Primo pobre
Brasil renega sua história na diplomacia em saúde e se alinha aos países ricos no debate sobre patentes de tratamentos e vacinas necessários à saída da pandemia
Publicado 19/10/2020 às 09:55
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A reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi suspensa sem que os países chegassem a uma conclusão definitiva sobre a proposta de Índia e África do Sul de flexibilizar as patentes de tecnologias necessárias ao enfrentamento da pandemia. No momento, ocorrem consultas informais sobre o documento e a expectativa é que o martelo seja batido até o fim do ano.
Mas alguns países já manifestaram suas posições. E o Brasil resolveu mesmo jogar sua trajetória diplomática na saúde na lata do lixo, se tornando “o único país em desenvolvimento a se aliar explicitamente ao grupo de economias ricas”, como descreve o jornalista Jamil Chade. Ficamos ao lado dos países da União Europeia, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Japão e outras nações que sediam multinacionais farmacêuticas e contra Argentina, Egito, Indonésia, Moçambique e Paquistão…
A delegação brasileira em Genebra justificou, dizendo que o acordo global sobre patentes, conhecido pela sigla TRIPS, já prevê quebra em casos específicos. E que uma flexibilização geral desestimularia inovações no setor privado.
O governo indiano rebateu o Itamaraty, e lembrou que, até o momento, só a UE gastou 16 bilhões de euros no financiamento de farmacêuticas – um incentivo e tanto às inovações – e defendeu que as brechas no acordo TRIPS não têm se mostrado suficientes. Isso porque os países que sediam a Big Pharma ameaçam as nações que sinalizam usá-las, fazendo-os desistir, por medo de retaliações comerciais. Daí a tentativa de criar um consenso sobre a propriedade intelectual nesta crise sanitária global. “Chegou o momento de colocar a vida acima de qualquer outro aspecto”, defenderam os diplomatas indianos.
