PÍLULAS | Congresso protege patentes

• Congresso mantém veto a quebra de patentes • Fome: diagnósticos e saídas • A segurança alimentar cresce no mundo • Uma nova vacina contra varíola dos macacos? • Mais brasileiros estão usando plano de saúde • Diabetes e amputações •

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Congresso mantém veto de Bolsonaro à quebra de patentes de vacinas 

Na terça-feira (6/7), o Congresso Nacional derrubou 14 vetos recentes do presidente Jair Bolsonaro, mas manteve o veto à quebra de patentes farmacêuticas. A lei atual determina que o titular de uma patente de vacina ou medicamento contra a covid-19 não é obrigado a transferir conhecimento e material para sua reprodução. O debate retomou atenção internacional nesta semana, após a decisão da OMC de não acatar o pedido protocolado pela África do Sul e Índia em 2020, apoiado pela maioria dos países não-desenvolvidos (com exceção do Brasil), relativo a isenção patentária para vacinas e medicamentos contra a covid-19. 

Publicada a carta do I Encontro Nacional contra a Fome 

Representantes de movimentos sociais e de povos originários, organizações da sociedade civil, dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, pesquisadores reuniram-se em junho, para debater a fome no Brasil. A carta final do evento – o I Encontro Nacional contra a Fome – merece ser examinada com atenção. Traça um diagnóstico (constatando que 33 milhões de brasileiros estão mergulhados nesta situação). Analisa o que fez o país regredir a esse ponto. E propõe dez medidas prioritárias para vencer o problema. Entre os fatores que levaram à preocupante situação, as entidades listaram o desmonte de políticas públicas para o enfrentamento a pobreza e a fome; a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e drástica redução da renda a partir do aumento do número das pessoas desempregadas ou subempregadas; e a alta inflação, com maior impacto sobre as famílias mais pobres.  

ONU: Fome atingiu mais de 700 milhões em 2021 

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (6) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que entre 702 e 828 milhões de pessoas foram afetadas pela fome em 2021. O número cresceu cerca de 150 milhões desde o início da pandemia de covid-19. Cerca de 2,3 bilhões de pessoas estavam com insegurança alimentar moderada ou grave em 2021 – 29% da população mundial. No caso do Brasil, 61,3 milhões de pessoas sofreram entre 2019 e 2021 com insegurança alimentar moderada ou grave, isto é, 28,9% da população, segundo esse registro. 

Butantan estuda produção de vacina para varíola

O Instituto Butantan, de São Paulo, criou um comitê técnico para estudar a produção de vacina contra a varíola dos macacos. Segundo o órgão, a decisão ocorre por haver “iminência de um possível surto da doença” – que até agora conta 76 casos confirmados no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não declarou a enfermidade como uma emergência sanitária global e afirmou que a maioria dos casos encontra-se em território europeu. A varíola dos macacos é transmitida especialmente pela saliva, sêmen, suor e contato com objetos pessoais de pessoas infectadas. 

O empobrecimento dos brasileiros pelos planos de saúde

O aumento da adesão aos planos de saúde foi de 3,14% em maio, comparado com o mesmo mês do ano passado, calcula a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O setor totalizou 49,6 milhões de usuários. Os estados em que o crescimento foi maior, em números absolutos, são São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Segundo uma pesquisa publicada nos Cadernos de Saúde Pública, pagar pela saúde no Brasil pode comprometer até 40% da renda das famílias; os dados coletados eram referentes aos anos de 2017 e 2018, o que significa que com a pandemia de covid-19 e o reajuste de 15% dos planos, o índice pode ter piorado. 

A cada hora, 3 brasileiros têm algum membro amputado

Um levantamento inédito produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) aponta que, a cada hora, pelo menos 3 pessoas sofreram amputação de pernas ou pés no Brasil entre 2012 e 2021. Mais de 245 mil brasileiros tiveram os membros inferiores amputados no período avaliado. O estudo, que contou com dados do ministério da Saúde, sugere uma alta no número de amputações e desarticulações de pés e pernas, em especial durante a pandemia de covid-19. A hipótese é que o crescimento está relacionado com a descontinuidade no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como a diabetes.

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