Relatório aponta aumento da violência contra indígenas no governo Bolsonaro

Invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio cresceram 135%; violência contra as pessoas subiu 150%. Documento também registra crescimento na mortalidade infantil, fruto do abandono e do desmonte do Mais Médicos

Foto: Denisa Sterbova / Reprodução do relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil (Cimi)

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Nunca houve dúvidas de que as invasões e os danos às comunidades indígenas aumentariam no governo Jair Bolsonaro. O relatório anual do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, constata o tamanho desse crescimento: a ocorrência de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” mais do que dobrou em 2019, em comparação com 2018. Foi um aumento de 135%. No ano passado houve 256 registros em pelo menos 151 terras indígenas espalhadas por 23 estados. Em 2018, haviam sido 109. Os imensos incêndios florestais, é claro, precisam ser lidos nesse contexto.

E esse é só um dos três tipos de ‘violência contra o patrimônio’ relatadas pelo Cimi. Houve também 35 conflitos relativos a direitos territoriais e nada menos que 829 registros de omissão e morosidade na regularização de terras. Pois é: Bolsonaro não apenas vem cumprindo sua promessa de não demarcar nenhum centímetro de terra como também está emperrando os processos de regularização  já em curso. No primeiro semestre de 2019, o governo federal devolveu 27 processos à Funai para que fossem revistos. “Esses dados explicitam uma tragédia sem precedentes no país: as terras indígenas estão sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul. Em alguns episódios descritos no relatório, os próprios invasores mencionavam o nome do presidente da República, evidenciando que suas ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas, patrimônio da União”, narra o documento.

O relatório analisa ao todo 19 categorias de violência. Houve crescimento em 16 delas, incluindo na morte de crianças de zero e cinco anos por falta de assistência. Esse número subiu de 591 casos para 825 – e o dado ainda é parcial, sujeito a atualizações. A maior parte dessas mortes aconteceram no Amazonas, em Roraima e no Mato Grosso do Sul. “As doenças são, em grande maioria, tratáveis. O que acontece é que quando as comunidades sofrem restrições, as crianças são as mais afetadas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, quando o governo interrompe o fornecimento de cestas básicas, em 15 dias elas estão no pronto-socorro desnutridas. Não há equipamento, equipe ou políticas de saúde no Amazonas. É inadmissível”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, organizadora do relatório, n’O Globo. A alta também tem uma relação muito provável com o desmonte do programa Mais Médicos, que acabou deixando comunidades inteiras desassistidas..

Quando se olha para a violência praticada contra a pessoa indígena, os registros passaram de 110 ocorrências para 276, o que dá um crescimento de 150%. O número de assassinatos caiu levemente, de 135 para 113. Mas as ameaças de morte subiram: foram de oito para 33. Houve ainda 34 ameaças variadas, 24 tentativas de assassinato, 20 homicídios culposos, 16 atos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 lesões corporais dolosas, 13 caos de abuso de poder e dez violências sexuais. O número de suicídios – cujas taxas entre indígenas já são mais altas do que no resto da população –  foi de 101 para 133.

Em tempo: finalmente, Bolsonaro editou ontem uma medida provisória com critérios para o estabelecimento de barrerias sanitárias para proteger áreas indígenas da covid-19. Ela estabelece que as barreiras serão “compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares” e que a “Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle”.

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