Passaporte vacinal: governo ignora o STF e arma circo em Brasília

Instado a explicar por que não protege o país da transmissão viral, presidente cancelou reunião ministerial sobre o assunto. Falou palavrão, perorou sobre “liberdade” e não decidiu nada

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Um espetáculo disparatado – foi como o governo federal respondeu, anteontem, 7/12, à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a adoção do passaporte vacinal no Brasil, conforme recomendado pela Anvisa. Na segunda, 6/12, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a ação do partido Rede Sustentabilidade que pedia explicações aos ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura.

De modo geral, a ideia do passaporte é que os passageiros entrem no país devidamente imunizados – com uma ou duas doses, conforme a vacina – pelo menos 14 dias antes do embarque para o país. Passageiros não vacinados seriam orientados a fazer quarentena. Como seria esse processo não está claro: a quarentena, por si, pode não fácil de colocar em prática, alegam especialistas como o infectologista Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações. “Você tem que promover uma hospedagem para esse indivíduo, você tem que ter fiscalização para que esse indivíduo não possa circular, você tem que fazer testagens repetidas antes de liberar a quarentena”, diz ele.

De toda forma, no dia 7/12 o presidente Jair Bolsonaro apenas repetiu diatribes circenses que já vinha fazendo à Anvisa desde uma semana antes, como a de que a agência sanitária queria “fechar o espaço aéreo”. E emendou uma molecagem: “De novo, porra!” Também fez uma defesa despropositada da “liberdade”, supostamente suprimida por medidas de controle da pandemia.

Na prática, não houve qualquer decisão a favor ou contra a Anvisa. Ela seria tomada em reunião ministerial marcada para a segunda-feira, mas com a manifestação do STF, o presidente cancelou o encontro. Menos grotesco, o ministro da Saúde perdeu tempo perorando sobre uma afirmação do presidente de que poderia ser melhor perder a vida do que a liberdade. Acredita-se que, ao fim e ao cabo, ele pretende acatar as orientações da Anvisa. Mas quer, de alguma forma, evitar algum desgaste político. O país, definitivamente, não merece incompetência desse tamanho.

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