Gonzalo Vecina: sentido da farmácia é saúde, não lucro
• A questão das farmácias e dos dados pessoais • Insegurança alimentar averiguada em UBSs • Senado critica STF por não aplicação do piso da Enfermagem • Arboviroses em alta preocupante • Venezuela também proíbe cigarros eletrônicos •
Publicado 04/09/2023 às 12:11 - Atualizado 04/09/2023 às 12:13
Nos últimos dias, uma reportagem do Uol trouxe a confirmação do que muitos já suspeitavam: as farmácias pedem seu CPF no caixa para lucrar vendendo suas informações pessoais para fins publicitários, ao arrepio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entrevistado pelo mesmo portal para comentar o caso, o sanitarista Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa, cravou: “é proibido incentivar a compra de remédio. Há uma luta constante da fiscalização para impedir que a farmácia se transforme em um ponto comercial. Ela tem que ser um ponto de saúde pública”. Segundo ele, “essa é uma discussão que a Vigilância Sanitária já travou no passado”, mas que acabou voltando à tona com a crescente concorrência entre grandes grupos do setor. O médico explica ainda que a venda desses dados sensíveis – do remédio que se toma ao preservativo que se compra – é estimulada pela cumplicidade entre indústria farmacêutica e farmácias na busca por lucros ainda mais exorbitantes.
MS quer mapear insegurança alimentar com triagem em UBS
Nos marcos do recém-lançado programa Brasil Sem Fome, destacado nas pílulas de sexta-feira do boletim de Outra Saúde, o governo federal conferirá às mais de cinco mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo país um papel central na identificação das regiões onde se concentra a insegurança alimentar. Como explica o Ministério da Saúde (MS) em nota, ao serem atendidos nas UBSs, os brasileiros passarão a ter que responder ainda na triagem algumas perguntas sobre sua rotina alimentar – a partir daí, caso necessário, poderão ser encaminhados de forma rápida para os serviços de assistência social. Para garantir o bom funcionamento da política, as equipes de saúde receberão formações via UNASUS e terão acesso a um guia de identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar. Com essa e outras medidas do programa, o governo tem como meta “reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave” e consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Senado pede aplicação imediata do piso da enfermagem
Piso salarial pago integral e imediatamente a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares. É o que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) um embargo de declaração do Senado que questiona a decisão da corte de fatiar e distorcer a lei que determinou a remuneração digna dos trabalhadores da enfermagem. Como noticiou o portal Jota, o documento caracteriza como “verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário” a proposta do ministro Barroso que dividiu a categoria entre os que receberão o piso já neste mês, os que só o terão na conta bancária caso a União garanta os recursos e os que ainda precisarão negociar com seus patrões para recebê-lo. Nada disso estava previsto na Lei 14.434/2022, sancionada há mais de um ano. A casa legislativa argumenta ainda que a CNSaúde (autora da ação que resultou no fatiamento do piso) já havia sido ouvida nos debates que geraram a legislação – e perdeu. Por isso, não seria correto que a suprema corte concedesse essa vitória “no tapetão” à patronal.
Vacina mineira contra covid avança para nova fase de testes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a SpiN-Tec, vacina mineira contra a covid-19, a seguir para sua próxima fase de ensaios clínicos, informou a autarquia em seu site. O imunizante está sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por meio de um estudo com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Prefeitura de Belo Horizonte, além de recursos próprios da instituição. A universidade busca agora voluntários para os novos testes: estão aptas as pessoas “saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário para covid-19” e que possam participar de acompanhamentos presenciais na capital mineira. Mais informações sobre como se inscrever para contribuir com esse “marco da ciência brasileira”, como opinou o coordenador dos testes, podem ser encontradas no site do Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG.
Infecções por dengue e chikungunya em alta
Um cenário “cujas causas e consequências ainda não são bem conhecidas”, diz O Globo: crescem vertiginosamente, no Brasil, as infecções simultâneas por dengue e chicungunha, segundo um estudo desenvolvido na UFMG. Em momentos de pico dessas arboviroses, frisa o coordenador da pesquisa Renato Santana, as taxas de coinfecção já giraram em torno de 2% – em Minas Gerais, neste ano, o índice chegou a 11%. Apesar disso, ainda não há elementos para dizer que isso torne os sintomas mais graves. O que já é possível afirmar é “a importância de reforçar o combate ao transmissor dessas doenças, o Aedes aegypti”, assinala o pesquisador da universidade mineira. É bem possível que sua circulação se amplie com o cenário de calor e umidade criado pelo fenômeno do El Niño: “o clima está favorável ao mosquito, cabe a nós não deixar que ele prevaleça”, resume Santana.
Proibição do cigarro eletrônico avança na América Latina
Há poucos dias, uma resolução do Ministério do Poder Popular para a Saúde da Venezuela proibiu o uso e a comercialização de cigarros eletrônicos naquele país. Com isso, chega a oito o número de nações latino-americanas que barram a venda dos vapes e similares – também são proibidos na Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname e Uruguai, segundo o acompanhamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O escritório regional da OMS espera “que essa medida motive outros países a tomar medidas em relação a esses produtos, que causam dependência, são prejudiciais e têm propaganda agressiva para os mais jovens”. Catorze Estados do continente americano ainda não têm qualquer tipo de regulamentação dos cigarros eletrônicos e outros treze adotam medidas regulatórias parciais. A OPAS alerta que a popularização desses dispositivos pode pôr a perder a redução de 28% para 16,3% na porcentagem de fumantes na população total das Américas, conquistada entre 2005 e 2020.
