, a questão do país: O JUROS.
    Basta verificar o rombo que causou no orçamento federal de 2014:
    “Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.”
    Fonte: http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/
    Com relação a Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF), o economista Adriano Benayon assim assevera:
    “2. Referiu-se aos projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado que acrescentavam despesas ao Orçamento da União. A presidente Dilma buscou impedir sua passagem, com 32 vetos, dos quais 26 foram mantidos pelo Congresso, mas seis foram rejeitados, o que elevará gastos.
    3. Os que se preocupam com os déficits públicos alarmam-se com a situação, porquanto os déficits já vinham crescendo e, desse modo, tendem a aumentar ainda mais, também porque as receitas estão em baixa significativa.
    4. Há que colocar os pingos nos is. A LRF não passa de instrumento destinado a acelerar o empobrecimento do Brasil, assegurando a perpetuação de sua condição de economia primarizada e de zona de extração de recursos naturais, para entregá-los a preço vil aos carteis transnacionais.
    5. Trata-se de lei complementar, de maior hierarquia que as leis ordinárias, ditada pelo império angloamericano, via FMI. Data de 2000, quando FHC reinava na satrápia chamada Brasil.”
    Disponível em: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/benayon/. Acesso em: 08 out. 2015.
    No quesito as elevações da taxa de Juros, o mesmo autor afirma o seguinte:
    “1. Se os brasileiros têm alguma esperança de o país organizar-se, para terem condições de vida toleráveis, precisam avaliar o que realmente significa a dívida pública e seus juros e amortizações.
    2. Se o fizerem, perceberão a ação devastadora do “serviço da dívida”, um dos principais instrumentos da brutal extorsão que o país vem sofrendo há decênios.
    3. As pessoas menos mal informadas já têm razão de sobra para escandalizar-se com a altura e as elevações da taxa básica de juros SELIC determinadas formalmente pelo Conselho de Política Monetária (COPOM) e, na realidade, pelo Banco Central (BACEN).”
    Disponível em: http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2014/05/adriano-benayon-juros-taxa-efetiva-e.html. Acesso em: 08 mai. 2014.

  4. FERNANDO disse:

    De acordo com o que o Ciro diz, na minha concepção, se dimuir a taxa de juros aumenta o crédito para o mercado interno e por conseguinte o fortalecimento da economia interna (indústria). Então a saída é um juros quase zero. Haverá assim aumento dos pedidos de empréstimo para a economia interna e o fomento da industria interna e a consequente diminuição do dólar e aumento do real. Ou seja, se o país é voltado somente para exportação de commodities é aconselhável juros altos para que o dólar seja alto e o real baixo; pois assim aumenta-se a exportação das commodities privilegiando meia dúzia de empresários e sucateando a indústria. E se o país é voltado para o mercado interno, ou seja, para a população inteira; diminui-se o juros para que se aumente os pedidos de empréstimo interno e consequente aumente a industria. Como o país quem manda são os meios de comunicação e os exportadores de commodities; fazem de tudo para manter o dólar alto afim de que consigam ganhar dinheiro com as exportações com o real baixo, sacrficando todo o país e sua industria. Ouseja, o país está refém de uns gatos pingados que vendem milho, ferro, alumínio e café para outros países. Então, a única saída para o desenvolvimento do país é a diminuição da taxa de juros e o consequente aumento das industrias e o mercado interno mesmo que isso tenha por consequência a diminuição do valor do dólar frente ao real e prejudique a exportação de commodities de meia dúzia; pois não podemos depender de commodities o resto da vida e vivermos todos reféns de fazendeiros donos de televisão com uma indústria sucateada e um mercado interno quase nulo para agradá-los e destruirmo-nos. Facilitando a entrada das multinacionais e a destruição por completa da indústria interna.

    • FERNANDO disse:

      Facilitando a entrada das multinacionais no país e a total destruição da indústria interna por já nascer comprometida por uma concorrência desleal.

  5. FERNANDO disse:

    Olha que interessante; o BC aumenta a taxa de juros para empréstimos, o país não pega empréstimos e quando pega, paga uma taxa altíssima para os bancos estrangeiros e nacionais. Nos EUA a taxa é quase zero, por isso tem-se muito crédito na praça e o dinheiro flui para todo mercado interno; alimentando o país como um rio que corre pelas matas. A solução que encontraram no BRasil é aumentar a taxa de juros no alto, para que nimguém pegue empréstimos e o dinheiro não flua pela economia como um rio flui pela natureza. O dinheiro fica estagnado com os bancos que lucram exorbitadamente. Qual o benefício de tudo isso? Ter a maior taxa de juros do mundo? Ter os bancos mais ricos do mundo e o mercado interno mais seco do mundo como o rio mais seco que estivermos a ter na natureza? Quem ganha com tudo isso? Os economistas pagos pelos bancos para que aumentemos a taxa de juros e beneficiá-los loucamente estagnando o país? Ou o país que está cada vez mais seco e morto como o Rio Doce que a samarco matou? Manter a taxa de juros alta, diminui o fluxo de dinheiro no mercado interno, aumenta o valor do dólar pois o real não flui e portanto perde valor; destroi a industria interna, aumenta-se a inflação ou o preço do pão, pois com a alta do dólar o preço do trigo fica maior entre outros produtos. Ou seja, destroi a economia brasileira, destroi o real e aumenta-se o lucro de bancos e das multinacionais estrangeiras que entram no brasil sem concorrência e tomam conta de tudo. Vejo no futuro um país desértico sem rio na natureza ou rios de dinheiro, aumentando o valor do dólar, o lucro dos bancos estrangeiros e a dominância das multinancionais nos escravizando salariamente. Porque sera que os bancos nacionais está na mira dos bancos estrangeiros? Um país ignorante quanto ao seu Banco Central corrupto que está destruindo sua economia interna para pagar juros exobirtantes para bancos nacionais e estrangeiros é um grande lucro para qualquer capitalista ganancioso.

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