PÍLULAS: Secretários paulistas de saúde batem no orçamento secreto
• Orçamento secreto na mira dos secretários de Saúde • Bolsonaro denunciado na ONU • Varíola dos macacos em queda no mundo; no Brasil, ainda há dúvidas sobre imunização • Planos de governo e suas propostas para o SUS • Butantan retoma produção de CoronaVac para crianças e para exportação •
Publicado 01/09/2022 às 17:02
O Conselho dos Secretários de Saúde de São Paulo (Cosems) divulgou nota em que ataca o mecanismo de governabilidade criado por Bolsonaro para evitar o impeachment. O chamado orçamento secreto (emendas parlamentares sem destinação especificada) que encheu os bolsos da base parlamentar governista saltou de 3% para 11% do orçamento federal de saúde. “Este processo de desregulamentação, flexibilização e crescimento representativo da destinação parlamentar no orçamento público no SUS vem enfraquecendo os alicerces do sistema, corroendo as competências dos espaços de pactuação interfederativa e participação social e criando novos obstáculos à implementação dos princípios do SUS, especialmente da equidade”. O Cosems destacou também que as emendas não podem cobrir despesas salariais, principal item orçamentário, o que reforça o desvio de finalidade desse mecanismo.
Bolsonaro denunciado na ONU
Reunidos em Genebra para a revisão quadrienal em direitos humanos realizada pela ONU, movimentos brasileiros, ao lado do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reiteraram adenúncia da condução criminosa da política sanitária brasileira na pandemia. As atividades tiveram início em 30/8. “Estamos aqui para fortalecer a denúncia internacional contra o governo brasileiro por tudo que foi feito de errado e pelas omissões durante a pandemia da covid-19, que levou a óbito mais de 683 mil pessoas em nosso país. Não podemos deixar cair no esquecimento. Vamos continuar cobrando a responsabilização de quem cometeu crimes durante a pandemia”, afirmou Fernando Pigatto, gestor ambiental e presidente do órgão vinculado ao ministério da Saúde.
Varíola dos macacos: casos em alta no Brasil e em queda pelo mundo
Europa e EUA começam a colher os primeiros resultados da vacinação contra a nova varíola: o boletim epidemiológico da OMS de 15 a 21 de agosto registrou queda de 21% nas contaminações em seus territórios. Escassas, as vacinas são direcionadas ao maior grupo de risco do vírus, formado por homens que fazem sexo com outros homens. O Brasil conseguiu garantir o suprimento de 20 mil doses, que só devem chegar em setembro. O ministério da Saúde ainda não formulou um plano de imunização, apenas sinaliza que profissionais da área deverão ser vacinados primeiramente. Tal posição faz pouco sentido, uma vez que as infecções não ocorrem em escala massiva, postos de saúde não têm sido locais de multiplicação das infecções e a quantidade de profissionais de saúde ultrapassa muito largamente as doses disponíveis.
…Homofobia por trás da política de combate ao vírus?
Na matéria da Folha, Meiruze Freitas, diretora da Anvisa, sai pela tangente e diz que a varíola é um vírus erradicado, de modo que tem infectado pessoas abaixo dos 40 anos, nunca vacinadas contra esta doença. No entanto, não há nenhuma referência ao grupo LGBTQIA+, que por ora concentra a maior quantidade de infecções. Se antes a ordem era negar a vacina para todos, resta saber se há uma estratégia deliberada do governo em ignorar este setor específico da população.
Candidaturas falam em prestigiar SUS, mas propostas seguem vagas
Em seminário promovido pela Folha de S. Paulo, para o qual Bolsonaro não quis enviar representantes, os principais candidatos de oposição voltaram a se posicionar favoravelmente ao sistema público de saúde. No entanto, suas propostas seguem claudicantes. Tentam refletir anseios de movimentos e profissionais do setor, mas parecem carecer da ousadia necessária para enfrentar a conjuntura política que coloca a saúde no desfinanciamento crônico. Lula fala em aumentar a fatia do PIB no setor, ainda que sem explicar de onde virão os recursos. Tebet também defende o aumento orçamentário e falou até em fortalecer as Estratégias de Saúde da Família, mas segue fiel à doutrina do “teto de gastos” não financeiros. Já Ciro, um pouco mais audacioso no assunto da retomada industrial do país, é burocrático ao afirmar que o Complexo Industrial da Saúde pode ganhar secretaria ligada à Casa Civil, o gabinete da presidência. Nenhum deles mostrou firmeza na garantia do recém-aprovado piso nacional da Enfermagem, contra o qual se levantaram os representantes da saúde privada.
Butantan retoma produção e imunização infantil pode acelerar…
O Instituto Butantan anunciou oficialmente que entregará 1 milhão de doses de coronavac ao ministério da Saúde em setembro, notícia importante para acelerar a morosa campanha das crianças de 3 a 5 anos. A produção diminuiu recentemente por conta da falta do insumo farmacêutico ativo, mas ele já chegou ao país e o imunizante voltará a ser envasado. As crianças desta faixa etária são o último grupo a ter sua imunização liberada, após explícita resistência da presidência da República, ávida em sabotar a vacinação também neste setor da população. Ao menos 1.730 crianças de até 5 anos morreram no Brasil pelo coronavírus, uma média de duas por dia. Acrescente-se que o país vive crise no fornecimento de vacinas BCG, aplicada em somente 55% dos nascidos em 2022 e a cobertura de poliomielite sofreu drástica redução.
…Instituto também exporta vacinas
Além da retomada da CoronaVac, a única liberada para crianças até 5 anos, o Instituto Butantan também fornecerá vacinas ao Equador. A fundação anunciou em nota que selou a venda de 1 milhão de doses da versão trivalente contra a influenza, vírus do tipo H1N1, além de sua cepa B e a subvariante H3N2, que apareceu com força no último verão brasileiro. Em abril, o instituto já havia vendido 225 mil doses desta vacina à Nicarágua e outras 700 mil ao Uruguai.
