Rosa Weber vota para descriminalizar o aborto

• Aborto em pauta: o voto de Rosa Weber; a opinião dos brasileiros; e os riscos à vida das mulheres • 2023 já registra melhora na vacinação nacional • Casos de cólera se multiplicam • Problemas de saúde mental de bancários brasileiros •

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O debate sobre a descriminalização do aborto foi reaceso, após a ministra Rosa Weber ter posto em pauta no STF uma ação que estava protocolada desde 2017. Rosa vai se aposentar na próxima quinta-feira, e aproveitou seus últimos dias para poder dar seu voto favorável à interrupção da gravidez até as 12 semanas. A votação segue no plenário físico, mas, segundo o Metrópoles, a expectativa é que o aborto só volte a ser pautado no ano que vem. Em entrevista ao site, a vereadora do Rio, Luciana Boiteux (PSOL), autora da ação no STF, defendeu a descriminalização do ponto de vista feminista: “Foi muito importante a ministra Rosa citar no voto a moral da década de 1940, quando foi editado o Código Penal. A mulher tinha uma cidadania incompleta, pois estava sob o controle do poder patriarcal. Em 2023, a gente reivindica essa cidadania da mulher com uma posição igualitária”.

Interrupção da gravidez deixa Brasil dividido

Um levantamento da Ipsos feito em 2023 mostra que a sociedade está dividida em relação ao aborto: 43% dos brasileiros são contra, 39% são a favor (a margem de erro é de 3,5 pontos), segundo o Poder360. A má notícia é que o grupo de pessoas que defendiam a realização do procedimento para todas as mulheres diminuiu no último ano. Parlamentares da extrema-direita aproveitam-se do momento em que grupos reacionários dominam o debate para tentar propor plebiscito sobre o assunto. Um grupo de senadores já conseguiu o número mínimo de assinaturas, mas ainda precisa da aprovação geral nas duas casas. A vereadora Boiteux espera que o debate caminhe mais vagarosamente no Supremo, para que os brasileiros possam amadurecer a questão. Sobre suas expectativas, falou: “Vai depender do ministro Luís Roberto Barroso, o próximo presidente do Supremo, que é quem define a pauta. Como ele é reconhecidamente sensível à causa, imagino que ele vá esperar que a sociedade mature o voto da ministra Rosa Weber”.

Por que é preciso descriminalizar

Para além da justa defesa de que as mulheres merecem ter sua cidadania garantida, com o direito de decisão final sobre ter ou não um bebê, há razões sociais para a discriminalização do aborto. Hoje, ele é permitido apenas em casos de anencefalia, risco para a mãe ou gravidez fruto de um estupro – e ainda assim o direito vem sendo amplamente negado ou dificultado. Mas as mulheres com melhores condições financeiras são menos atingidas pelo problema, pois podem recorrer a clínicas clandestinas mais seguras para realizar o procedimento. Segundo uma matéria do Brasil de Fato, mulheres negras têm o dobro do risco de morrer ao tentar interromper a gravidez que as brancas. Entre 2012 e 2022, 1,7 milhão de mulheres foram internadas na rede pública com gravidez que termina em aborto – incluindo os espontâneos e outras condições para perda do feto. Entre elas, há aquelas que são registradas por “falha na tentativa de aborto”, que realizaram algum procedimento e vão para o hospital para finalizá-lo. Neste grupo, o risco de morte é enorme: um a cada 28. É uma das principais causas de morte materna no Brasil. 

SBIm: Cobertura vacinal está melhor que em 2021 e 2022

De quarta-feira a sábado da semana passada, especialistas em vacinação de todo o Brasil se reuniram em Florianópolis para a realização da Jornada Nacional de Imunizações. Nela, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), organizadora do evento, demonstrou otimismo quanto à retomada da cobertura vacinal da população brasileira. Em entrevista à Agência Brasil, a presidente Mônica Levi afirmou que as taxas “já estão melhores que em 2021 e 2022”, ainda que “demore um pouco para voltarmos a ser um exemplo”. A SBIm também acompanha com atenção a iminente chegada da vacina contra o vírus sincicial respiratório, que sua presidente ressalta ter sido o causador de “mais casos de doenças graves e internações de crianças no pós-pandemia”. Para o próximo período, Mônica considera que o combate à hesitação e à desconfiança com a vacinação será essencial – e o governo terá que fazer um microplanejamento robusto em sua campanha.

Casos de cólera no mundo dobraram de 2021 para 2022

Na sexta-feira (22/9), a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o balanço final de suas estatísticas sobre o cólera para o ano de 2022. Para a agência, há um claro “recrudescimento” nos casos da doença: houve, no ano passado, o dobro de infecções que no ano anterior. Além disso, se em 2021 o cólera havia sido registrado em 35 países, foram 44 os que detectaram sua presença no ano seguinte. “Não só houve mais surtos, como eles foram maiores”, diz a OMS: Afeganistão, Camarões, Congo, Malauí, Nigéria, Síria e Somália notificaram mais de 10 mil casos da doença cada um. A agência frisa que a propagação do cólera está “estreitamente conectada à falta de acesso seguro à água e ao saneamento, situação ligada ao subdesenvolvimento, à pobreza e à guerra”. Por isso, ela convoca os países a colaborarem financeiramente com um plano estratégico de US$160 milhões que formulou para o combate à doença.

Cresce o afastamento de trabalhadores por problemas de saúde mental

Cada vez mais estudos apontam que a precarização neoliberal afeta o bem-estar psíquico dos trabalhadores. Uma pesquisa recente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ilustra o quadro entre os bancários brasileiros. Na categoria, os afastamentos por razões de saúde mental se tornaram 57% do total. Na edição de 2012 da mesma pesquisa, eles eram 30%. 41,9% dos entrevistados também afirmaram ter tomado medicamentos controlados nos últimos doze meses. Entrevistada pelo Brasil de Fato, a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, afirmou que os trabalhadores dos bancos “vivem uma epidemia” de problemas de saúde mental. Para ela, essa situação se deve a “uma série de questões ligadas à forma como o trabalho está organizado hoje e como as metas são cobradas”, um sinal da relação íntima do neoliberalismo com a escalada de problemas psicológicos entre os bancários.

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