Combate ao fumo: Brasil ocupa posição de destaque
• Tabagismo: as vitórias do Brasil e os problemas à vista • Indústria farmacêutica brasileira cresce em 2023 • Gadelha na Hemobrás • Proteção trabalhista de grávidas e lactantes • Por uma ginecologia sem lesbofobia •
Publicado 30/08/2023 às 12:53 - Atualizado 30/08/2023 às 12:56
29 de agosto foi definido como o dia Internacional de Combate ao Fumo e, segundo a Global Tobacco Control Progress Hub, plataforma criada pela ASH Canada em colaboração com o Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC) da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, e que monitora a implementação das propostas da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), o Brasil se encontra em posição de destaque entre os países que melhor se saíram na criação de políticas públicas de desestímulo ao consumo de tabaco. Segundo dados da instituição, tanto na população masculina como feminina o uso de cigarro está abaixo da média mundial, assim como entre adolescentes. A convenção da OMS foi seguida por um processo regulatório dos Estados nacionais, com maior taxação, redução dos espaços publicitários e campanhas de alerta nas embalagens destes produtos. No entanto, pesquisadores da plataforma alertam que os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, são um novo problema a ser encarado neste âmbito, pois mesmo proibido no país é comercializado e consumido por ao menos 1 milhão de brasileiros. Especialistas chegam a dizer que seus danos tendem a ser mais fortes que nos cigarros tradicionais, até por conta do consumo desinformado.
Instituto Nacional do Câncer faz alerta
No dia 28, o INCA divulgou pesquisa que depõe contra a paralisação nos reajustes dos preços de cigarros no Brasil, que desde 2017 têm seus preços praticamente congelados. “Desde 2017, não há reajuste, nem do imposto que incide sobre os produtos derivados do tabaco, nem sobre o preço mínimo estabelecido por lei. O preço está congelado desde o final de 2016”, afirma o médico e estudioso da Divisão de Pesquisa Populacional – Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do Inca, André Szklo, autor do estudo The cigarette market in Brazil: new evidence on illicit practices from the 2019 National Health Survey [O mercado de cigarros no Brasil: novas evidências sobre práticas ilícitas a partir da Pesquisa Nacional de Saúde 2019]. Em 2019, o então ministro da justiça Sérgio Moro abraçou o discurso da indústria do tabaco em defesa da redução de alíquotas tributárias do setor sob a desculpa de que cigarros contrabandeados do Paraguai faziam concorrência desleal à indústria brasileira, o que contrariou toda a construção coletiva de promoção da saúde de décadas anteriores.
Indústria farmacêutica cresce no Brasil
Segundo estudo da consultoria LFNovais, o primeiro semestre registrou crescimento de cerca de 11% da produção dos ramos farmacêutico e farmaquímico, em comparação ao mesmo período do ano passado. Há fatores variados que explicam o fato, como redução das importações, no entanto o resultado pode estar diretamente relacionado com as iniciativas do Governo Federal, em especial a retomada do Farmácia Popular, que significa mais compras de fármacos pelo Estado. Também pode ter influência a promoção incipiente do chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma das mais recentes bandeiras econômicas levantadas pela atual equipe de governo e incluída no novo PAC anunciado pelo governo. “Esse crescimento deve-se, em parte, ao declínio da importação de produtos farmacêuticos e farmoquímicos, e ao fortalecimento da indústria nacional, que, cada vez mais, investe em pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. Os números mostram que o setor está preparado para as novas políticas de estímulo do governo, que preveem ampliação da produção nacional”, analisou o presidente do Grupo FarmaBrasil, que encomendou o estudo, Reginaldo Arcuri, ao Saúde Digital News.
Carlos Gadelha assume conselho da Hemobrás
Um dos principais teóricos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o economista e pesquisador da Fiocruz Carlos Gadelha assumiu a presidência do conselho administrativo da Hemobrás, empresa estatal que se dedica à produção de derivados de sangue e plasma humanos. “A Empresa faz parte de um projeto nacional de desenvolvimento que tem a dimensão da inovação, tem a dimensão regional e principalmente tem a dimensão de tratar a produção e a inovação local como um componente estratégico para viabilizar o SUS e o acesso nacional à saúde”, resumiu Gadelha, também secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS) do Ministério da Saúde.
Fortalecer a proteção de gestantes e lactantes
Em artigo na Carta Capital, os procuradores do trabalho José de Lima Ramos Pereira e Fernanda Pereira Barbosa defenderam que o Brasil absorva a Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho, vinculada à ONU. Esta pactuação estabelece a responsabilidade dos Estados-Membros em implementar medidas que assegurem que mulheres que estão grávidas ou amamentando não sejam compelidas a desempenhar ocupações que possam prejudicar a saúde delas próprias ou de seus filhos. No artigo, eles destacam que o Brasil já possui mecanismos de proteção trabalhista para tal questão, mas ainda há fragilidade em sua aplicação real, o que justifica a criação de um grupo de trabalho do Ministério Público com a finalidade de aprimorar tal política. Os procuradores ainda afirmam que a convenção dialoga com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, documento do qual o país já é signatário. Recentemente, o Ministério da Saúde baixou portaria na qual determina que daqui em diante toda Unidade Básica de Saúde que for inaugurada deve ter uma sala de amamentação, enquanto as já existentes devem tentar adaptar-se a esta determinação.
Visibilidade lésbica: em busca de uma ginecologia amigável
Agosto também é conhecido como mês da visibilidade lésbica. Para mapear as vivências das mulheres desta orientação sexual, a Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus publicou o LesboCenso, com pesquisas que trazem dados a respeito de violências sofridas e também suas demandas. No âmbito da saúde, a pesquisa, realizada com 22 mil mulheres, trouxe luz sobre o acesso à ginecologia e concluiu que esta especialidade médica é uma grande fonte de discriminação, com consequente omissão de acompanhamentos e tratamentos adequados. “Um dos flagelos da nossa cultura é permitir que a/o profissional assuma que qualquer mulher buscando atenção ginecológica é uma mulher heterossexual, o que automaticamente a/o direciona a pensar que o sexo experienciado por aquela pessoa é o sexo ‘pênis-vagina’”, explicou a ginecologista e obstetra Letícia Nacle. A pesquisa ainda traz relatos variados de discriminação, o que em muitos casos afastou as mulheres dos consultórios e as tornou mais vulneráveis a problemas de saúde evitáveis. Por fim, especialistas criticam o caráter conservador da formação, ainda pouco disposta a adaptar o ensino da especialidade à diversidade sexual. O estudo completo pode ser acessado aqui.
