PÍLULAS: Orçamento secreto tira 10 bi da Saúde
• Fraudes nas emendas do relator no MA • Combate à venda ilegal de cigarro eletrônico • Cânceres “evitáveis” causam 44% das mortes • EUA poderá punir negacionistas? • Doação milionária para conter a próxima pandemia •
Publicado 02/09/2022 às 07:09 - Atualizado 02/09/2022 às 00:13
A Saúde refém do orçamento secreto
Em sua proposta para o Orçamento de 2023, apresentada em 31/8, Bolsonaro amplia vastamente o poder dos deputados de decidir, de maneira oportunista e sorrateira, para onde vão os recursos de Saúde. O valor destinado a despesas não obrigatórias com Saúde pública para o ano que vem é de R$ 20,3 bilhões. Mas destes, R$ 10,42 bilhões estão reservados às chamadas “emendas de relator” – mecanismo que permite que parlamentares próximos aos presidentes da Câmara e do Senado repassem verbas sem nenhuma transparência. O deputado ou senador poderá escolher o destino do dinheiro – desde combate à dengue até saúde animal. Em geral, esses recursos são utilizados pelos políticos para se promover em seus redutos eleitorais. A previsão de despesas totais para a Saúde em 2023 é de R$ 149,9 bilhões – valor mínimo que pode ser destinado para a pasta.
Justiça bloqueia fraudes com emendas parlamentares no MA
A Justiça Federal no Maranhão bloqueou R$ 20,7 milhões de emendas parlamentares destinadas para municípios da região – mais especificamente para exames e procedimentos no SUS. A denúncia é de que há superfaturamento em gastos de saúde em quatro municípios do estado: Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão e São Francisco do Maranhão. A justiça observou um aumento fora do padrão nos recursos destinados ao SUS, em relação ao ano anterior. A manobra é facilitada porque, para executar alguns procedimentos, o hospital não precisa informar os dados do paciente – basta dizer a quantidade. Extração de dentes e exames de HIV em quantidades absurdas para a população dos municípios estão entre eles. As emendas do relator, ou “orçamento secreto”, são uma farra aprovada no governo Bolsonaro para que parlamentares enviem recursos a municípios sem comprometer-se pessoalmente.
Governo notifica empresas que vendem ilegalmente cigarro eletrônico
Embora proibido desde 2009, o uso do cigarro eletrônico cresce – e 3% da população já faz uso frequente do dispositivo. Para tentar refrear o problema, o Ministério Público determinou que 33 empresas interrompam a sua comercialização. Caso contrário, receberão multa de R$ 5 mil por dia, até o cumprimento da medida. Embora seja possível regular a quantidade de nicotina consumida por meio dos cigarros eletrônicos, seu uso pode favorecer o vício. Além disso, há indícios de que as gotas de óleo, restos do processo de vaporização, podem provocar problemas respiratórios como asma e infecção dos pulmões. Mas a indústria continua a insistir na comercialização dos dispositivos, mesmo por baixo dos panos – atitude de má-fé, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Anvisa reafirmou a proibição dos vapes, em decisão de 6/7, e comprometeu-se a ampliar a fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos.
Maior parte das mortes por câncer poderia ser “evitada”
Tabagismo e uso de álcool, dietas pouco saudáveis, sexo inseguro e exposição no local de trabalho a produtos nocivos: mortes por câncer relacionadas a essas causas são 44% do total, no mundo todo. Que esses fatores causavam os piores cânceres já se sabia por pesquisas menores, mas um novo estudo abrangente analisou estimativas de casos de câncer em mais de 200 países. Em 2019, descobriu o estudo, 4,5 milhões de pessoas faleceram por câncer “evitável”. Os óbitos globais por esses fatores de risco aumentaram 20% entre 2010 e 2019. Segundo os cientistas, a pesquisa pode orientar em políticas públicas que colaborem com a diminuição do uso de cigarro e álcool – restrição de publicidade, por exemplo.
Estado do EUA decide punir médicos negacionistas
Em que medida a defesa de uma tese falsa representa liberdade de expressão ou risco à saúde pública? O poder legislativo da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei que pune médicos que passaram informações falsas a seus pacientes. A lei, enviada à sanção do governador, não considera aquelas mentiras espalhadas por profissionais da saúde na mídia ou em redes sociais. Mas estabelece a possibilidade de punição àqueles que desinformaram em seu trabalho – receitando hidroxicloroquina ou desencorajando a vacinação, por exemplo. A lei é vaga e está sendo fortemente questionada por conservadores, mas procura responsabilizar pessoas com título de especialista por conduzir cidadãos a atitudes que podem levar inclusive à morte. Os EUA amargam mais de um milhão de óbitos pela doença, e a hesitação vacinal faz com que 21% de sua população – 69 milhões de pessoas, o equivalente à população da França – não tenham tomado nenhuma dose de vacina.
Magnata anuncia doação milionária para pesquisas de novos fármacos
Geoffrey Cumming, um magnata do setor de óleo e gás, fez uma doação de 172 milhões de dólares (984 milhões de reais) a um futuro centro de pesquisas em Melbourne. Os valores seriam investidos num espaço de 20 anos e, segundo o empresário, servirão para agilizar o desenvolvimento de antivirais para combater as próximas epidemias. Cumming é um homem de cidadanias neozelandesa e canadense e tem trajetória longa no setor de combustíveis fósseis. Começou no setor público canadense, foi presidente da Western Sands Oil por seis anos e diretor de mais de 30 companhias do setor. Conhecer profundamente o tipo de negócios que mais agride ecossistemas – e portanto tem maior potencial de liberar novas zoonoses no meio ambiente – talvez o tenha sensibilizado. Por sua vez, o estado australiano de Vitoria anunciou aporte de outros US$ 52 milhões na iniciativa.
