Secretários da Saúde se manifestam contra PEC do Plasma
• Secretários de saúde contra a mercantilização de sangue e plasma • Programa Brasil Sem Fome é lançado • Conselho de Medicina de SP tenta bloquear abertura de novas escolas • Medicina tradicional em debate •
Publicado 01/09/2023 às 10:44
Carlos Gadelha e Helvécio Magalhães, respectivamente secretários de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Industrial da Saúde e de Atenção Especializada, se pronunciaram contra a PEC 10/2022, que liberaliza o mercado de sangue e hemoderivados no Brasil. Tornados monopólios do Estado após a epidemia de aids dos anos 1980 e da constituição do SUS, as substâncias são importantes para a garantia dos bancos de sangue e produção de insumos de saúde derivados.
Com a retomada da Hemobrás e sua inclusão no Novo PAC, os secretários alegam que o projeto sabota as iniciativas do governo em torno do parque fabril da empresa estatal e destacam que as parcerias com o setor privado estão inseridas no rol de projetos. Mais que isso, alegam que a retirada de parágrafos que permitiam a venda direta de sangue para grupos privados não traz segurança suficiente para uma questão que pode gerar grave crise de saúde pública. Em junho, o governo também relançou a campanha oficial de doação de sangue, pois, de acordo com Helvécio Magalhães, o país está “perigosamente perto de estoques muito baixos. Basta um acidente de massa numa rodovia para desequilibrar completamente a oferta e a demanda”.
Governo relança programa de combate à fome
Principal emergência social, a fome voltou a grassar no Brasil – e Lula foi eleito com um forte discurso de atacar essa mazela. Nesta quinta, sua bandeira se tornou programa de governo. Em viagem ao Piauí ao lado do ex-governador do estado e atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o presidente lançou o programa Brasil Sem Fome. A iniciativa tem eixos estratégicos associados à valorização do salário mínimo e geração de emprego. Também vislumbra-se a promoção de boas práticas alimentares.
Em fevereiro, o governo lançou aquele que talvez seja o grande aliado do programa de combate à fome: a reinauguração do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Ao lado da retomada de níveis mínimos de financiamento da agricultura familiar, será possível garantir um programa oficial de compras de alimentos e até uma redução da inflação no setor. O país terminou 2022 com cerca de 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e 125 milhões em condições de “insegurança alimentar”, isto é, vulneráveis à fome ou com dieta insuficiente.
Conselhos de Medicina voltam a atacar
Após vencerem as eleições de quase todos conselhos regionais de medicina, com denúncias de manipulação das regras e cerceamento de adversários, os reacionários voltaram à carga com suas agendas de interesses particularistas. Desta vez, o Cremesp, o conselho paulista, pediu para entrar como parte interessada na ação que tramita no STF contra a liberação de novos cursos de medicina. O órgão alega que deve-se observar critérios de qualidade e quer organizar diligências em faculdades do ramo. Ao mesmo tempo, já se posicionou contra abertura de cursos em áreas conectadas com o Programa Mais Médicos, sob o critério orientador de formar mão de obra especializada em áreas carentes de profissionais médicos, a fim de preencher os imensos vazios assistenciais do país.
Vale lembrar que o CFM, o ente federal destes conselhos, conseguiu de Michel Temer a decisão de proibir a abertura de novos cursos entre 2018 e 2023, sob a desculpa de que um grupo de trabalho avaliaria o processo de acordo com as necessidades de saúde coletiva. Nenhuma atividade foi realizada no período e o país observou uma forte judicialização da questão, com novos cursos sendo abertos por meio de liminares. Como apontado por profissionais ouvidos pelo Outra Saúde, os conselhos abandonaram seu papel de regular e proteger a atividade médica e passaram a ser puxadinhos de interesses particulares desconectados às necessidades da saúde coletiva. Dominado por bolsonaristas, eles se mantêm ausentes de qualquer construção de política pública em saúde.
A medicina tradicional integrada às políticas de saúde
Terminou a Cúpula Mundial de Medicina Tradicional, realizada na Índia em agosto pela Organização Mundial da Saúde. Prestigiada por delegações e movimentos sociais de países periféricos e orientais, o encontro ressaltou a importância de absorver conhecimentos ancestrais e comunitários nas práticas integrativas de saúde. Em entrevista ao site do Movimento de Saúde dos Povos, Vivian Camacho, uma indígena quéchua parteira e diretora geral de Medicina Tradicional do Ministério da Saúde da Bolívia, explicou a importância do encontro, sem deixar de esclarecer que tal esforço coletivo não trata de negar ou relegar os conhecimentos da medicina convencional e acadêmica. “Estamos entrando em um momento de diálogo intercientífico, de diálogo entre a ciência moderna, ocidental, dominante e a ciência de nossos saberes e tradições ancestrais, então precisamos posicionar o conhecimento ancestral como parte dos sistemas de saúde, conseguir uma transversalização da interculturalidade, mas também ir administrando sistemas propícios de saúde, como se fez em países onde há sistemas propícios de transmissão de conhecimento. A medicina tradicional ancestral em alguns lugares se confunde um pouco só com a medicina natural ou fitoterapia, mas não se trata de cuidar de uma plantinha e deixar de tomar um comprimido”.
