Sem piso, nem indexação
Equipe econômica planeja desvincular benefícios previdenciários do reajuste anual do salário mínimo e volta a defender fim do financiamento mínimo do SUS
Publicado 15/09/2020 às 08:45 - Atualizado 15/09/2020 às 09:09
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Ontem, Paulo Guedes defendeu a extinção dos pisos de aplicação de recursos públicos na saúde e na educação. Para o ministro da Economia, a pandemia está dando mostras de que o mecanismo “não funciona”. Isso porque foram destinados mais recursos para o Ministério da Saúde em 2020 do que o originalmente previsto.
É verdade, mas isso só foi possível graças à flexibilização do teto de gastos que o ministro tanto critica. Mas, segundo ele, “está provado que a indexação não protege ninguém”.
Guedes, contudo, fez um elogio ao Sistema Único: “Há méritos, muitos méritos, em governos passados que nos legaram essa condição de atendimento à saúde e assistência social descentralizada”.
E o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, revelou ao G1 que a equipe econômica quer desvincular os benefícios previdenciários do reajuste ao salário mínimo, corrigido anualmente pela inflação. Hoje, eles recebem correção automática, acompanhando o mínimo.
Com a proposta do Ministério da Economia, todos os benefícios ficariam congelados no valor atual por um período de dois anos. Com isso, parte deles deterioraria para um valor abaixo do salário mínimo vigente. Isso atingiria aposentadorias e pensões, mas também salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
A equipe econômica quer incorporar a ideia à PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo é abrir espaço no orçamento para o Renda Brasil.
O Estadão ouviu três das principais entidades que representam aposentados e pensionistas, que demonstraram indignação com a proposta. “Querem que os mais miseráveis do país, os aposentados, banquem a conta do programa Renda Brasil. Os aposentados não têm dinheiro nem para pagar o remédio e o arroz e feijão”, reagiu o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mostrou favorável à ideia.
